O que é Cidadania Fiscal
Entenda o que é o Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal.
Publicado em
03/11/2022 15h13
Atualizado em
25/08/2023 09h24
A Cidadania Fiscal está presente em todas as ações da Receita Federal, atua como um importante instrumento de aproximação entre o Estado e a sociedade e promove:
- a compreensão quanto aos direitos e deveres relacionados à tributação;
- a participação ativa do cidadão na construção de uma sociedade mais justa e solidária;
- a conscientização dos contribuintes a respeito da função socioeconômica dos tributos;
- a divulgação do papel da Receita como agente fundamental ao provimento de recursos que viabilizam o Estado brasileiro.
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