Dino vota para negar anulação de voto de Rosa Weber para descriminalizar aborto
Para ministro, que ocupou a vaga aberta com aposentadoria de Weber, recurso da CNBB é inviável por questões processuais
![dino descriminalização aborto rosa](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/08/ministra-rosa-weber-stf-aborto-768x488.jpg)
Para ministro, que ocupou a vaga aberta com aposentadoria de Weber, recurso da CNBB é inviável por questões processuais
Liminar negada
Para o presidente do STF, não há inconstitucionalidade flagrante que justifique a atuação da Presidência da Corte no plantão
Questionamento no STF
Transferência das ações está prevista para ser liquidada na segunda-feira da próxima semana (22/7)
Direito do Trabalho
Ação havia sido ajuizada originalmente no TRT3, mas juíza trabalhista seguiu entendimento majoritário do STF e remeteu caso para TJSP
Direito do Trabalho
Suspensão vale até o julgamento do recurso dos Correios em segunda instância
Misoginia
Na ocasião, era julgado um pedido de medida protetiva de uma aluna de 12 anos assediada por um professor. Veja o vídeo
Vem aí
Presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também incluiu na pauta do próximo mês discussão sobre ANPP e recuperação fiscal de MG
Liberdade de expressão
TJSP determinou que a Netflix deve retirar imagens dos produtos da Frimesa do segundo episódio da produção
TJAL
Pedido foi feito pela ex-mulher do ex-deputado João Lyra. Inicialmente 13 desembargadores do TJAL tinham se declarado impedidos ou suspeitos
Condenação bilionária
União aponta erro no cálculo que resultou em indenização de mais de R$ 1 bilhão por não cumprir contrato dos anos 1950