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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 26/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
26/10/2023 às 11:40
Término
26/10/2023 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 25

  • PL 2706/2019 - Institui o Dia Nacional de Luta contra a Violência Doméstica e Familiar.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 4364/2020 - Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 4323/2021 - Inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 5414/2013 - Dispõe sobre o Programa de Educação de Defesa Civil e sobre o Serviço Voluntário de Defesa Civil e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 5868/2019 - Institui o dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 3903/2021 - Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Mara Gabrlli
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 6184/2009 - Denomina "Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi" o viaduto localizado no km 464,6 da BR-116, no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 7852/2010 - Confere o título de "Capital Nacional da Energia Limpa" ao município de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 7690/2014 - Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 2562/2015 - Denomina "Passarela Bruno Santos Bacci" a passarela de pedestre sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo

    Aprovada

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 10388/2018 - Denomina "Passarela Aureliano Henriques Brotto", passarela situada no km 201+700 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 10706/2018 - Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a "Suíça brasileira".

    Aprovada

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
    • Relatora: Chris Tonietto (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 10978/2018 - Reconhece o município de Ubatuba, no Estado de São Paulo, como Capital Nacional da Mata Atlântica

    Aprovada

    • Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)
    • Relator: Cobalchini (MDB-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 11144/2018 - Institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 768/2019 - Denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 1434/2019 - Confere o título de "Capital Nacional do Incentivo às Micros e Pequenas Empresas ao Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 2082/2019 - "Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro."

    Aprovada

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 6495/2019 - Denomina "Rodovia DOUTOR LUCIANO HEITOR BEIGUELMAN" o trecho da rodovia BR-153 entre as cidades de lcem e Nova Granada, no Estado de São Paulo

    Aprovada

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 394/2020 - Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança.

    Aprovada

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 3542/2020 - Altera a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar a isenção de custas processuais para solicitação, revisão e adoção de medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica, independentemente de comprovação de hipossuficiência financeira.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 3356/2021 - Confere à cidade Mateiros, no Estado do Tocantins, o título de Capital Nacional do Capim Dourado.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 3724/2021 - Reconhece os Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 771/2022 - Denomina “Antônio Carlos Belchior” o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, no Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
    • Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 1945/2022 - Reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional

    Aprovada

    • Autor: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 3885/2023 - Institui o Dia Nacional do Policial Penal.

    Aprovada

    • Autores: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 21