Responsável por julgar duas ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai passar por uma série de trocas que provocarão uma dança das cadeiras ao longo das próximas semanas. As mudanças na composição do TRE podem impactar a sobrevivência política do ex-juiz federal da Lava-Jato.
No mês passado, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação de Moro e sua inelegibilidade por oito anos por prática de abuso do poder econômico nas eleições de 2022, o que animou tanto integrantes do PT quanto os do PL – autores das ações – sobre as chances de o senador ser condenado já em primeira instância, conforme informou o colunista Lauro Jardim.
Mas se a cassação de Moro é dada como praticamente certa no meio político de Brasília, sobram incertezas sobre quem serão os juízes que irão julgá-lo, de fato, no TRE do Paraná.
No dia 23 de janeiro, um dia após a retomada das sessões presenciais do tribunal neste ano, termina o mandato do juiz Thiago Paiva dos Santos, representante da classe dos advogados.
De acordo com relatos obtidos pela equipe da coluna, Paiva quer evitar desgastes na reta final de sua passagem pelo tribunal – e já sinalizou nos bastidores que não pretende participar do julgamento das ações de Moro.
Thiago Paiva ocupa desde dezembro de 2019 uma das vagas do TRE-PR reservadas a juízes oriundos da advocacia – ele foi reconduzido ao cargo pela última vez por Jair Bolsonaro em 2021.
Mensagens recebidas por Moro no WhatsApp após a aprovação de Dino na CCJ
![Após a aprovação de Dino na CCJ, Moro recebe a mensagem de um interlocutor que cita a repercussão negativa nas redes e diz que não "pode ter vídeo de você falando que votou a favor"](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/0W6fr-ZWoEMDrDw_-vnweO5PXYY=/0x0:4160x2774/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/C/V/kwX18CR72P2l5PA0VTgw/whatsapp-image-2023-12-13-at-21.10.40.jpeg)
![Após a aprovação de Dino na CCJ, Moro recebe a mensagem de um interlocutor que cita a repercussão negativa nas redes e diz que não "pode ter vídeo de você falando que votou a favor"](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/-gmi8nqb1AZZpOMgM0LRp2LtjjA=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/C/V/kwX18CR72P2l5PA0VTgw/whatsapp-image-2023-12-13-at-21.10.40.jpeg)
Após a aprovação de Dino na CCJ, Moro recebe a mensagem de um interlocutor que cita a repercussão negativa nas redes e diz que não "pode ter vídeo de você falando que votou a favor"
![Em resposta, o senador diz que vai manter o voto secreto](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/qwKSuXAIpsIGnLiBiDbupgCm-GI=/0x0:2668x1779/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/j/u/4KsVKOTOK2RSC9ebBnYA/whatsapp-image-2023-12-13-at-21.10.40-1-.jpeg)
![Em resposta, o senador diz que vai manter o voto secreto](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/fSyL_8x3fLtLxvZfefpuCbR8XcQ=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/j/u/4KsVKOTOK2RSC9ebBnYA/whatsapp-image-2023-12-13-at-21.10.40-1-.jpeg)
Em resposta, o senador diz que vai manter o voto secreto
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![O interlocutor de Moro diz que, se existir um vídeo com declaração de voto a favor, "isso vai ficar a vida inteira rodando"](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/yw4OirgH0RAAxQ4T4KZ3w2KWpNE=/0x0:1010x1600/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/X/5/qbnnjpRX2A34qzJa7dnw/whatsapp-image-2023-12-13-at-21.10.41.jpeg)
![O interlocutor de Moro diz que, se existir um vídeo com declaração de voto a favor, "isso vai ficar a vida inteira rodando"](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/LhFz7MseTDUqbXBsg-6bwLLY2cU=/1010x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/X/5/qbnnjpRX2A34qzJa7dnw/whatsapp-image-2023-12-13-at-21.10.41.jpeg)
O interlocutor de Moro diz que, se existir um vídeo com declaração de voto a favor, "isso vai ficar a vida inteira rodando"
![Antes do término da sabatina, o advogado Luis Felipe Cunha, suplente de Moro, pergunta se ele vai "votar contra". Os dois se falam por telefone. Depois, Cunha diz que Deltan Dallagnol está "desesperado"](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/hFbm3HF9-swI06togDboht0hDxo=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/P/B/ncureLRCKgkpBsxEBhMg/whatsapp-image-2023-12-13-at-21.39.59-1-.jpeg)
Antes do término da sabatina, o advogado Luis Felipe Cunha, suplente de Moro, pergunta se ele vai "votar contra". Os dois se falam por telefone. Depois, Cunha diz que Deltan Dallagnol está "desesperado"
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No dia 27 de janeiro, é a vez de chegar ao fim o mandato de dois juízes “do banco de reservas” do TRE paranaense – José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior –, ambos também da classe dos advogados, que poderiam substituir Paiva.
Ou seja, após o dia 27, nem Paiva nem os juízes que poderiam substituí-lo estarão mais no tribunal.
