Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do (a) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.
Portaria nº 286, de 22 de julho de 2021.