A arrecadação federal de impostos alcançou R$ 202,9 bilhões em maio e bateu mais um recorde. O volume arrecadado de janeiro a maio foi de R$ 1,099 trilhão, a maior da série histórica em termos reais.
O volume mostrou uma alta real (acima da inflação) de 10,46% em relação a maio do ano passado. Sem considerar a correção inflacionária, a arrecadação teve alta de 14,8% em maio. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal do Brasil (RFB). De janeiro a maio, a alta real de 8,72% ante o mesmo período do ano anterior.
Considerando somente as receitas administradas pela Receita Federal, houve alta real de 10,4% em maio, somando R$ 196,6 bilhões. No ano, as administradas somaram R$ 1,034 trilhão, alta real de 8,74%.
A receita própria de outros órgãos federais (onde estão os dados de royalties de petróleo, por exemplo) foi de R$ 6,3 bilhões no mês passado, alta real de 12,6%. No ano, a arrecadação de outros órgãos alcançou R$ 54,8 bilhões, alta real de 8,41%.
Desonerações
O volume que governo federal deixou de arrecadar por conta de desonerações e incentivos tributários foi de R$ 51 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano. Segundo a Receita, o dado representa uma queda de R$ 11,5 bilhões em relação ao mesmo período de 2023.
As fontes de renúncia do governo federal no acumulado deste ano foram: PIS/Cofins sobre combustíveis (R$ 2 bilhões); IPI-Total (R$ 845 milhões); Lucro Presumido (R$ 741 milhões); Entidades Beneficentes - Cebas (R$ 575 milhões); Transporte Coletivo (R$ 275 milhões); e Cesta Básica (R$ 275 milhões). O item "Outros" soma R$ 46,2 bilhões.
Mas e eu com isso?
Esses números são importantes porque ajudam a avaliar se é viável, ou não, o governo cumprir a meta de zerar o déficit zero (gastos e receitas equivalentes) para este ano.
Para quem não se lembra, esse é um dos objetivos estipulados para cumprir o arcabouço fiscal, conjunto de regras para manter as contas públicas saudáveis. O cumprimento da meta, portanto, seria um sinal a investidores de que vai tudo bem, obrigado. Isso diminuiria a percepção de risco e, assim, os prêmios exigidos para se investir no Brasil.
Trocando em miúdos: contas públicas saudáveis atraem mais investidores. Se mais investidores entram, especialmente estrangeiros, a tendência é que a bolsa suba e o dólar caia.
É importante lembrar, no entanto, que uma arrecadação forte é um sinal positivo, mas não significa que tudo está sob controle do ponto de vista fiscal. Afinal, a previsão do próprio governo é que em 2024 haja um déficit de R$ 14,5 bilhões nas contas públicas.
Portanto, é importante que a arrecadação aumenta, desde que os gastos diminuam para que haja um equilíbrio.
Contém informações do Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico