Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados - RMMG

Discutir de forma avançada a disseminação da inteligência artificial (IA) em drones. Essa é a proposição da sócia advogada Isadora Formenton Vargas, que recentemente participou do maior evento de Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas (ICUAS), realizado na Grécia. Autora do livro “Drones e direitos de personalidade: delimitações contemporâneas da ilicitude”, ela concedeu entrevista exclusiva à colunista do Jornal do Comércio, Patrícia Knebel sobre a necessidade de regulamentação dos drones enquanto meios de aplicação de inteligência artificial. “O debate sobre níveis de autonomia é necessário para esclarecer aspectos de responsabilidade, assegurar novos negócios, garantir tratamento adequado em termos de cibersegurança em drones”, destaca. Para ler a entrevista completa, clique no link. https://lnkd.in/d2ZNN_cN #RMMGAdvogados

Em razão das falhas observadas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a implementação de medidas corretivas de segurança no sistema que centraliza e unifica as comunicações processuais dos tribunais brasileiros. Com isso, foi suspenso o prazo de cadastramento compulsório para empresas de médio e grande porte no DJE. “Essa medida busca tornar mais seguro o andamento dos processos e a gestão dos prazos, seja pelas partes, seja para os advogados, que igualmente têm importante papel de zelo pelo bom andamento processual”, observa Bárbara Helgueira Estivalet, sócia advogada do RMMG. Clique no link para acessar a notícia completa. https://lnkd.in/dpBEG3hX #RMMGAdvogados #direitotrabalhista

Popularizadas no país, as apostas esportivas (Bets) passam a ter regras para as empresas interessadas em operar nesse segmento. Foi publicada, recentemente, a Portaria SPA/MF Nº 827/2024, que regulamenta a Lei Federal nº 14.790/2023. A partir disso, a autorização da Fazenda para operação terá validade de cinco anos. Em 2025, a empresa que não for autorizada sofrerá penalidades. “Hoje, clubes, ligas, modalidades esportivas e até mesmo atletas e comunicadores são patrocinados por dezenas de Bets. A partir de janeiro, projeta-se uma fiscalização intensa. Esta mudança exige cuidados jurídicos redobrados na negociação das relações de patrocínio e publicidade, especialmente em contratos anuais, de longo prazo ou com entregas de conteúdo após 1º de janeiro de 2025”, destaca Luiz Carlos Gomes Filho, head da área de Direito Digital do RMMG. Acesse a notícia clicando no link: https://lnkd.in/dQF2XqnD #RMMGAdvogados #DireitoDigital

Chambers and Partners é um selo prestigiado internacionalmente no mercado jurídico e, na edição de 2024, o RMMG Advogados recebeu o reconhecimento em diversas áreas de atuação, posicionado entre os principais escritórios do Rio Grande do Sul. A partir de uma pesquisa aprofundada, com entrevistas e análises, o guia aponta as bancas jurídicas mais relevantes. Nesta edição, o RMMG foi destacado em Dispute Resolution no Rio Grande do Sul, assim como o sócio-diretor, Fabio Milman, foi reconhecido. Também recebemos o reconhecimento nas áreas de Labour & Employment e Tax no RS. Fazer parte de rankings como Chambers and Partners é motivo de celebração e orgulho, pelo trabalho consistente e de credibilidade realizado pelo nosso time e pela confiança dos nossos clientes e parceiros. #RMMGAdvogados #Reconhecimento

O tema diversidade é permanentemente discutido no RMMG. No mês do Orgulho LGBTQIAPN+, nosso Squad da Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade elenca três avanços em relação aos direitos dessa população. O caminho para equidade é longo, mas um trajeto importante já foi percorrido e merece ser celebrado, pois traz visibilidade para a comunidade LGBTQIAPN+. Juntos podemos trabalhar para que o respeito às diferenças seja a base das relações em uma sociedade mais humana e plural. #RMMGAdvogados #Diversidade