Para a análise de casos como a eventual cassação do senador do Paraná, a legislação eleitoral exige que o tribunal reúna sete julgadores, ou seja, tenha quórum máximo.
“As decisões dos tribunais regionais sobre quaisquer ações que importem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas (mandatos) somente poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros”, diz o Código Eleitoral. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o de que, nesses casos, todos os juízes devem votar, inclusive o presidente do TRE.
Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por Moro no âmbito da Lava-Jato, nomear quem vai para a vaga de Thiago Paiva. Mas para isso é preciso que o TSE aprove a lista tríplice já enviada pelo TRE paranaense, que contém os nomes de Sade e Junior.
Em tese, qualquer um dos dois pode ser efetivado como titular no lugar de Thiago Paiva, mas Lula não pode fazer a nomeação antes de receber a lista tríplice do TSE, a quem cabe analisá-la e aprová-la.
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Não há previsão de quando a lista para a vaga de Paiva será examinada pelo plenário do TSE, que só volta a se reunir em fevereiro. Dentro do PT, Sade é considerado o favorito a ser nomeado – e mais inclinado a votar pela cassação de Moro, já que Aurichio Junior impôs multas à legenda nas eleições de 2022.
Sergio Moro e a troca de mensagens com Deltan Dallagnol
![O Misitro da Justiça Sergio Moro e o Procurador Federal Deltan Dallagnol, negaram que houve irregularidades na troca de mensagens. Na época o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, era o juiz Federal encarregado da Operação Lava-Jato -24/10/2017Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/LfhIND-q1iz7TRJFm2WPH54yDK0=/0x0:941x565/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/L/V/AIvMT2SlSmBZfgrco9Eg/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
![O Misitro da Justiça Sergio Moro e o Procurador Federal Deltan Dallagnol, negaram que houve irregularidades na troca de mensagens. Na época o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, era o juiz Federal encarregado da Operação Lava-Jato -24/10/2017Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/muk10DIM7-Hd1_CG1yVkbHhRBAw=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/L/V/AIvMT2SlSmBZfgrco9Eg/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O Misitro da Justiça Sergio Moro e o Procurador Federal Deltan Dallagnol, negaram que houve irregularidades na troca de mensagens. Na época o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, era o juiz Federal encarregado da Operação Lava-Jato -24/10/2017Agência O Globo
![O Ministro Sergio Moro, disse não ver nada demais na troca de mensagens. Para o Ministro o fato é que houve à invasão criminosa de celulares de procuradores e divulgação das conversas e isso é graveAgência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/XhbTaon2TMKtmkadZxijPsnDJqE=/0x0:941x565/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/d/A/yX8aVNRAuOHtfuLdub4A/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
![O Ministro Sergio Moro, disse não ver nada demais na troca de mensagens. Para o Ministro o fato é que houve à invasão criminosa de celulares de procuradores e divulgação das conversas e isso é graveAgência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/pOvEADrfTEnN3PNxkbmKCogFurY=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/d/A/yX8aVNRAuOHtfuLdub4A/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O Ministro Sergio Moro, disse não ver nada demais na troca de mensagens. Para o Ministro o fato é que houve à invasão criminosa de celulares de procuradores e divulgação das conversas e isso é graveAgência O Globo
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![O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol após a divulgação das mensagens Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/vxxJiQgIfdMSdbrhsgGS3mhnxXA=/0x0:941x565/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/8/1/D42I9AQ9q0JaFjRqXITA/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
![O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol após a divulgação das mensagens Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/sGP_A5IhrlaeTHVSpnj41QBZnss=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/8/1/D42I9AQ9q0JaFjRqXITA/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol após a divulgação das mensagens Agência O Globo
![O conteúdo e a interceptação das mensagens trocadas serão investigados. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou reclamação disciplinar contra Dallagnol, e a Polícia Federal vai apurar, no mesmo inquérito que tenta identificar os invasores do celular de Moro, como foram obtidas as mensagens publicadas no domingo pelo site The Intercept.- 10/08/2016Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/ZnGGX_7iWCIlfFYChKruHz2nYBg=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/f/i/iWCJBsTsiu2DDueNsNYA/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O conteúdo e a interceptação das mensagens trocadas serão investigados. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou reclamação disciplinar contra Dallagnol, e a Polícia Federal vai apurar, no mesmo inquérito que tenta identificar os invasores do celular de Moro, como foram obtidas as mensagens publicadas no domingo pelo site The Intercept.- 10/08/2016Agência O Globo
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![O procurador Dallagnol terá que prestar esclarecimentos por escrito ao CNMP, em dez dias, sobre as conversas vazadas, em nome da força-tarefa da Lava-Jato. Agência O Globo](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/rMFqwnKMJeJPwxwneNQjplm0W24=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/5/s/5uwjNcSjWWlTtRp2TjHg/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O procurador Dallagnol terá que prestar esclarecimentos por escrito ao CNMP, em dez dias, sobre as conversas vazadas, em nome da força-tarefa da Lava-Jato. Agência O Globo
