Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia (ASL Brasil)
A Amazônia é essencial para a vida no planeta e sua paisagem vem passando por mudanças que ameaçam seus ecossistemas em nível regional, praticamente já atingindo o ponto de não retorno. Para reverter este cenário e contribuir com sua conservação e restauração, o projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia - ASL Brasil (Amazon Sustainable Landscapes / ASL) apoia políticas públicas socioambientais com soluções inovadoras e práticas sustentáveis.
O projeto já apoiou a criação de 21 novas Unidades de Conservação (UC), entre 2017 e 2023, totalizando 4,2 milhões de hectares de áreas protegidas. Contribuiu para a melhoria da gestão em mais de 60 milhões de hectares de vegetação nativa, nas Unidades de Conservação já existentes que compõem o Programa ARPA – Áreas Protegidas da Amazônia, nos 4 estados em que é executado. No aprimoramento das práticas de manejo sustentável, o ASL Brasil já apoiou a adesão ao PRA em mais de 1,2 milhões de hectares em áreas privadas. Além disso, em Unidades de Conservação de uso sustentável, promoveu o manejo sustentável em mais de 2,5 milhões de hectares, conciliando a conservação da biodiversidade com o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.
O projeto visa, até final de 2026:
- apoiar a implementação da recuperação da vegetação nativa em mais 29,2 mil hectares;
- contribuir para a melhoraria de gestão dos Instrumentos de Gestão Integrada (IMAs) em 11,9 milhões de hectares, nas regiões do Baixo Rio Negro e Baixo e Médio Rio Juruá;
- apoiar a melhoraria da gestão de 2,37 milhões hectares de Áreas Protegidas terrestres para a conservação e o uso sustentável, para além do Programa ARPA;
- 300.000 hectares de propriedades rurais apoiadas por meio da adoção de práticas de manejo sustentável.
Ao final do projeto, suas ações terão contribuído para: melhorar a gestão de áreas protegidas; recuperar áreas alteradas e degradadas; reduzir as ameaças à biodiversidade; evitar a emissão de CO2; e promover a conservação ambiental e a sociobiodiversidade. Tudo isso fortalecendo políticas públicas e planos voltados à gestão ambiental e à conservação e recuperação de áreas da Amazônia.
Para além de suas metas individuais, o projeto contribui para as metas do GEF que preveem que a execução do projeto irá evitar emissões de 140 milhões de toneladas de CO2.
COMPONENTES Fases 1 e 2
Componente 1 - Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia
Este componente busca apoiar o Programa ARPA e seus três focos principais de atuação:
• criação de novas áreas protegidas;
• consolidação das áreas protegidas já existentes;
• e criação de mecanismos para sustentabilidade financeira a longo prazo.
Busca fortalecer as seguintes Áreas de Gerenciamento Integrado (IMAs) na Amazônia Brasileira: Reserva da Biosfera da Amazônia Central; Sítios Ramsar Regionais do Juruá e do Rio Negro; Mosaico do Baixo Rio Negro; Mosaico da Amazônia Central.
Componente 2 - Gestão Integrada da Paisagem
O componente 2 busca promover a gestão integrada de paisagens fomentando a conectividade entre as Áreas Protegidas, atuando nas regiões de entorno e interstício das Unidades de Conservação (UCs).
Componente 3 - Políticas voltadas para Paisagens Produtivas Sustentáveis e Recuperação da Vegetação Nativa
Este componente busca fortalecer políticas públicas, planos e ações voltados à proteção e à recuperação da vegetação nativa, assim como à gestão das florestas e sua integração em paisagens agrícolas sustentáveis.
Componente Componente 4 - Capacitação e Cooperação Regional
Este 4º componente visa capacitar beneficiários (comunidades locais, instituições públicas e organizações da sociedade civil) para a conservação da Amazônia, além de fomentar a cooperação regional e o intercâmbio entre os países (Brasil, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Guiana, Suriname).
Também tem por objetivo garantir a articulação institucional do projeto internamente, dinamizando a relação entre os diversos atores envolvidos no país e mantendo o funcionamento e a boa gestão do projeto.
Mapa de atuação do projeto
ORGANOGRAMA
No Brasil, o ASL atua em 4 estados do Norte: Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. É coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio). É executado pela Conservação Internacional (CI-Brasil), pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Europe), em parceria com órgãos estaduais de Meio Ambiente dos estados, e órgãos federais responsáveis pela gestão de áreas protegidas, como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A iniciativa conta com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) como executor nas áreas do Programa ARPA.
A iniciativa recebeu um investimento inicial de US$ 60 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) em sua primeira fase (2017 a 2026), seguido por um aporte adicional de US$ 19 milhões na segunda fase (2023 a 2026).