Ato de Tirullipa na 'Farofa da Gkay' pode se enquadrar em importunação sexual, diz jurista

Em seu Instagram, Nicole desabafou. "Estou muito indignada, estou muito mal com o que aconteceu porque eu me senti invadida. Isso é assédio. Ele não fez isso só comigo, com outras mulheres também. Isso é uma falta de respeito, sem noção do caramba", disse. "Obrigada pelas mensagens de carinho".

Gabily também se posicionou após o ocorrido. "Essa atitude dele foi abominável, não tem nem o que dizer sobre isso. Realmente, não vi o que estava acontecendo, porque eu estava competindo. Eu tinha colocado uma camiseta, porque não estava me sentindo confortável só de biquíni. Só depois que acabou a competição eu fiquei sabendo porque uma das pessoas tinha filmado", contou.

"E deu pra ver o Tirullipa desamarrando o biquíni das meninas. Não participei da brincadeira compactuando com isso (...). Não temos que nos calar diante de uma situação dessa, porque somos mulheres e sabemos como é passar por isso, ser exposta desse jeito. Espero que ele repense, porque tem filhas mulheres. Essa atitude dele foi abominável", completou Gabily.

Poucos minutos após o caso, a organização da Farofa da Gkay emitiu um comunicado oficial sobre a expulsão de Tirullipa. "Toda a equipe repudia esse tipo de comportamento e jamais apoiará qualquer atitude desrespeitosa às mulheres ou outras pessoas no local".

Um vídeo feito por Alexandra Gurgel, também conhecida como 'Alexandrismos', ajudou a dar ainda mais repercurssão. A influenciadora comenta que viu o que aconteceu, e relata: "Ele estava tirando o biquíni das mulheres, passando a mão aqui e ali, então foi uma situação muito constrangedora, muito desrespeitosa, e eu fiquei feliz que a Gkay agiu prontamente e o Tirullipa já foi retirado do evento (...). Assédio não é brincadeira".

Durante a madrugada, Tirullipa emitiu um pedido de desculpa em seu Instagram. "Depois de ter conversando a Gkay e toda a produção da Farofa eu quero pedir desculpa às meninas, mulheres, quero pedir desculpa à Nicole, que se sentiu assediada. Não foi minha intenção, quis levar uma brincadeira, uma diversão, mas eu me excedi. Eu vacilei, errei e estou aqui para pedir perdão para você, Nicole, e outras que se sentiram feridas".

A atitude de Tirullipa pode se enquadrar no crime de importunação sexual. Em conversa com Marie Claire, Isabela Guimarães, cofundadora da DeFemDe, rede feminista de juristas, diz: "Importunação sexual consiste em praticar contra alguém, e sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A lei, portanto, é super aberta, e não tem uma lista dos atos libidinosos".

"Na minha opinião, o que ele fez é sim uma prática de importunação sexual, porque ele deixou mulheres nuas sem seu consentimento. Acredito que sua defesa vai alegar que não houve objetivo sexual, mas para mim é evidente que ele fez o que fez por conta do machismo que lhe permite ver o corpo de mulheres como objetos que ele pode tocar e expor sem a autorização delas", finaliza Isabela.

Marie Claire entrou em contato com a equipe de Tirullipa, mas não recebeu resposta até o momento.

A Lei Federal nº 13.718/2018, conhecida como Lei de Importunação Sexual, tornou crime “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena para esse crime pode variar de um a cinco anos de prisão.

Como importunação estão inclusos cantadas invasivas, beijos forçados, toques sem permissão, e casos de ejeculação, que já foram registrados em transportes públicos da capital paulista. A lei também torna crime a "divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia".

O Art 2018-C da Lei informa: "Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia";

As vítimas podem fazer sua denúncia pelo Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher ou acionar a Polícia Militar pelo 190, além de fazer boletim em delegacias próximas.