Por que o Brasil é um dos países mais hostis para mulheres na política

Mais de três décadas depois, hoje com 74 anos, Lívia Maria não desistiu de chegar ao Palácio do Planalto. Em 2026, ela avisa, vai tentar de novo. “Não concordo com quem diz que ‘mulher vota em mulher’. A candidata precisa ter proposta de governo para ser eleita!”, opina, em entrevista a GALILEU.

Desde a estreia da mineira da cidade de Carangola na disputa por uma eleição presidencial, outras dez mulheres já concorreram ao principal cargo executivo do país: Thereza Ruiz, Heloísa Helena, Ana Maria Rangel, Dilma Rousseff, Marina Silva, Luciana Genro, Vera Lúcia, Simone Tebet, Sofia Manzano e Soraya Thronicke. Dessas, a única que conseguiu vestir a faixa presidencial foi Dilma Rousseff (PT): em 2010, contra José Serra (PSDB), obteve 56% dos votos válidos; quatro anos depois, contra Aécio Neves (PSDB), 51,6%. Eleita a primeira presidente mulher do país, sofreu impeachment em 2016.

“A violência política de gênero é uma extensão da violência que a mulher sofre na sociedade. Acontece que, no espaço público, ela foi eleita democraticamente para cumprir seu mandato e representar seus eleitores”, afirma a cientista social Beatriz Della Costa, diretora do Instituto Update e coautora do livro Feminismo em Disputa — Um Estudo sobre o Imaginário Político das Mulheres Brasileiras (Boitempo Editorial). “O que fizeram com a Dilma é reflexo dessa violência machista e patriarcal que não permite que mulheres ocupem espaços de decisão e poder. Ela sofreu violência o tempo inteiro: por parte da mídia, da sociedade, dos parlamentares…”, critica Della Costa.

A eleição presidencial de 2022 registrou dois recordes. Primeiro: quatro candidatas concorreram ao cargo mais alto da República. São elas: Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Soraya Thronicke (União Brasil) e Sofia Manzano (PCB). O índice de candidatas a presidente saltou de tímidos 4,6% em 1989 para expressivos 37% em 2022. Segundo: das 11 chapas, duas eram 100% femininas. A do PSTU, com a cientista social Vera Lúcia e a ativista da causa indígena Raquel Tremembé; e a do MDB-PSDB, com as senadoras Simone Tebet e Mara Gabrilli.

Nunca antes tantas mulheres disputaram a eleição. Das 28,2 mil candidaturas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 9,4 mil são de mulheres, ou 33,3% do total. Em 2002, para se ter ideia, 2,5 mil candidaturas eram de representantes do sexo feminino, 14% dentre todas as pessoas concorrendo. Mas ainda estamos longe do ideal, sobretudo levando em conta a diversidade racial. Em 2022, 1,6 mil foram autodeclaradas pretas e 82, indígenas.

“A paridade de gênero e raça é essencial para termos uma democracia justa”, defende a cientista política Hannah Maruci, cofundadora do Grupo de Estudos sobre Política e Gênero (Gepo), do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP). “O parlamento deve ser um reflexo da população. Se alguns grupos não estão presentes lá, não temos uma democracia representativa.”

O número de candidatas aumentou, mas, considerando que as mulheres são 46% dos filiados a partidos políticos e 52% do eleitorado brasileiro, a representatividade feminina ainda é baixa. Dos atuais 27 governadores que completam o mandato neste ano, por exemplo, apenas três (11%) são do sexo feminino: Izolda Cela (PDT), Regina Sousa (PT) e Fátima Bezerra (PT). Das três, Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, foi a única eleita em 2018. Izolda Cela, do Ceará, e Regina Sousa, do Piauí, assumiram o governo depois da renúncia dos respectivos titulares para disputar as eleições.

Desde a redemocratização, 16 mulheres, em caráter temporário ou definitivo, governaram 13 estados brasileiros. A primeira foi a advogada Janilene Vasconcelos de Melo, em 1982. Por 42 dias, ela substituiu o então governador de Rondônia, Jorge Teixeira. “A população reagiu positivamente ao fato de ter uma mulher à frente de Rondônia. Independentemente de seus cargos, sempre me trataram de forma simpática e respeitosa”, recorda Melo à reportagem.

Na ditadura militar, quem nomeava os governadores eram os presidentes da República. O Brasil só teve sua primeira governadora eleita pelo voto direto em 1994: Roseana Sarney (PFL), no Maranhão. Neste ano, das 32 siglas, apenas 16 tiveram candidatas.

A baixa representatividade feminina não se limita ao poder Executivo. No Legislativo, o fenômeno se repete: na Câmara dos Deputados, há 77 mulheres para 436 homens (15% do total); no Senado Federal, são 15 para 66 (18,5%). Não por acaso, o Brasil ocupa a 142ª colocação, num total de 192 nações, em um ranking internacional de mulheres na política divulgado em 2021 no relatório Mulheres no Parlamento, elaborado pela ONU Mulheres.

Entre os países da América Latina, estamos à frente apenas do Haiti, onde não há nenhuma mulher no legislativo. Um dos primeiros colocados da lista é o México, com 49% de representatividade feminina. “E, depois de todo o esforço para entrar na política, lidamos com o desafio de permanecer. A situação é grave”, afirma a jornalista Ana Carolina Araújo, gerente de Projetos de Jornalismo de Dados da revista AZMina.

O aumento no número de candidaturas femininas em 2022 tem explicação: a cota de gênero. Desde 2009, pela lei nº 12.034, os partidos são obrigados a ter, no mínimo, 30% de candidatas mulheres nas eleições proporcionais, ou seja, para deputados federais, estaduais e distritais. Além disso, precisam destinar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral Partidário e reservar 30% do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV às candidaturas femininas.

Para cumprir a cota estabelecida por lei, muitas siglas lançam “candidaturas laranjas”, supostas candidatas que, na prática, não se lançam à disputa de votos. “A violência política de gênero é econômica quando candidatas mulheres têm os recursos negados pelos partidos ou, então, recebem os recursos, mas são pressionadas a usá-los para outros fins ou a devolvê-los para o partido”, analisa a cientista política Flávia Biroli, doutora em História pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no interior paulista. “Temos que caminhar rumo à paridade de gêneros. Por essa razão, 30% é pouco. O ideal é 50%, inclusive na direção dos partidos”.

Apenas cinco das 32 siglas têm mulheres como líderes: Gleisi Hoffmann (PT), Luciana Santos (PCdoB), Renata Abreu (Podemos), Heloísa Helena (Rede) e Suêd Haidar (PMB). “As mulheres são quase metade dos filiados, mas ainda não estão com a caneta na mão. Desde muito cedo, não somos encorajadas a ingressar na política. Mais do que isso: somos desencorajadas”, avalia a relações públicas Larissa Alfino, presidente do Instituto Vamos Juntas, que busca igualdade de gênero na política.

A violência de gênero também afasta mulheres da política. “Esse é um conceito guarda-chuva que abriga todas as práticas individuais ou coletivas que buscam restringir, limitar ou dar fim à atuação de minorias políticas no poder, como mulheres, indígenas e pessoas negras, entre outras”, explica advogada Clara de Sá, cofundadora e diretora do Instituto Alziras, ONG que atua para ampliar e fortalecer a participação de mulheres na política brasileira. “Essas práticas vão desde xingamentos em redes sociais até o assassinato político, passando por subfinanciamento de campanhas e ameaças de morte”, completa.

Segundo cartilha elaborada pelo Observatório de Violência Política Contra a Mulher, as agressões podem ser divididas em física e não física. O primeiro tipo engloba a violência sexual (estupro e assédio) e a corporal (agressões e maus-tratos). E o segundo abrange aspectos simbólicos (objetificação), morais (calúnia e difamação), econômicos (ausência de investimento em campanha) e psicológicos (ameaça contra a vítima, familiar ou pessoa próxima).

Exemplos não faltam. No dia 19 de novembro de 2003, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) sofreu ataques sexistas do então deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) no Congresso Nacional. “Jamais estupraria você porque você não merece!”, declarou o parlamentar em frente às câmeras de TV. Em 16 de dezembro de 2020, a deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) foi vítima de violência sexual ao ter os seios apalpados pelo deputado Fernando Cury (União Brasil) durante sessão na Alesp.

