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Diante da piora nas projeções do mercado para os principais indicadores econômicos do país, como inflação e juros, e da escalada do dólar, que ontem chegou a R$ 5,42, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) fizeram um alerta ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade de readequar gastos e ouviram do chefe do Executivo a preocupação com o cenário, especialmente com o volume dos subsídios.
Integrantes da equipe econômica relataram que Lula sinalizou estar aberto a discutir cortes de determinados tipos de despesas, mas a partir de 2025. Nenhuma medida concreta foi anunciada.
O governo tenta avançar em alternativas para compensar a devolução da Medida Provisória (MP) do Pis/Cofins, que abriria espaço orçamentário. Houve duas reuniões para tratar do assunto com Lula ontem: pela manhã, com os integrantes da Junta Orçamentária; à tarde, o mandatário teve um encontro só com Haddad.
- Vera Magalhães: Haddad fala em cortar gastos, mas terá aval de Lula?
Os temores do mercado e de especialistas em contas públicas ganharam nova tração na semana passada, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou as contas de 2023 de Lula, mas apresentou um quadro de impacto.
De acordo com a Corte, no ano passado foram instituídas 32 desonerações tributárias, com efeito negativo de R$ 68 bilhões na arrecadação. No final do exercício, a soma de subsídios chegou a R$ 646 bilhões, incluindo gastos tributários da ordem de R$ 519 bilhões, acréscimo anual de 8%.
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— São duas grandes preocupações (de Lula): o crescimento dos gastos da Previdência e o aumento dos gastos tributários da renúncia (fiscal). Ele ficou extremamente mal impressionado com o aumento dos subsídios, que estão batendo quase 6% do PIB do Brasil — disse Tebet.
Sem mexer com militares
Enquanto a estratégia de Haddad de fazer os ajustes pela via do incremento de receitas dá sinais de esgotamento, a equipe econômica corre atrás de opções e calcula os potenciais desgastes políticos de cada movimento.
Mexer na Previdência dos militares, por exemplo, hipótese levantada por Tebet em entrevista ao GLOBO, encontra resistências em setores do governo que enxergam na proposta um risco de estremecer a relação com as Forças Armadas. Em relação aos sistemas previdenciários, o regime dos militares é o que tem maior déficit per capita, de R$ 159 mil, segundo o TCU.
Contingenciamento maior
Haddad disse ter apresentado a Lula o exemplo do benefício pago a moradores do Rio Grande do Sul atingidos pela tragédia, o que só foi possível com uma revisão de outras despesas — no fim de semana, o presidente reiterou que gastos sociais serão preservados e que não fará “ajuste em cima dos pobres”. No curto prazo, o governo avalia fazer um contingenciamento maior de recursos no próximo relatório de receitas e despesas, em julho.
Ele (Lula) ficou extremamente mal impressionado com o aumento dos subsídios, que estão batendo quase 6% do PIB do Brasil - Simone Tebet, ministra do Planejamento
A busca mais urgente é pela alternativa que vai substituir a MP dos Pis/Cofins, por meio da qual o Executivo buscava um ganho de receita de R$ 29,2 bilhões em 2024 com a mudança no sistema de créditos tributários. A norma foi publicada com o objetivo de compensar a desoneração da folha de 17 setores intensivos em mão de obra e dos municípios de até 156 mil habitantes.
A MP provocou forte reação entre empresários e parlamentares e foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os detalhes da proposta que virá no lugar estão sendo costurados pela equipe econômica com Pacheco e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O trecho que vai tratar da compensação deverá citar, entre outras sugestões de arrecadação, a captura de depósitos esquecidos em contas judiciais por mais de cinco anos; a abertura de um novo prazo de repatriação de recursos no exterior com taxas menores; e a possibilidade de atualização do valor de bens na declaração de Imposto de Renda, com desconto na cobrança.
— A proposta (para compensar a desoneração) já está azeitada na comunicação. Vamos tentar fazer o melhor possível, é só recebermos formalmente. Vamos pedir para a Receita fazer os cálculos — disse Haddad.
Segundo um integrante da equipe econômica, a ideia é iniciar a agenda de revisão de despesas com a mesma estratégia já adotada desde o início do governo em relação à recuperação de receitas: a distorção de correções.
Com a resistência da ala política do governo a propostas de contenção de gastos, especialmente em ano eleitoral, a estratégia é começar com medidas mais consensuais, com combate a privilégios e a fraudes. Um dos exemplos é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo número de beneficiários saltou nos últimos anos.
O governo já fez o trabalho de revisão com o Bolsa Família e está fazendo este ano com os benefícios previdenciários. A estimativa de economia é de R$ 10 bilhões.
Já a atualização das regras relativas aos mínimos de investimento em Saúde e Educação não são prioridade. Embora os pisos tenham o potencial de corroer aos poucos o arcabouço fiscal, é um problema que só fica claro em 2027.
