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STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância mais alta do Poder Judiciário e é responsável por zelar pela Constituição. Também julga, na área penal, crimes cometidos por autoridades. É composto por 11 ministros, que são escolhidos pelo presidente da República. São divididos em duas turmas com cinco integrantes. O presidente da corte –atualmente Luiz Fux– tem mandato de dois anos. Acompanhe nesta página tudo sobre o STF.

  1. drogas

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    "Quando tiver um filho que está no mundo das drogas e o início foi com a maconha, saberá o porquê sou contra", diz leitora sobre decisão do STF

    Leitores flutuam entre total descriminalização e total proibição das drogas

  1. Supremocracia desafiada

    Oscar Vilhena Vieira

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    Supremocracia desafiada

    Tensão entre Legislativo e STF não parte só de ressentidos com golpe frustrado contra a democracia

  2. Violência e falta de regulação são entraves em países que descriminalizaram drogas

    drogas

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    Violência e falta de regulação são entraves em países que descriminalizaram drogas

    Holanda e México debatem como combater o tráfico após relaxarem a proibição ao consumo de entorpecentes

  3. Necropolítica nacional sentou praça no Congresso

    Marcelo Leite

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    Necropolítica nacional sentou praça no Congresso

    Com decisão sobre maconha, STF se curva à amoralidade parlamentar

  4. Governo teme bolsonarismo energizado com fortalecimento de campanha de Trump após debate

    Governo Lula

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    Governo teme bolsonarismo energizado com fortalecimento de campanha de Trump após debate

    Aliados de Lula manifestam preocupação com onda de extrema direita diante de desempenho fraco de Biden nos EUA

  5. Uber reitera ao STF que suspenda processos sobre vínculo empregatício de motoristas do app

    Brasília Hoje

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    Uber reitera ao STF que suspenda processos sobre vínculo empregatício de motoristas do app

    Primeiro pedido foi feito em março e não teve decisão. Empresa afirma que houve agravamento de insegurança jurídica

  6. Cozinhando com maconha, lição 1

    Cozinha Bruta

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    Cozinhando com maconha, lição 1

    Na prática, já está liberado para os brancos e ricos o uso recreativo, o que inclui cozinhar brisadeiro e assar bolonha

  7. Odebrecht recua e aceita termos do governo Lula para multa de leniências da Lava Jato

    Folhajus

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    Odebrecht recua e aceita termos do governo Lula para multa de leniências da Lava Jato

    AGU enviou nova manifestação ao STF incluindo a empresa no grupo que segue para segunda fase de negociação

  8. STF condena a 17 anos de prisão homem que destruiu relógio de dom João 6º no 8/1

    STF

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    STF condena a 17 anos de prisão homem que destruiu relógio de dom João 6º no 8/1

    Maioria seguiu voto de Moraes; todos votaram por condenação, mas parte sugeriu penas menores

  9. Exército conclui perícia e apresenta cinco opções de divisas entre Piauí e Ceará

    Painel

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    Exército conclui perícia e apresenta cinco opções de divisas entre Piauí e Ceará

    Estados travam batalha por territórios em disputa de mais de 260 anos; litígio será julgado pelo STF

  10. Moraes diz que Judiciário é o inimigo dos novos populistas extremistas digitais

    Folhajus

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    Moraes diz que Judiciário é o inimigo dos novos populistas extremistas digitais

    Ministro do STF volta a defender regulação das redes sociais no Fórum de Lisboa, promovido por Gilmar Mendes

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