Objetivo é apresentar relatório até o dia 3, mas nem todos os impasses devem ser resolvidos até lá
Tudo sobre a reforma tributária
Acompanhe as notícias e tire suas dúvidas sobre a tramitação da reforma tributária
Legislação
Receita Federal impõe prazo para uso de créditos tributários e impede compensações
Para o órgão, valores devem ser utilizados em até cinco anos, contados da decisão judicial
O que é, o que é
Tributo por tributo
Fala sobre desvinculação de benefícios fecha uma porta em relação ao ajuste fiscal
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços antecipou o debate em torno do Imposto Seletivo em audiência pública na segunda-feira
Margarete Gandini, diretora do departamento de Indústria de Média-Alta Complexidade da Pasta, participou da audiência pública do grupo de trabalho que debate o projeto de regularização da reforma tributária
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Padilha avaliou que concluir a votação do texto na Câmara é uma prioridade do governo
Há pontos na regulamentação da tributação sobre as operações imobiliárias que merecem atenção (e alteração) pelos parlamentares na tramitação do PLP 68/2024
Uma das razões para a alteração da LEF é a necessidade da formulação de um rito mais adequado aos novos paradigmas processuais, a exemplo do estímulo à cooperação entre partes
Regra deve encarecer compra pelas empresas e impactar fabricação de carros
Um quarto já foi comprometido e não pode ser cortado para elevar arrecadação
Membros do GT também vão propor dividir a relatoria do projeto
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