Trabalho Seguro

Gestores

      A atuação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho no Programa Trabalho Seguro pauta-se em plano de ação voltado para realização de medidas e ações que contribuam para a redução do número de acidentes de trabalho e desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes no ambiente laboral.

         Utiliza-se de medidas gerais, ou seja, que possam contribuir para a redução de acidentes de trabalho como um todo, como, por exemplo, as Recomendações Conjuntas da Presidência do CSJT e TST e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, para, de um lado, recomendar aos Tribunais Regionais do Trabalho e os Juízes do Trabalho que conferiram prioridade à tramitação e julgamento de Reclamações Trabalhistas que envolvam acidente de trabalho e, de outro, que encaminhem à Procuradoria-Geral Federal cópia das decisões proferidas que reconheçam conduta culposa do empregador em acidente de trabalho.

         Atua também por medidas mais direcionadas, capazes de contribuir para redução de acidentes de trabalho em segmentos econômicos específicos. Nesse propósito, o Programa tem desenvolvido medidas para a construção civil, que é o ramo da indústria que apresenta o maior número absoluto de acidentes de trabalho, segundo os dados estatísticos mais atuais.

         Para esse ramo, o Programa promoveu atos públicos nos canteiros de grandes obras de todo o país, chamando a atenção da sociedade para a importância de se adotarem medidas de segurança e saúde do trabalho na construção civil para prevenção de acidentes; desenvolve campanha de mídia voltada para essa atividade; e firma parcerias com instituições públicas e privadas.

         Em âmbito regional, os magistrados Gestores Regionais têm realizado visitas a escolas públicas, canteiros de obras, sindicatos e Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), divulgando a importância de se adotarem medidas de segurança e saúde no local de trabalho, organizam palestras, eventos e muitas outras atividades.

Conteúdo de responsabilidade dos Gestores Nacionais e Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro