Mulher demitida na gravidez ganha indenização de R$ 100 mil

Sintija Gaikniece, 25, trabalhava numa loja, em Forfar, na Escócia, quando engravidou. Em junho do ano passado, os chefes disseram, sem comprovar, que tinham recebido reclamações dos clientes em relação a ela. Mais tarde, ela descobriu que eles já tinham criado um anúncio de emprego buscando alguém para substituí-la, dias antes de ela saber que seria dispensada. Isso a fez ter certeza de que eles simplesmente não queriam pagar seu salário, enquanto ela estivesse de licença-maternidade.

Sintja, a mãe do pequeno Thomas, foi indenizada por ter sido demitida na gravidez — Foto: Reprodução/ Daily Record

A mãe, então, entrou com um processo e um tribunal trabalhista concordou com sua alegação de que a empresa, VPZ, havia planejado se livrar dela e, por isso, condenou a loja a pagar a ela uma indenização no valor equivalente a pouco mais de R$ 100 mil.

Em entrevista ao jornal Daily Record, Sintija disse: “Fiquei muito chocada. Eu estava grávida de seis meses, com uma criança a caminho. Acho que eles não queriam que alguém ficasse tanto tempo de licença maternidade e ter que me pagar enquanto eu estava fora. Então, acho que inventaram um motivo para me demitir e tinham um anúncio de emprego pronto para buscar alguém para me substituir”.

Sintija começou a trabalhar na VPZ, com sede em Edimburgo, em janeiro de 2022. Duas semanas depois, descobriu a gestação. Os gerentes disseram que a licença-maternidade seria discutida, mas, segundo a mãe, a conversa prometida nunca aconteceu.

Então, inesperadamente, no dia 29 de junho, um chefe a chamou para a parte de trás da loja e disse a ela que tinha recebido reclamações de um cliente, por conta de suas “atitudes”. “Ele não me disse o que era, apenas que eu não havia passado no meu período de experiência e que poderia sair agora se quisesse”, relata.

Depois de buscar ajuda com a Maternity Action, uma organização não governamental britânica que luta contra a discriminação durante a gravidez, Sintija entrou com uma ação na justiça trabalhista.

No entanto, todo o estresse envolvido em levar seus antigos chefes ao tribunal fez com que sua condição já existente de ansiedade piorasse. Além disso, como não tinha mais emprego, ela começou a acumular milhares de libras em dívidas, enquanto cuidava de Thomas, seu novo bebê, que nasceu no dia 8 de novembro.

A mãe fez uma solicitação de acesso à loja VPZ, para obter uma cópia de suas informações pessoais, incluindo um manual de estágio que continha feedback de seus gerentes. Segundo Sintija, o manual provaria que não houve reclamações de clientes. Porém, a empresa se recusou a entregar.

Embora a VPZ, que tem cerca de 150 lojas em todo o Reino Unido, tenha solicitado uma extensão do processo judicial, a empresa não apresentou uma resposta formal às acusações.

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Depois de receber a prova do anúncio de emprego sem qualquer envolvimento no processo da rede de vape, a juíza trabalhista Sally Cowen ordenou que a empresa pagasse a Sintija £ 17.583,06 (R$ 107 mil).

“Acho que a VPZ tinha achado que eu desistiria. Eles não sabem como cuidar de sua equipe e senti como se um peso tivesse sido tirado de meus ombros após a decisão”, disse a jovem. “Eu só queria que eles tivessem aceitado que erraram e pedissem desculpas. Isso me deixou muito ansiosa porque eu fiquei preocupada sobre como criaria meu filho”, acrescentou.

Um porta-voz da VPZ afirmou que a empresa vai recorrer da decisão. “Estamos comprometidos com a igualdade de oportunidades e temos uma política pioneira de paternidade e maternidade, oferecendo benefícios e flexibilidade à equipe em nossa crescente rede de varejo. Respeitamos e seguiremos o julgamento do tribunal. No entanto, estamos apelando da decisão e, devido aos procedimentos legais em andamento, não podemos comentar mais sobre o caso”, alegaram.