Mãe recebe R$ 300 mil em indenização por ser demitida durante licença-maternidade

O puerpério é um período cheio de altos e baixos para a mulher, que precisa de segurança para amamentar e cuidar do bebê que acabou de chegar ao mundo. Mas não foi isso que Anastassia Rodin, uma mãe do Reino Unido, encontrou após se tornar mãe. Ela foi demitida durante a licença-maternidade e, recentemente, recebeu £ 40 mil — o equivalente a mais de R$ 300 mil — em danos morais, depois que o tribunal decidiu que seu empregador a tratou injustamente. Anastassia disse que não conseguiu mais amamentar seu filho recém-nascido e ficou lutando para manter sua saúde mental após perder o emprego poucas semanas após o parto, informou o Daily Mail.

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Seu empregador, Dhillons Management Services, com sede em Northfleet, Kent, no Reino Unido, dispensou a mãe sem aviso prévio e durante a licença-maternidade. Ela, então, levou o caso a um tribunal do trabalho. A demissão aconteceu em 2017, mas o caso só foi decidido recentemente. O tribunal ouviu como o estresse causado pela perda do emprego impediu a mulher de produzir leite suficiente para sua filha, levando a um sofrimento adicional.

Anastassia entrou em licença-maternidade em junho de 2017, pouco antes de a empresa em que ela trabalhava encerrar suas atividades e ter seus contratos assumidos por outra companhia, a DMS1 Limited. A mãe, então, foi informada de que ela receberia apenas dois meses de salário-maternidade e iria para um Centro de Emprego para receber um "dinheiro futuro". Ela foi demitida em setembro, mas foi contatada sobre ser admitida pela DMS1 após sua licença. "Gurjeet Dhillon [diretor-gerente da Dhillons Management Services] disse que eu poderia trabalhar para a nova empresa, mas perderia meu salário-maternidade e meus benefícios", contou ela ao Tribunal do Trabalho, em Croydon, sul de Londres. Ela recusou a oferta porque não confiava mais na empresa.

A mãe disse ter sofrido depressão, o que a impediu de produzir leite suficiente para alimentar seu bebê. Ela processou as duas empresas por demissão injusta, além de discriminação por gravidez e maternidade. A Justiça decidiu que ela foi demitida quando estava em licença-maternidade e lhe concedeu £ 41.191 de indenização. "A Sra. Rodin não teve emprego durante sua licença-maternidade e isso prejudicou sua saúde e bem-estar e impactou negativamente sua capacidade de alimentar seu filho, o que causou sofrimento adicional. Essa aflição foi agravada pela Dhillons Management Services não contatar a Sra. Rodin ou fornecer a ela qualquer meio de acessar o resto de seu salário-maternidade", diz a decisão.

Sobre a licença-maternidade

No Reino Unido, a legislação protege os trabalhadores da discriminação na maternidade e estabelece as diretrizes que constituem maus-tratos, isto é, tratar desfavoravelmente uma mulher com base na gravidez ou na licença-maternidade. Exemplos de discriminação incluem ser despedido devido à sua situação ou não ser considerado para um papel alternativo durante o afastamento por estar de licença. Também inclui circunstâncias em que o trabalho é alterado, de uma forma menos favorável ao trabalhador, durante o período em que ele esteve ausente.

No Brasil, a gestante em regime de CLT tem direito à estabilidade durante a gravidez e por cinco meses após o parto, tanto do emprego quanto do salário. Em 2017, a estabilidade foi estendida às mulheres que adotam (inclusive crianças e adolescentes até 18 anos), em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).