Rafael Maffini

Advogado no escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados

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Sobre

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1998), Mestre (2001) e Doutor (2006) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Professor Adjunto de Direito Administrativo e Notarial do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da UFRGS; Professor de Direito Administrativo no Curso de Especialização em Direito do Estado e Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFRGS; Advogado em Porto Alegre, na condição de sócio diretor do escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados; Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em vaga destinada a advogados, para os biênios 2016/2018 e 2018/2020; Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e da Regulação.

Atividades

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Experiência

  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    8 anos

    • Gráfico Universidade Federal do Rio Grande do Sul

      Professor Adjunto de Direito Administrativo

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul

      - o momento 8 anos 3 meses

      Porto Alegre, Rio Grande do Sul

    • Gráfico Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS)

      Professor de Direito Administrativo

      Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS)

      - o momento 8 anos

      Porto Alegre e Região, Brasil

      Curso de Especialização em Direito do Estado da UFRGS, no Curso de Especialização em Direito Público da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; e no Curso de Mestrado e Doutorado em Direito da UFRGS.

  • Gráfico Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados

    Sócio diretor

    Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados

    - o momento 16 anos 6 meses

    Sócio-diretor, responsável pelo Departamento de Direito Público do escritório Rossi, Maffini & Milman Advogados.

  • Gráfico TRE-RS

    Juiz substituto

    TRE-RS

    - 4 anos 8 meses

    Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em vaga destinada a advogados, para o biênio 2016/2018, após figurar em sêxtupla elaborada pelo próprio TRE/RS, em lista tríplice formada em votação junto ao Órgão Especial do TJRS, e ser nomeado pela Presidência da República;

Formação acadêmica

Publicações

  • Elementos de Direito Administrativo

    Livraria do Advogado

  • "Princípio da proteção substancial da confiança no Direito Administrativo brasileiro

    Editora Verbo Jurídico

  • Comentários à Lei Federal do Processo Administrativo – Lei 9.784/99

    Livraria do Advogado

    Coautor do livro Comentários à Lei Federal do Processo Administrativo – Lei 9.784/99. Porto Alegre: Livraria do Advogado

  • Direito Administrativo

    4ª ed., pela Editora Revista dos Tribunais

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