PIS/Pasep 2024: abono salarial é pago hoje a 4,2 milhões de trabalhadores; veja quem recebe

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O pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal para 3.756.052 milhões de trabalhadores de empresas privadas que têm direito ao Programa de Integração Social, totalizando R$ 3,9 bilhões. Os servidores públicos com direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem o depósito do Banco do Brasil. Serão pagos R$ 613 milhões e 502.378 mil pessoas.

O valor do abono salarial em 2024 varia de R$ 118 a R$ 1.412 (atual valor do salário mínimo) de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2022.

Para calcular quanto vai receber de abono salarial, o trabalhador deve dividir o valor atual do salário mínimo (R$ 1.412) por 12 e depois deve multiplicar pela quantidade de meses trabalhados no ano-base - neste caso é o de 2022. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário mínimo.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) segue antecipando o abono salarial para os trabalhadores do Rio Grande do Sul atingidos pela tragédia das chuvas, independente do mês de aniversário. Quem não recebeu em maio e teve a situação regularizada recebe em junho. Neste mês, 3,1 mil gaúchos vão receber o pagamento do abono.

Para os demais, o calendário do abono salarial do PIS e do Pasep foi unificado e todos recebem de acordo com o mês de nascimento (veja calendário abaixo). Antes, os servidores públicos eram pagos de acordo com o dígito final do número de inscrição.

Para saber se vai receber e quanto vai cair na conta, o trabalhador deverá consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br ou pelo telefone 158. A consulta está disponível desde 5 de fevereiro. Veja abaixo quem tem direito a receber o abono salarial do PIS e do Pasep em 2024.

O abono salarial do PIS/Pasep é pago para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base. Por isso, empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não tem direito ao benefício.

• Todo trabalhador e servidor público que está cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• Quem trabalhou para empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
• Quem recebeu até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base (2022);
• Quem exerceu atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base (2022);
• Quem tem seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial do ano-base (2022).

Não tem direito ao abono salarial:

• Empregados domésticos;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

O pagamento do abono salarial do PIS feito pela Caixa Econômica Federal é realizado prioritariamente por crédito em conta do banco, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança no banco ou em conta poupança social digital, por crédito pelo aplicativo Caixa Tem.

Para o trabalhador não correntista da Caixa, o pagamento é feito em agências da Caixa, casas lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

No Banco do Brasil, o pagamento do abono salarial do Pasep é feito como crédito em conta bancária do banco. O beneficiário pode optar por realizar transferência (TED ou PIX) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.

Caso isso não tenha ocorrido, é necessário procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Informações também podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01.