‘Destruição dos direitos das mulheres foi projeto político’, diz Cida Gonçalves

O foco do discurso foi de destacar que o ministério visa criar políticas públicas para todas as mulheres, bem como restituir programas e aparatos de amparo e equidade. A ministra empossada também enfatizou ações de desmonte durante o governo de Jair Bolsonaro e criticou a gestão de Damares Alves, que era quem chefiava a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos. Sem citar aborto ou direitos reprodutivos, a fala focou no mercado de trabalho, proteção à vítima de violências doméstica e sexuais e na pluralidade de mulheres.

Cida agradeceu as mulheres por ajudarem "a encerrar um governo machista, patriarcal, misógino, racista e homofóbico", destacando-as como as "grandes responsáveis pela eleição do presidente Lula". Afirmou também que o ministério vai atuar de maneira radical na garantia de direitos de todas as mulheres do país, incluindo as que não votaram em Lula.

"Esse será o ministério das diversas mulheres que compõem a nossa sociedade. Negras, brancas, indígenas, LBTQIA+, as do campo, da cidade e das águas", disse.

A ministra alfinetou a composição e atuação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos nos últimos quatro anos. "Foi uma usurpação, porque não cuidou das mulheres, das famílias e nem dos direitos humanos", afirmou Cida.

"Muito pelo contrário. A destruição dos direitos das mulheres no último governo não foi um acaso, mas sim um projeto político de invisibilização e sujeição das mulheres brasileiras", continuou. Ela cita como exemplos o desmonte de políticas públicas, a diminuição do orçamento, a desestruturação institucional e a “promoção governamental da cultura misógina que levou a inúmeras violências de gênero”.

“Neste projeto de destruição, a mulher como sujeito de direito só foi vista e pensada dentro de uma construção determinada de família patriarcal, como se houvesse apenas um tipo de mulher e um tipo de família a ser atendida pelas políticas públicas. A família no singular apaga a diversidade brasileira e a centralidade da mulher enquanto foco de elaboração e implementação das políticas. Há famílias plurais e no plural. Esse é o ministério que as reconhece e as acolhe”, afirmou a ministra.

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Cida também destrinchou como será a nova estrutura do Ministério das Mulheres, destacando a atuação das seguintes secretarias:

• Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: buscará reduzir os índices de feminicídios e otimizar aparatos de acolhimento às vitimas de violência, como a Casa da Mulher Brasileira e o Ligue 180;
• Secretaria Nacional de Autonomia e Cuidados: tratará de políticas de igualdade no mercado de trabalho, reduzindo a dupla jornada e o assédio moral;
• Secretaria de Articulação Institucional e Participação Política: ligada a ações de articulação política para abrir espaço às mulheres durante o governo.

Por fim, Cida afirmou que pretende trabalhar para conseguir um aumento do orçamento público para as mulheres. Convidou ainda que os ministérios e o presidente eleito anunciem propostas para as brasileiras no dia 8 de março. "A intenção desse ministério é trabalhar arduamente na reconstrução de um país com a cara e o jeito das mulheres", finalizou.

A cerimônia contou com a presença de movimentos feministas, ministras e parlamentares. Entre as presentes estavam Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial; Daniela Carneiro, ministra do Turismo; Esther Dweck, ministra da Gestão; Marina Silva, ministra do Meio Ambiente; Margareth Menezes, ministra da Cultura; e Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas.

Também estavam na cerimônia Gleisi Hoffmann, presidente do PT, as parlamentares Benedita da Silva (PT-RJ) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

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