“A pior violência é sempre a última. E só perde para a que virá”, afirma a jornalista gaúcha Manuela d’Ávila. Em 2020, ela disputou sua oitava eleição. “Desde 2004, sou vítima de ameaças. Minha filha já foi agredida fisicamente e meu marido, hostilizado”, relata. Este ano, ela lançou Sempre Foi Sobre Nós — Relatos da Violência Política de Gênero no Brasil (Rosa dos Tempos), livro que reúne os depoimentos de 16 mulheres com importante atuação na política brasileira e que sofreram violência durante a campanha ou no exercício do mandato, como Benedita da Silva, Dilma Rousseff e Tabata Amaral. “A gente precisa denunciar para tornar esse problema visível. A violência política de gênero não acontece porque nós, mulheres, fizemos algo de errado. Acontece porque a sociedade em que a gente vive é machista”, resume d’Ávila.

O caso mais grave aconteceu no dia 14 de março de 2018, quando a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foi executada a tiros pelo PM reformado Ronnie Lessa. Os 13 disparos que atingiram o carro da parlamentar mataram também o motorista Anderson Gomes. Até hoje, não se sabe quem mandou matar Marielle.

“Cria da favela, Marielle Franco foi uma mulher negra que ousou ocupar a política. Para algumas de nós, ocupar esse espaço não é uma escolha, mas um gesto de coragem”, afirma a vereadora Mônica Benício, companheira de Marielle na época do assassinato. “Insistem em dizer que a política não nos cabe, que esse espaço não nos pertence. Mas nós insistimos. Legado não é coisa que se mata, é o que se leva adiante. E o legado de Marielle está vivo”.

Em 2020, Benício foi eleita vereadora com 22,9 mil votos. Durante a campanha, recebeu e-mails com ameaças — “Se eu te pegar, você vai deixar de ser lésbica”, dizia um deles — e teve seu endereço divulgado. “A violência política contra a mulher é mais um dos desdobramentos do patriarcado que quer nos inviabilizar e silenciar. Precisamos estar juntas, mobilizadas, para romper esse ciclo de violência institucional que nos ronda e atinge”, defende.

Desde o dia 4 de agosto de 2021, quando foi sancionada a Lei nº 14.192, a violência política contra a mulher virou crime no Brasil. Em apenas um ano, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou 31 procedimentos, mais de dois por mês. As denúncias vão desde a restrição ao uso da palavra até o recebimento de ameaças de morte.

No último dia 17 de maio, durante discurso no plenário da Alerj, a vereadora trans Benny Briolly (PSOL-RJ) foi chamada de “aberração da natureza” pelo deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB-RJ). O Ministério Público denunciou o parlamentar, e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aceitou a denúncia. Amorim vai responder à primeira ação penal no país pelo crime de violência política de gênero. “Viva a luta das mulheres!”, comemorou a vereadora em nas redes sociais.

A Lei 14.192 prevê pena de um a quatro anos de prisão e multa. Se a violência ocorrer pela internet, pode chegar a seis anos de reclusão. “A forma mais eficaz de combater ataques sexistas é garantindo uma punição rigorosa e efetiva. O descaso se torna um terreno fértil para mais ataques”, alerta a jornalista Carol Cassiano, embaixadora do Vote Nelas, coletivo suprapartidário que também luta por mais diversidade de gênero na política brasileira.

Um levantamento do jornal O Globo, realizado com 47 candidatas a cargos majoritários em 2022, revelou que 87,5% delas já sofreram ataques. Dessas, 61,9% preferiram não denunciar seus agressores. Por quê? Para 42,3% delas, não haveria punição. E mais: 93,9% das postulantes à Presidência, Senado e governos estaduais afirmam que a violência de gênero afasta as mulheres da política.

Em 2018, a filósofa e escritora Marcia Tiburi se candidatou ao governo do Rio de Janeiro pelo PT. Sofreu tantos ataques, de xingamentos a ameaças, que se viu obrigada a circular de carro blindado e escoltada por seguranças. Num único dia, contabilizou mais de 200 mil ataques em seu perfil no Facebook. A eleição terminou — Tiburi ficou em sétimo lugar, com 447,3 mil votos (5,9% do total) —, mas os ataques continuaram. “Sou fascista com muito orgulho. Você que se cuide!” e “Cuidado, na próxima vez que te encontrar, acabo com você” foram algumas das hostilidades que ouviu nas ruas.

