Coluna da Bárbara Mengardo
Processos sobre CBS serão analisados pela 3ª Seção do Carf
Colegiados são responsáveis pelo julgamento de PIS e Cofins; informação sobre nova competência surpreendeu conselheiros
Coluna da Bárbara Mengardo
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O mundo fora dos autos
Decisão controversa aumenta a divisão política do tribunal e coloca seu prestígio em cheque
coluna do anderson schreiber
Prática levanta questões jurídicas relacionadas à tutela dos direitos da personalidade dos menores
Alienação fiduciária
Processo mais eficiente trará benefícios para toda a cadeia produtiva
setor aéreo
Recente alteração no CPC ainda está longe de resolver problema da advocacia predatória no setor aéreo
Controle Público
Tribunal firma interpretações sobre contratações sem ouvir o gestor
Agro em Pauta
Investimentos em novas tecnologias, como agricultura de precisão e biotecnologia, dependem de ambiente regulatório claro
indústria farmacêutica
Modelo de listas para definição de quais medicamentos receberão ou não isenção tributária é inadequado