Portarias
Publicado em
20/07/2020 16h38
Atualizado em
31/01/2024 15h43
Nessa página você encontra a relação de todas as Portarias vigentes publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) relativas à Contabilidade dos entes da Federação.
Destaque: Portaria nº 163, de 04 de Maio de 2001 (atualizada) - Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.
Para consultar as Portarias revogadas relacionadas à Contabilidade da Federação, acesse esta página.
Caso tenha interesse em outras Portarias e publicações do Tesouro, consulte esta página.
Portarias vigentes atualizadas
- Portaria STN nº 642/2021, atualizada pela Portaria STN nº 1.168, de 29 de novembro de 2021
- Anexo Portaria STN nº 831/2021, atualizado pela Portaria STN nº 1.446, de 14 de junho de 2022, pela Portaria STN nº 1.567 de 31/08/2022 e pela Portaria STN/MF nº 277, de 26/4/2023.
- Anexos da Portaria STN nº 710/2021 atualizados pela Portaria STN nº 925, de 08/07/2021, pela Portaria STN nº 1.141, de 11/11/2021, pela Portaria STN nº 1.445, de 14/06/2022, pela Portaria STN nº 1.566 de 31/08/2022, pela Portaria STN/MF nº 688, de 06/07/2023 e pela Portaria STN/MF Nº 1.561, de 8 dezembro de 2023.
ATO DE RETIFICAÇÃO da Portaria STN nº 1.567, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 clique aqui.
ATO DE RETIFICAÇÃO da Portaria STN nº