Natalidade na China encolhe pelo 7º ano seguido enquanto chinesas resistem à pressão para casar e ter filhos: 'Armadilha'

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Principal líder do país, o presidente Xi Jinping há muito fala sobre a necessidade de “reforço dos papéis mais tradicionais do lar”. Funcionários do governo foram instados a promover a “cultura do casamento e da procriação” e influenciar o que os jovens pensam sobre “amor, casamento, fertilidade e família”. Especialistas, no entanto, afirmam que os esforços não abordam uma realidade que moldou as visões das mulheres sobre a parentalidade: a profunda desigualdade de gênero. As leis destinadas a proteger as mulheres e seus bens e garantir tratamento igualitário falharam no país. Agora, os dados aceleram a sensação de crise do governo em relação ao rápido envelhecimento populacional e ao futuro econômico.

Nesta quarta-feira, a China anunciou que 9,02 milhões de bebês nasceram em 2023, uma queda em relação aos 9,56 milhões em 2022. Este é o sétimo ano seguido em que os dados apresentam declínio. Somado ao número de pessoas que morreram durante o ano (11,1 milhões), o país tem mais idosos do que em qualquer outro lugar do mundo. Ao todo, são 216,76 milhões de cidadãos com 65 anos ou mais — quantidade que aumenta rapidamente. A população total da China era de 1,4 bilhão no final de 2023, uma queda de 2 milhões de pessoas, segundo o Escritório Nacional de Estatísticas.

O declínio da população e o envelhecimento preocupa Pequim porque esgota a mão de obra em idade ativa necessária para impulsionar a economia. A crise demográfica, que chegou mais cedo do que era esperado, já está sobrecarregando os sistemas de saúde e previdência. Para especialistas, o país acelerou o problema com sua política de filho único, que ajudou a reduzir a taxa de natalidade ao longo das décadas. Somado a isso, a regra também criou uma geração de filhas únicas que receberam educação e oportunidades de emprego. Hoje empoderadas, elas veem os esforços do governo como uma tentativa de empurrá-las novamente aos papéis tradicionais.

— As mulheres ainda não se sentem seguras o suficiente para ter filhos em nosso país — disse Rashelle Chen, 33, profissional de mídia social. Casada há cinco anos, ela afirmou que não planeja ter filhos. — Parece que a política de natalidade do governo visa apenas fazer bebês, mas não protege a pessoa que dá à luz — pontuou.

Propagandas e eventos de namoro patrocinados pelo Estado pressionam os jovens a casar e ter filhos. Na China, não é comum que casais não casados ou que pessoas solteiras tenham bebês. A mídia estatal está repleta de apelos para que os jovens desempenhem um papel no “rejuvenescimento da nação” — mensagem que foi recebida pelos pais, muitos dos quais já têm visões tradicionais sobre o casamento. No caso de Chen, sua família ficou tão chateada com sua decisão de não ter filhos que chegou a chorar por telefone e dizer: “Não somos mais seus pais.”

As mulheres no país passaram a ter uma melhor consciência de seus direitos, embora as autoridades tenham tentado silenciar o movimento feminista local. Em outubro, Xi chegou a conclamar a Federação Nacional de Mulheres da China, ligada ao governo, a “prevenir e resolver riscos no campo das mulheres”. No entanto, para Clyde Yicheng Wang, professor de Ciências Políticas e especialista em propaganda no governo chinês, “está claro que ele não falava sobre os riscos enfrentados pelas mulheres, e sim as considerava uma grande ameaça à estabilidade social”, disse ao The Wall Street Journal.

A censura silenciou grande parte do debate em torno das questões das mulheres, às vezes reprimindo a discussão pública sobre discriminação sexual, assédio ou violência de gênero. Apesar disso, as mulheres conseguiram compartilhar suas experiências on-line e fornecer apoio às vítimas, afirmou Zheng Churan, ativista chinesa pelos direitos das mulheres que foi detida com outras quatro militantes na véspera do Dia Internacional da Mulher em 2015. Segundo ela, atualmente há “mais empoderamento”, considerando que, nos últimos dez anos, “foi construída uma grande comunidade feminista na internet”.

No papel, a China possui leis para promover a igualdade. A discriminação no emprego com base em gênero, raça ou etnia é ilegal, por exemplo. Na prática, as empresas anunciam vagas preferencialmente para candidatos do sexo masculino, disse Guo Jing, ativista que ajudou a fornecer apoio legal a mulheres que enfrentaram a marginalização e assédio sexual no trabalho. Segundo ela, ainda é difícil fazer com que haja justiça. Em 2014, Guo processou uma empresa estatal após ser informada de que não deveria se candidatar a um emprego por ser mulher. Ela venceu, mas recebeu apenas cerca de US$ 300 (R$ 1,4 mil) em compensação.

Um aumento recente das notícias e postagens nas redes sociais sobre atos de violência contra mulheres chamou a atenção da nação. É o caso da agressão a várias mulheres em Tangshan em um restaurante e da mãe de oito filhos que foi encontrada acorrentada à parede de uma cabana. Essas violências costumam ser citadas por mulheres que discutem o motivo pelo qual não querem se casar.

As taxas de casamento vêm diminuindo há nove anos. Essa tendência, antes restrita principalmente às cidades, também se espalhou para áreas rurais, de acordo com estatísticas do governo. Outro motivo apontado por mulheres que não querem se casar é que ficou mais difícil obter o divórcio na Justiça. Uma das regras agora estipula, por exemplo, um período de reflexão de 30 dias antes da finalização de um casamento. Uma análise de quase 150 mil decisões judiciais sobre divórcios feita por Ethan Michelson, professor da Universidade de Indiana, descobriu que 40% das petições apresentadas por mulheres foram negadas por um juiz, muitas vezes quando havia evidências de violência doméstica.

— Houve muitos sinais fortes vindos do topo, da boca do próprio Xi, sobre a família ser a base da sociedade chinesa e a estabilidade familiar ser o fundamento da estabilidade social e do desenvolvimento nacional — disse Michelson. — Não há dúvida de que esses sinais reforçaram as tendências dos juízes — afirmou.

Dizeres populares on-line — como “uma licença de casamento se tornou uma licença para bater” — são reforçados por notícias. No verão passado, uma mulher teve seu pedido de divórcio negado apesar das evidências de abuso doméstico. O juiz disse que o casal precisava permanecer junto por causa dos filhos. Outra, na cidade do sul de Cantão, foi assassinada pelo marido durante o período de reflexão de 30 dias antes do divórcio. Em 2011, um tribunal supremo decidiu que as casas familiares não seriam mais divididas no divórcio, mas sim dadas à pessoa cujo nome estava na escritura, decisão que favorecia os homens.