![O Ministro Sergio Moro declarou que mensagens trocadas com procurador Deltan Dallagnol não são orientações sobre ações da Operação Lava-Jato. Site de notícias divulgou conversas trocadas entre o ministro e o procurador através de aplicativo de mensagens. AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/QzNiWLVh8gzJJQJKBRIUBJFBrCw=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/A/y/iJtY2RRQA8Ad2dFVEz1g/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O Ministro Sergio Moro declarou que mensagens trocadas com procurador Deltan Dallagnol não são orientações sobre ações da Operação Lava-Jato. Site de notícias divulgou conversas trocadas entre o ministro e o procurador através de aplicativo de mensagens. AFP
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![O ministro da Justiça está em Manaus, Amazonas, para a abertura do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração PenitenciáriaREUTERS](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/WA2OukBhF2h4eZKqswNAXSB1E7U=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/g/S/sUwTp2QNWjfwTDYIjZrg/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O ministro da Justiça está em Manaus, Amazonas, para a abertura do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração PenitenciáriaREUTERS
![O evento reúne secretários de segurança pública. Na coletiva o Ministro afirmou que não pode confirmar a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site 'The Intercept Brasil'AFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/RmJRpLbm-VkPHPEjKFSFyEaYQu4=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/L/R/BweaJOQna7qnNxV7TGoQ/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O evento reúne secretários de segurança pública. Na coletiva o Ministro afirmou que não pode confirmar a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site 'The Intercept Brasil'AFP
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![A afirmação se refere aos diálogos entre ele e o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol sobre temas ligados à Operação Lava-Jato. As conversas sugerem uma suposta combinação de atuações entre os dois, na época em que o ministro era juiz do casoAFP](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/rnFQyihGsDtpQhOEY4u-4mUlKXY=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/n/f/ByPAqITBGVt7xivQxSLg/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
A afirmação se refere aos diálogos entre ele e o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol sobre temas ligados à Operação Lava-Jato. As conversas sugerem uma suposta combinação de atuações entre os dois, na época em que o ministro era juiz do casoAFP
![Também afirmou que juízes conversam com procuradores, juízes conversam com advogados, juízes conversam com policiais. Isso é algo normal.REUTERS](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/1iA-yH98vnIXiBPxm0dHF-dCr7s=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/F/6/CUq0DHSyAfV0saJfdhHA/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
Também afirmou que juízes conversam com procuradores, juízes conversam com advogados, juízes conversam com policiais. Isso é algo normal.REUTERS
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![O ministro Sergio Moro, disse ainda que não tem mais essas mensagens. Falou que não guarda registro do fatoREUTERS](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/7kwgvT-A_afgXom0z1CatcrKtBU=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/u/b/Y5GFNFT6AFJFM13ZEpfQ/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O ministro Sergio Moro, disse ainda que não tem mais essas mensagens. Falou que não guarda registro do fatoREUTERS
As mudanças no tribunal paranaense não param por aí.
No dia 31 de janeiro, acaba o mandato do desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, atual presidente do TRE-PR.
Segundo a equipe da coluna apurou, Moura já sinalizou nos bastidores que pretende levar o caso imediatamente para julgamento, assim que o relator das ações, o também desembargador Luciano Carrasco Falavinha, pedir a inclusão dos processos em pauta – o que ainda não foi feito.
Em 7 de dezembro, após o depoimento de Moro, que marcou o fim da fase de instrução (coleta de provas), Falavinha indicou às partes que o julgamento ocorreria no final de janeiro.
Mas a análise do caso pode começar na gestão Moura e terminar sob outra presidência, a do desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, que assume o comando do TRE do Paraná a partir de 1º de fevereiro.
Uma das dúvidas em torno da eventual cassação do senador é se Moura estaria disposto a antecipar o seu voto, caso o julgamento se estenda por várias sessões ou seja interrompido por um pedido de vista de algum colega.
“Se o presidente Moura decidir votar antes de deixar o tribunal, é porque ele vai pela cassação”, especula uma fonte que acompanha de perto as atividades da Corte.
Tanto o PL de Lula, quanto o PL de Bolsonaro, autores das ações contra Moro, dão como certa a cassação do ex-juiz federal da Lava-Jato e a decretação da inelegibilidade, o que levaria à convocação de novas eleições para definir quem ficaria com a sua vaga no Senado Federal.
Mas para isso ocorrer é preciso percorrer ainda um longo caminho, que envolve não apenas a análise do caso Moro pelo TRE paranaense, mas também a sua cassação pelo TSE, um segundo julgamento que depende do esgotamento da fase anterior, ou seja, da tramitação do caso na Justiça paranaense.
O PT e o PL acusam o senador de prática de caixa 2, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Os dois partidos pretendem mostrar que a exposição e os recursos de Moro na pré-campanha para a Presidência da República deram a ele uma vantagem indevida na campanha para o Senado.
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O ex-juiz decidiu disputar uma cadeira pelo Paraná após desistir da candidatura à presidência pelo Podemos e migrar para o União Brasil.
Procurada pela equipe da coluna, a defesa de Moro informou que não se manifestaria. Já Falavinha não respondeu aos questionamentos da reportagem.