Lula descarta desvincular BPC do salário mínimo e diz que ‘problema é saber se precisa cortar ou aumentar a arrecadação’

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Em entrevista ao portal Uol, Lula afirmou que o governo realiza um pente-fino nos gastos da União, mas que é necessário saber se o "problema" é "cortar ou aumentar a arrecadação".

— Gasto está sendo bem feito? Acho que está. Nós estamos fazendo uma análise de onde tem gasto exagerado, que não deveria ter, onde tem pessoas que não deveriam receber e estão recebendo. E com muita tranquilidade, sem levar em conta o nervosismo do mercado, levando em conta a necessidade de você manter política de investimento — disse o presidente.

Segundo Lula, a análise do governo vai considerar se um corte de gastos no orçamento governo realmente é necessário.

— O problema não é que tem que cortar, o problema é saber se precisa efetivamente cortar, ou se a gente precisa aumentar a arrecadação. Temos que fazer essa discussão — afirmou Lula, que completou — Problema no Brasil é que a gente diminuiu muito a arrecadação.

Lula justificou ser contrário à desvinculação do BPC por não considerar o benefício como gasto e diz que a vinculação ao salário mínimo é uma forma de manter o pagamento de um valor necessário para uma pessoa sobreviver.

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Ele também negou a intenção de alterar a regra de reajuste do mínimo, que considera a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

— Não é (possível desvincular), porque não considero gasto. Salário mínimo é o mínimo que uma pessoa precisa para sobreviver. Se acho que vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo do mínimo, estou desgraçado. Não vou para o céu, ficaria no purgatório — afirmou o presidente., acrescentando:

— Ou seja, você tem que sempre colocar a reposição inflacionária porque é para manter o poder aquisitivo e nós damos uma média do crescimento do PIB dos últimos dois anos. Ora, o crescimento do PIB é exatamente para isso, para você distribuir entre os 202 milhões de brasileiros e eu não posso penalizar a pessoa que ganha menos — completou.

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Atualmente, o BPC garante um salário mínimo a idosos de baixa renda de 65 anos para cima ou a pessoas com deficiência que, em ambos os casos, possuam renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo (R$ 353).

Como mostrou O GLOBO, especialistas alertam que os pisos de gastos com Saúde e Educação, além da vinculação da Previdência ao salário mínimo, devem estrangular o Orçamento nos próximos anos, se alternativas não forem encontradas. O cenário pode, inclusive, afetar a credibilidade da regra fiscal — o arcabouço aprovado em 2023 e que está apenas em seu primeiro ano de vigência.

O governo prepara uma série de medidas para detectar e cortar benefícios irregulares. Entre elas, o Ministério da Previdência Social prevê triplicar daqui até o fim do ano a economia já obtida com o pente-fino nos pagamentos de benefícios iniciado em janeiro.

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Em entrevista ao GLOBO, o ministro Carlos Lupi afirma que a pasta poupou R$ 750 milhões até o meio de maio. A avaliação é que seria possível obter mais R$ 2,25 bilhões, levando o total economizado no ano a R$ 3 bilhões com suspensão de benefícios por fraude ou erro.

No início da semana passada, Lula fez uma série de críticas ao presidente do Banco, Roberto Campos Neto, em entrevista à rádio CBN. Ao longo dos dias, o presidente deu novas declarações e voltou a subir o tom contra Campos Neto, a quem classificou, na sexta-feira, de adversário "político, ideológico e do modelo de governança".

Na mesma entrevista, à rádio Mirante News FM, de São Luís, o presidente ainda falou que está chegando o momento de trocá-lo por outra pessoa, referindo-se ao fim do seu mandato como presidente do BC no fim de 2024.

--- O presidente do Banco Central é um adversário político, ideológico e adversário do modelo de governança que nós fazemos. Ele foi indicado pelo governo anterior e faz questão de dar demonstração de que não está preocupado com a nossa governança, ele está preocupado é com o que ele se comprometeu --- disse Lula em entrevista à rádio maranhense Mirante News FM.

