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Magistratura

Últimas Notícias sobre Magistratura

  1. Salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Concurso da Magistratura

    Banca de concurso no RS deve pontuar resposta que aplicou precedente, determina STJ

    Relator considerou que a conduta da banca foi inconstitucional ao desconsiderar conteúdo previsto em edital

  2. oab nomeação tst
    Plenário do TST / Crédito: Fellipe Sampaio

    Magistratura

    OAB vai ao STF para modificar critério de nomeação para o TST

    Ordem busca que desembargadores nomeados pelo quinto também possam ser indicados nas vagas dos magistrados de carreira

  3. magistrado liberdade expressão
    Crédito: Freepik

    justiça

    Os magistrados e a liberdade de expressão

    A necessidade de um código de conduta judicial que discrimine obrigações especiais

  4. concurso tjsp mulheres
    Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. Crédito: Antonio Carreta/TJSP

    Concurso para desembargadora

    Relator mantém concurso exclusivo para mulheres no TJSP; veja decisão na íntegra

    Desembargador decidiu pela extinção do mandado de segurança que requeria o cancelamento do edital do concurso

  5. STF benefício juízes
    Ministros do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF74

    Tempo de serviço

    STF marca julgamento de recurso contra benefício para juízes federais

    Decisão de Dias Toffoli abriu caminho para pagamento retroativo de mais de R$ 700 milhões, que havia sido barrado pelo TCU

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  6. Exame Nacional da Magistratura
    Crédito: Pixabay

    Judiciário

    Magistradas se articulam para monitorar paridade de gênero nos tribunais

    Resolução do Conselho Nacional de Justiça que prevê listas exclusivas para mulheres entrou em vigor no começo de janeiro

  7. corte idh peru juiz
    Bandeira do Peru / Crédito: Freepik

    Independência judicial

    Corte IDH não considera Peru culpado por destituição de juiz

    Mudrovitsch e Poisot consideraram que Corte deixou de explorar grau de motivação em processo administrativo aplicado a juízes

  8. juízes federais
    Sede do Conselho da Justiça Federal. Crédito: Ascom/CJF

    Publicistas

    Serão os juízes ‘fazendeiros’?

    Alinhamento automático da magistratura com os interesses da Fazenda Pública nega a função jurisdicional