Em dezembro daquele ano, sentindo-se ameaçada, exilou-se nos EUA, onde se inscreveu no programa de proteção da City of Asylum, que oferece segurança a escritores ameaçados. Hoje, dá aulas na França. “Precisamos fazer uma campanha pública de conscientização. Muitos ainda contestam a existência da violência política de gênero. Dizem que ela não existe”, observa a coautora de O Que Não Se Pode Dizer — Experiências do Exílio (Civilização Brasileira), escrito com o jornalista Jean Wyllys — ex-deputado federal do Rio de Janeiro pelo PSOL que defende causas LGBT+ e renunciou em 2019 após receber ameaças de morte. “A lei que criminaliza a violência política de gênero precisa ser cumprida. E os homens que usam dela para se manter no poder precisam ser punidos.”

A violência contra mulheres na política brasileira não é um fenômeno recente. O primeiro caso aconteceu no século 19, quando a comerciante pernambucana Bárbara de Alencar (1760-1832) tornou-se a primeira presa política do país. Por liderar uma rebelião popular na cidade de Crato, a 503 quilômetros de Fortaleza, na noite de 29 de abril de 1817, foi acusada de traição à Coroa.

Ao ser presa, foi acusada também de amásia (concubinato) por sua amizade com o vigário geral do Crato, Padre Miguel Carlos da Silva Saldanha. Dizia-se que José Martiniano, o caçula de seus cinco filhos, seria do sacerdote.

“A acusação tinha por objetivo difamar a única mulher que participou da Revolução de 1817, para que ela não servisse de exemplo a nenhuma outra que tivesse aspiração política”, afirma a roteirista Antonia Pellegrino, uma das organizadoras do livro Independência do Brasil – As Mulheres que Estavam Lá (Bazar do Tempo). Bárbara foi solta, em 17 de novembro de 1821, graças a um decreto de Dom João VI que anistiou presos políticos.

A violência política de gênero tampouco atinge só as brasileiras. Em agosto, um vídeo em que a primeira-ministra da Finlândia, Sanna Marin, aparece cantando e dançando descontraidamente em uma festa com amigos viralizou nas redes sociais. Foi o suficiente para a oposição acusá-la de agir de maneira inadequada e solicitar um exame toxicológico.

A mais jovem premiê finlandesa, eleita para o cargo em 2019, aos 34 anos, admitiu ter consumido bebida alcoólica, mas negou que tenha usado drogas. “Sou um ser humano. Às vezes, também busco alegria, luz e prazer em meio a nuvens escuras”, declarou. Em solidariedade à primeira-ministra, finlandesas postaram vídeos cantando e dançando. O teste, a propósito, deu negativo.

Em geral, as vítimas da violência política de gênero são candidatas, eleitas ou militantes. Mas pode atingir também outras categorias, como jornalistas. Um estudo da ONG Repórteres Sem Fronteiras e do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic), da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), revela que, dos cinco profissionais de imprensa mais atacados nas redes sociais no primeiro mês da campanha eleitoral de 2022, quatro são mulheres: Vera Magalhães, Miriam Leitão, Andréia Sadi e Eliane Cantanhêde.

No primeiro debate entre candidatos à Presidência, transmitido em 28 de agosto por um pool de veículos de comunicação, a jornalista Vera Magalhães, apresentadora da TV Cultura e colunista do jornal O Globo e da rádio CBN, foi atacada pelo Presidente da República: “Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro!”, declarou Bolsonaro. No último dia 13 de setembro, Magalhães sofreu uma nova agressão. Após o fim do debate entre candidatos ao governo de São Paulo na TV Cultura, a jornalista foi agredida pelo deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos). Com um celular em punho, ele se aproximou dela e repetiu as ofensas ditas pelo Presidente.

“Trata-se de uma campanha de intimidação permanente, brutal e violenta, não por acaso concentrada em mulheres, na expectativa de que nós, jornalistas, nos atemorizemos e, assim, adotemos uma contenção ditada pelo medo físico e psicológico de exercer nosso ofício”, escreveu Vera Magalhães em artigo publicado n’O Globo em 16 de setembro. Mas a história mostra que, apesar das afrontas, as mulheres seguem ocupando os mais diversos lugares da sociedade — e a política não deixará de ser um deles.