PL do aborto deve ficar para o segundo semestre, defendem líderes do governo e da oposição

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A pressão desses líderes de bancada, tanto da base do governo como da oposição, fez os parlamentares evangélicos recuar e admitirem desde mudanças no texto até um recuo na tentativa de votar o projeto em regime de urgência.

Nas palavras de um líder da oposição, que não fala publicamente para não se indispor com os evangélicos, o texto da forma que está "extrapolou todos os limites" ao punir com pena de prisão a mulher que faz aborto após 22 semanas de gestação, mesmo que seja legal ou que tenha engravidado em um estupro. A pena proposta no PL, inclusive – de 6 a 20 anos – é maior do que a do próprio estuprador - até 10 anos de cadeia.

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Para outros dois líderes ouvidos pela equipe da coluna, o ideal seria "esperar o assunto esfriar" e deixar passar a eleição municipal para voltar ao tema. “Esse é um tema que desperta paixões, polariza a opinião pública e mobiliza multidões nas ruas. Não deve ser prioridade”, afirma um interlocutor do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O consenso em torno do adiamento foi construído ao longo do dia, na segunda-feira, e deve ser expresso pelo próprio Lira em uma entrevista coletiva nesta terça-feira. Há, porém, uma preocupação em tratar do assunto sem que pareça uma derrota para a ala conservadora do Congresso.

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Até porque será um recuo coletivo, uma vez que a tramitação do PL em regime de urgência foi aprovada em 23 segundos no plenário da Casa com o apoio de quase todos os partidos – exceção feita ao PSOL e PCdoB. O PT só registrou a posição contrária quando a tramitação acelerada já havia recebido aval do plenário.

O próprio presidente da Câmara, que pautou o assunto e comandou a votação pessoalmente após um acordo com a bancada evangélica, ficou bastante irritado com a pressão contra o projeto, que intramuros ele vem chamando de "tentativa de interditar o debate".

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Em que pese a ironia de a Câmara ter aprovado justamente o que Lira condena – uma tramitação a toque de caixa, sem nenhum debate ou discussão –, o mais provável é que o projeto entre em hibernação nos próximos dias, semanas ou mesmo meses.