No dia 1 de janeiro de 2023, Aline Souza, uma mulher negra de 33 anos, catadora de papel, mãe de cinco filhos e liderança social, subiu a rampa do Palácio do Planalto. Também subiram outras sete pessoas que carregavam consigo as representações de segmentos da população brasileira excluídos e tratados como minorias, dentre eles, PCDs, indígenas, mulheres e negros, todos acompanhando o presidente Lula e a primeira dama, Janja, no ato de posse para o seu terceiro mandato como presidente do Brasil.
Aline foi quem vestiu a faixa no presidente, representando sua investidura no cargo pelas mãos do povo brasileiro.
Milhões de pessoas se viram ali representadas naqueles que subiram a rampa, principalmente em Aline, já que 26% da população brasileira é composta por mulheres negras. Somos nós, mulheres negras, que figuramos no ranking dos mais baixos salários. Somos a maioria das trabalhadoras domésticas e no geral são as mulheres também a grande base do movimento social. E aquele ato que também foi político fez crescer a reivindicação já deflagrada na sociedade pela indicação de uma mulher negra jurista para o STF, na vaga deixada por Rosa Weber.
A corte suprema do nosso país existe há 130 anos, teve apenas três ministras mulheres e nenhuma delas negra. Ao longo da história tivemos apenas três ministros homens negros: Pedro Lessa e Hermenegildo de Barros foram nomeados no início do século XX e Joaquim Barbosa (2003 e 2014).
Ao longo deste ano, a sociedade brasileira - e em especial a comunidade negra - encampou um clamor uníssono pela indicação de uma ministra negra. Houve campanhas midiáticas e indicações de mulheres negras juristas por diversos campos sociais. Contudo, hoje fomos surpreendidas com o anúncio feito pelo presidente Lula, da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do STF. A despeito dos inúmeros e reconhecidos predicados que Dino carrega, fica a pergunta:
Para que servem as mulheres negras?
Será que apenas para atos políticos lúdicos que mexem com as fantasias de inclusão em espaços de poder tão restritos quanto o STF? Será que apenas para garantir que a roda continue girando na engrenagem política, nos movimentos sociais e em ações que apenas nos garantem poder simbólico, mas que na prática não representam de fato uma ruptura na estrutura de nosso sistema de justiça?
Há quem poderá dizer: “Vocês estão reclamando do que? Tem ministras negras no governo e no TSE?". De fato tem e isso é celebrado, contudo, não suplanta nosso pleito, pois todas ocupam cargos temporais, inclusive no Tribunal Eleitoral, cujo mandato é de 2 anos, cabendo uma recondução.
As questões sobre os papeis que ocupamos nesta sociedade e aqueles que queremos ocupar não se encerram por aqui, mas são sintetizadas na frase que apresenta a epígrafe do texto “Racismo e sexismo na cultura brasileira” de Lélia Gonzales:
“Cumé que a gente fica?”
* Advogada e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB