Whey protein de chocolate não é chocolate para fins tributários, decide TRF3
Colegiado entendeu que suplemento deve ser tributado como um produto derivado do soro do leite, em vez de cacau
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Pleito municipal
Oito homens e três mulheres estão na lista de nomes cotados para disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro
Direito trabalhista
Relator considerou que a impenhorabilidade de proventos não se aplica em casos de prestação alimentícia
Supremo
Ministro acolheu pedido de seis partidos para suspender norma que estendia sanção às siglas que integram federação
Concurso Nacional Unificado
Prova do Concurso Nacional Unificado será aplicada em 18 de agosto, com convocação prevista para janeiro de 2025
Concurso da Magistratura
Relator considerou que a conduta da banca foi inconstitucional ao desconsiderar conteúdo previsto em edital
Pleito municipal
Seis nomes estão cotados para a disputa pela chefia do Executivo da capital baiana
IA no Judiciário
Relator destacou que o uso da IA no Judiciário já é objeto de discussão em GT e demanda ‘análise criteriosa’
'Taxa das blusinhas'
Publicada pelo governo nesta sexta-feira (28/6), MP da ‘taxa das blusinhas’ isenta compra de medicamentos por pessoas físicas
Supremo
Presidente e vice-presidente do STF compartilharão plantão do recesso entre 2 e 31 de julho