Está aberto o prazo para entregar as declarações do Imposto de Renda 2024. A partir desta sexta-feira (15), os contribuintes já podem enviar o documento preenchido no programa da Receita Federal. As declarações poderão ser enviadas até 31 de maio. Na hora de organizar os documentos, uma dúvida muito comum é: como declarar gastos com dependentes e filhos?
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Despesas como mensalidade da escola, plano de saúde e consultas médicas, por exemplo, podem ser incluídas na declaração. Ao fazer isso, os contribuintes têm a chance de reduzir o valor a pagar de imposto ou, então, de aumentar o valor restituído pela Receita Federal.
A seguir, veja algumas dicas para não errar ao declarar os gastos com os seus dependentes:
Até que idade filhos são considerados dependentes?
Os filhos podem ser declarados como dependentes no IRPF até os 21 anos. Caso estejam cursando ensino superior ou curso técnico, a regra vale até os 24 anos.
Quais gastos de dependentes podem ser incluídos no IRPF?
Podem ser incluídos como gastos de dependentes:
- Mensalidade de creche, escola, faculdade ou curso técnico
- Convênio médico
- Consultas médicas e odontológicas
- Procedimentos hospitalares
- Atendimentos com psicólogos e psicanalistas
Vale lembrar que gastos com cursos extras, como inglês, natação e aulas particulares de reforço não devem ser incluídas na declaração.
Qual é o valor que pode ser abatido do IRPF por dependente?
Ao incluir um dependente, o contribuinte já tem um abatimento automático de R$2.275,08 no cálculo final do valor a pagar. Se incluir dois dependentes, o abatimento é de R$4.550,16 (R$2.275,08 X 2) e assim por diante. Mas vale lembrar que isso só funciona para quem escolhe fazer a declaração pelo modelo completo.
Quem deve declarar os gastos com a criança: o pai ou a mãe?
A Receita Federal não permite que uma mesma criança entre como dependente em duas declarações diferentes. Por isso, na hora de enviar o documento os pais terão de decidir em qual dos dois impostos os gastos com o filho serão incluídos.
No caso de pais divorciados, normalmente quem declara é o responsável que tem a guarda das crianças. A outra parte, provavelmente pagadora de pensão, pode deduzir o valor da pensão alimentícia na sua declaração.
Para pais que ainda estão juntos, é preciso entrar em um consenso sobre quem vai declarar. O ideal é sempre fazer um "rascunho" antes e calcular qual a melhor forma de restituir mais dinheiro ou de pagar menos imposto. Normalmente, o que mais vale a pena é incluir a criança na declaração de quem tem mais imposto retido. Se o casal tiver dois filhos, o pai pode declarar um e a mãe o outro, por exemplo.
Como declarar a mensalidade da escola no IRPF?
Para que as despesas com mensalidades e matrícula sejam deduzidas do IRPF é preciso optar pela declaração completa. Depois, basta seguir o passo a passo:
- Na seção de "Pagamentos efetuados", selecione o código 01 para declarar gastos com educação em instituições brasileiras ou o código 02 para despesas em instituições estrangeiras
- Informe se a despesa é do contribuinte ou de um dos dependentes
- Informe o nome e CNPJ da instituição de ensino
- Repita o processo para cada pessoa com quem houve esse tipo de gasto com educação. Por exemplo, no caso de quem tem dois filhos, esse formulário deverá ser preenchido duas vezes com as informações e valores respectivos
Quanto desconta do IRPF ao incluir mensalidade de escola na declaração?
O valor limite para gastos anuais dedutíveis com educação é de R$ 3.561 por pessoa. Ou seja, se você tem dois filhos dependentes regularmente matriculados na escola poderá deduzir até R$ 7.123,00, no limite máximo de R$ 3.561,50 para cada um.
Vale ressaltar que o gasto de um dos dependentes, se for superior a R$ 3.561,50, não pode compensar o do outro. Por exemplo, se os gastos de educação com um dos filhos foi de R$ 10 mil e do outro apenas R$ 1 mil o valor que pode ser abatido é R$ 4.561,50 (R$ 3.561,50 + R$ 1.000).