No episódio #60 do Podcast RMMG, o sócio-diretor Guilherme Bier Barcelos assume a ancoragem, excepcionalmente neste programa, para conduzir uma conversa sobre o icônico Edifício Martinelli, que completa 100 anos de sua construção. Para compartilhar detalhes sobre o Projeto "M100: Martinelli 100 Anos", Guilherme recebe Fábio Balestro Floriano, sócio do Grupo Tokyo, que venceu a licitação de concessão do Edifício Martinelli, em São Paulo. O RMMG assessorou o Grupo Tokyo no projeto. “Nosso plano para o Martinelli dialoga muito com a nossa experiência: empresários do setor cultural que investem no Centro e que mostram que é possível requalificar a região a partir desse tipo de investimento inteligente, voltado a agregar pessoas e não segregar pessoas”, destaca Fábio Floriano. Clique no link para ouvir o episódio #60: https://lnkd.in/djvPTcuY #RMMGAdvogados #PodcastRMMG #saopaulo

Com o objetivo de minimizar os impactos negativos nas famílias dos servidores da Polícia Civil, SUSEPE e IGP, que acabam se fazendo ausentes no dia a dia familiar, uma nova possibilidade de pedido de remoção passou a ser disposta pelo Decreto Estadual 57.389/23, publicado no Diário Oficial do dia 22 de dezembro de 2023: a remoção para manutenção da unidade familiar. Na avaliação da sócia advogada Jéssica Barbosa Vidal de Negreiros, esses servidores, muitas vezes, deixam de estar com os seus familiares para enfrentarem longas horas de deslocamento dos seus lares até a localidade onde exercem as suas funções. “A partir desta novidade, além das regras já existentes no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, que permanecem inalteradas, os servidores públicos pertencentes às referidas instituições da Segurança Pública passaram a contar com as novas modalidades de remoção, que acabam por diminuir os não raros casos de servidores que iniciam a sua carreira no serviço público longe das suas famílias, ou, ainda, daqueles que precisam estar próximos à sua unidade familiar em momentos de fragilidade”, analisa a sócia advogada da área de Direito Público do RMMG. Acesse o conteúdo completo clicando no link: https://lnkd.in/dnKSPryR #RMMGAdvogados #direitopúblico

A emergência climática impactou o Rio Grande do Sul de maneira geral e, no setor da indústria, por exemplo, já são perceptíveis as dificuldades que micro, pequenas e grandes empresas deverão enfrentar diante dos prejuízos em estoques, máquinas e equipamentos. O sócio-diretor Felipe Grando, head da área Tributária do RMMG, concedeu entrevista exclusiva ao Jornal do Comércio, na coluna JC Contabilidade, para falar sobre as obrigações tributárias e fiscais, que preocupam o setor, afetado pela crise gerada pela catástrofe climática. Para acessar a análise completa, clique no link: https://lnkd.in/d229_qui #RMMGAdvogados #direitotributario

Próximo de alcançar a marca de 60 episódios gravados nos últimos quatro anos, o Podcast RMMG estreia uma nova temporada. Com conceito visual e trilha sonora repaginada, o programa mantém a ancoragem de Fabio Milman, sócio-diretor do escritório, a periodicidade mensal e o objetivo de discutir sobre temas da atualidade sob a perspectiva do Direito. No programa de abertura, ele recebe os sócios-diretores Rafael Maffini, da área de Direito Público e Regulatório, Felipe Grando, da área de Direito Tributário, e Benoni Rossi, da área de Direito Trabalhista. Na pauta, o Direito da Crise e o estado de calamidade no RS. “Queremos prestar um serviço público relevante em três das nossas áreas de atividades que trabalham na linha de frente com os fatos, a enchente e suas repercussões”, destaca Fabio Milman. Clique no link para ouvir o episódio completo. https://lnkd.in/d6QVDsKW #RMMGAdvogados #podcast #direitodacrise

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou acórdão da 10ª Câmara Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que reconheceu vínculo empregatício entre profissional contratado como pessoa jurídica e a Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz. O caso foi enviado para a Justiça comum. O RMMG atua no caso e, a partir de sua sólida experiência na área Trabalhista, entende a necessidade da flexibilização da postura estanque com que os tribunais trabalhistas vêm analisando o tema. “Fortalece a insegurança jurídica a decisão que enfrenta um contrato que claramente foi celebrado como sendo de natureza comercial e o desconstitui única e exclusivamente em razão da forma como eventualmente o trabalho foi prestado”, destaca Benoni Rossi, head da área Trabalhista do RMMG. #RMMGAdvogados #DireitoTrabalhista