Publicação de Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados - RMMG

A sólida expertise do RMMG na área do Direito Trabalhista levou à recente participação na obra FutureLaw, volume 5, da Iberojur - Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. O e-book FutureLaw reúne trabalhos de investigação de autores de Portugal e de universidades estrangeiras, como do Brasil. A publicação contempla discussões sobre temas atuais, que repercutem no futuro do Direito. Nesta edição, o sócio-diretor, Benoni Rossi, head da área Trabalhista do RMMG, e os sócios advogados Gabriel Ketzer Brum e Matheus G. Z. Lemos Lemos contribuíram com o artigo sobre a proteção das relações de trabalho não empregatícias no Direito Brasileiro. Os autores estudaram sobre a situação de prestadores de serviço que não são considerados empregados a fim de buscar entender se não há, em teoria, nenhuma proteção que o ordenamento jurídico brasileiro possa oferecer a eles, que se encontram em situação contratual assimétrica. O e-book está disponível para adquirir no site da IBEROJUR: https://lnkd.in/dkdF9zDG #RMMGAdvogados #direitotrabalhista

Mais seguro que o documento em papel, o e-CNPJ, também conhecido como certificado digital, é a identidade da pessoa jurídica, que facilita a rotina de profissionais autônomos, escritórios e empresas. O Jornal do Comércio produziu uma reportagem sobre o e-CNPJ, e contou com o sócio-diretor do RMMG, Guilherme Bier Barcelos, head da área Societária, como especialista consultado na matéria jornalística. “O mundo cresceu, temos que fazer de forma tecnológica. E para o Fisco poder auditar também é preciso que venha de forma tecnológica, não é mais possível cruzar informações à mão”, destaca Guilherme. Para acessar a reportagem completa, clique no link: https://lnkd.in/db8x3Dhv #RMMGAdvogados #direitosocietario

Informações relevantes e atualizadas sobre os principais temas e suas implicações jurídicas. Essa é a fórmula da Newsletter do RMMG, que tem sua Edição #11 já disponível no Linkedin. Mensalmente, nossa equipe de sócios advogados das mais diversas áreas de atuação se debruça sobre pautas que mobilizam a sociedade e produz conteúdos exclusivos e analíticos. Nesta edição, você confere as notícias: Sanciona Lei que trata de medidas emergenciais para setores de Turismo e Cultura atingidos pelas enchentes no RS, por Ana Caroline Braun, e, Stonewal e o orgulho LGBTQIAPN+, por Squad Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade, além de outras notícias com a curadoria do nosso time de especialistas. Clique no botão para assinar e não perca a oportunidade de receber os principais destaques todos os meses. Acesse a nova edição da news, clicando no link: https://lnkd.in/d8xBym2D Boa leitura! #RMMGAdvogados #news

RMMG News no ar! Edição #11. Nesta edição, você confere as notícias: Sancionada Lei que trata de medidas emergenciais para setores de Turismo e Cultura atingidos pelas enchentes no RS, Stonewal e o orgulho LGBTQIAPN+, além de outras notícias com a curadoria do nosso time de especialistas. Clique no botão para assinar e se mantenha por dentro das novidades envolvendo as nossas áreas de atuação. Boa leitura! #Newsletter #RMMGAdvogados #DireitoTributário #DireitoCivil #DireitoSocietario #DireitoTrabalhista #DireitoDigital #DireitoPublico #Energia #Infraestrutura

Com atuação no setor de energia, o RMMG vem acompanhando o avanço dos marcos legais do Hidrogênio Verde e do Combustível do Futuro. São pautas importantes para a economia e o desenvolvimento do país, e contribuem para o impulsionamento da transição energética no Brasil. #RMMGAdvogados #Energia

Inteligência Artificial, deep fake, desinformação, educação digital e outros temas relacionados às Eleições 2024 estão na pauta do Episódio #61 do Podcast RMMG, que está no ar. Nesta edição, Fabio Milman recebe o promotor de Justiça do RS, Rodrigo López Zilio, coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS e membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral e o head de Direito Digital do RMMG, Luiz Carlos Gomes Filho. Na avaliação do promotor, a desinformação coloca em risco a integridade do processo eleitoral. Para Luiz, será necessário a conjugação de esforços de partidos, da sociedade e das plataformas para que a democracia prevaleça. Ouça o novo episódio! https://lnkd.in/dX9iMCAE #RMMGAdvogados #PodcastRMMG #eleiçoes #inteligenciaartificial 

Discutir de forma avançada a disseminação da inteligência artificial (IA) em drones. Essa é a proposição da sócia advogada Isadora Formenton Vargas, que recentemente participou do maior evento de Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas (ICUAS), realizado na Grécia. Autora do livro “Drones e direitos de personalidade: delimitações contemporâneas da ilicitude”, ela concedeu entrevista exclusiva à colunista do Jornal do Comércio, Patrícia Knebel sobre a necessidade de regulamentação dos drones enquanto meios de aplicação de inteligência artificial. “O debate sobre níveis de autonomia é necessário para esclarecer aspectos de responsabilidade, assegurar novos negócios, garantir tratamento adequado em termos de cibersegurança em drones”, destaca. Para ler a entrevista completa, clique no link. https://lnkd.in/d2ZNN_cN #RMMGAdvogados

Em razão das falhas observadas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a implementação de medidas corretivas de segurança no sistema que centraliza e unifica as comunicações processuais dos tribunais brasileiros. Com isso, foi suspenso o prazo de cadastramento compulsório para empresas de médio e grande porte no DJE. “Essa medida busca tornar mais seguro o andamento dos processos e a gestão dos prazos, seja pelas partes, seja para os advogados, que igualmente têm importante papel de zelo pelo bom andamento processual”, observa Bárbara Helgueira Estivalet, sócia advogada do RMMG. Clique no link para acessar a notícia completa. https://lnkd.in/dpBEG3hX #RMMGAdvogados #direitotrabalhista

Popularizadas no país, as apostas esportivas (Bets) passam a ter regras para as empresas interessadas em operar nesse segmento. Foi publicada, recentemente, a Portaria SPA/MF Nº 827/2024, que regulamenta a Lei Federal nº 14.790/2023. A partir disso, a autorização da Fazenda para operação terá validade de cinco anos. Em 2025, a empresa que não for autorizada sofrerá penalidades. “Hoje, clubes, ligas, modalidades esportivas e até mesmo atletas e comunicadores são patrocinados por dezenas de Bets. A partir de janeiro, projeta-se uma fiscalização intensa. Esta mudança exige cuidados jurídicos redobrados na negociação das relações de patrocínio e publicidade, especialmente em contratos anuais, de longo prazo ou com entregas de conteúdo após 1º de janeiro de 2025”, destaca Luiz Carlos Gomes Filho, head da área de Direito Digital do RMMG. Acesse a notícia clicando no link: https://lnkd.in/dQF2XqnD #RMMGAdvogados #DireitoDigital