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A semana passada foi marcada por sucessivas críticas do chefe do Executivo a Campos Neto. Nos últimos dias, Lula disse que o presidente do BC “tem lado” e não demonstra “capacidade de autonomia”.

--- Está chegando o momento de trocar, vamos ter que tirar ele e colocar outra pessoa, e eu acho que as coisas vão voltar à normalidade, porque o Brasil é um país de muita confiabilidade. Esse nervosismo especulativo que está acontecendo não vai mexer com a seriedade da economia brasileira --- completou Lula.

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Na quinta-feira, Lula havia lamentado a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter a taxa básica de juros (Selic) em 10,50% ao ano, após sete cortes consecutivos iniciados em agosto do ano passado, quando a taxa estava em 13,75%.

A decisão do Copom acerca da manutenção da taxa básica de juros aconteceu na quarta-feira. Mesmo os diretores indicados por Lula, que vem pedindo juros mais baixos, votaram pela interrupção do ciclo de cortes.

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Na entrevista, Lula ainda disse que é "saudável" que tenha divergências com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em relação a decisões econômicas do governo. Segundo o presidente, Haddad é uma "pessoa muito importante" para ele e para o país.

— Haddad é uma pessoa muito importante para mim, muito importante para o país, e quero muito bem o Haddad. Então obviamente que temos divergências, nem sempre comungo com tudo que o Haddad, e quero que ele não comungue com tudo que eu penso e é importante que a gente tenha a liberdade de dizer isso um para o outro, que isso pode, isso não pode, isso eu concordo, isso eu não concordo. Isso é saudável — afirmou o presidente, enfatizando:

— Agora, o Haddad é um companheiro que tem 100% da minha confiança.

Já em entrevista à rádio Verdinha, de Fortaleza, também na semana passada, Lula havia afirmado que fará campanha contra "adversários ideológicos" nas eleições municipais de outubro, mas ponderou que precisará ter cuidado para não ter "um revés no Congresso Nacional" com eventuais descontentamentos de partidos que integram a base do governo.

— O papel do presidente da República é um papel que exige mais cuidado e responsabilidade. Tenho que levar em conta que, embora pertença a um partido político, tenho uma base de apoio no Congresso Nacional que extrapola meu partido — afirmou em entrevista à rádio Verdinha de Fortaleza (CE) nesta quinta-feira, ressaltando:

— Então tenho que levar em conta se nas cidades esses partidos que me apoiam estão disputando, tenho que levar em conta quem são os adversários e aí naquele que o adversário ideológico ou adversário negacionista, você pode ter certeza que eu vou fazer campanha — afirmou em entrevista à rádio Verdinha de Fortaleza (CE) nesta quinta-feira.

O presidente tem se empenhado pessoalmente na candidatura do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) à Prefeitura de São Paulo. Na cidade, Boulos vai enfrentar Ricardo Nunes (MDB) e Tábata Amaral (PSB), que integram partidos que compõem o arco de aliança da base do governo.

Lula seguiu afirmando que fará campanha após as 18h, se referindo ao fim do expediente:

— Vou cumprir meu horário de trabalho em Brasília e vou ficar trabalhando até 18h, mas quando der 18h, que todo mundo tem direito de ir para casa, eu vou fazer campanha para os candidatos que eu acho que vão melhorar a vida do povo, mas com muito cuidado porque eu não posso ser pego de surpresa e depois ter um revés no Congresso Nacional de descontentamento — disse.

O governo acumulou uma série de derrotas recentes na relação com o Congresso, como a derrubada do veto às restrições à "saidinha" de presos e a devolução da Medida Provisória do PIS/Cofins, iniciativa que mudava o sistema de créditos tributários e era defendida pela equipe econômica como alternativa para compensar a desoneração da folha de 17 setores intensivos em mão de obra e de municípios com até 156 mil habitantes.

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Na Esplanada, por sua vez, Juscelino Filho foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa por suposta participação em um esquema de desvio de emendas parlamentares. O ministro nega qualquer irregularidade e creditou a atuação da PF a uma "ação política e previsível".