Bolsonaro e bancadas conservadoras preparam ofensiva contra Lula sobre aborto e drogas

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A estratégia foi costurada após uma reaproximação entre Bolsonaro e as três frentes parlamentares, na articulação para manter o veto que ele mesmo fez quando era presidente a trechos da lei de segurança nacional que criminalizavam a disseminação de notícias falsas. Na mesma sessão, o Congresso ainda derrubou as saidinhas dos presos.

A prioridade do grupo será tentar aprovar ainda nesta semana o projeto do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) que equipara o aborto ao homicídio, se realizado após a 22a semana de gestação e quando o feto for "viável". Outro foco do grupo é fazer avançar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas.

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A PEC já foi aprovada pelo Senado e será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na próxima terça-feira. A constitucionalidade de aborto e drogas é tema de julgamentos ainda não concluídos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os dois projetos vão testar a ideia de unir as bancadas para votar em conjunto contra pautas do governo tidas como ideológicas e que afrontem os interesses de qualquer uma das frentes. O plano foi confirmado à equipe do blog por dois líderes das bancadas e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é líder da minoria no Congresso.

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“Ficou combinado que no caso de pautas de costumes, mesmo que o assunto afete apenas uma frente, todas as outras serão solidárias”.

Como exemplo dessa solidariedade, o líder da frente da segurança pública, deputado Alberto Fraga (PL-DF), cita o apoio expressivo da bancada evangélica a um projeto que enxugou um decreto de Lula que restringia o acesso a armas e vetava, por exemplo, a presença de estandes de tiro nas proximidades de escolas – outra votação da última terça-feira em que o governo foi derrotado.

“Evidente que tem parlamentares da minha frente ou das outras que infelizmente seguem a orientação do governo. Mas quando a pauta é de costumes, ideológica, não perdemos uma”, afirmou Fraga à equipe do blog.

Se a promessa for cumprida, a aliança entre os blocos promete causar estragos para o Palácio do Planalto. Só a frente parlamentar do agro é composta oficialmente por 295 deputados e 50 senadores. A evangélica soma 205 deputados e 26 senadores, enquanto a da segurança pública tem 256 deputados (não há frente formal sobre o tema no Senado).

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Desarticulação

Conhecidas como bancadas “BBB”, sigla para “da bala, do boi e da Bíblia”, os blocos estavam desarticulados desde o 8 de janeiro.

"Muita gente ficou assustada com aquilo, mexeu com a harmonia das bancadas. Mas a articulação das últimas semanas para derrotar os vetos de Lula ajudou a consolidar a união das frentes", conta Sóstenes Cavalcante, um dos líderes da bancada evangélica.

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Os ataques às sedes dos Três Poderes colocaram Bolsonaro na mira de novas investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no ano passado, o Planalto conseguiu estancar os efeitos de duas comissões parlamentares de inquérito (CPI) originalmente protocoladas por bolsonaristas: a do 8 de janeiro e a do MST.

Já na semana passada, com o bolsonarismo reagrupado, o governo Lula perdeu todos os embates ligados às pautas de costumes – e por placares acachapantes. Os conservadores também contaram com traições de deputados filiados a partidos do Centrão com assento na Esplanada dos Ministérios.

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Além da flexibilização do decreto de armas, também foram derrubados vetos às saídas temporárias de presos e à restrição do empenho de recursos do orçamento em temas que contrariem a pauta conservadora, como o financiamento do MST e cirurgias de mudança de sexo em crianças – a chamada “emenda patriota”.

Como publicamos na última sexta-feira, as derrotas provocaram uma mudança de rota na articulação política de Lula. A partir desta segunda-feira, o presidente da República se reunirá semanalmente com líderes do governo no Congresso e com parlamentares das bancadas aliadas na intenção de reajustar os ponteiros e prevenir o Planalto de novos reveses.

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Para os bolsonaristas, porém, nem mesmo o empenho pessoal de Lula nas negociações com o Legislativo será capaz de mudar o cenário.

“No caso das pautas de costumes está mais do que provado que não existe articulação que resolva. Esse Congresso estava pronto para o presidente Bolsonaro”, dispara Flávio Bolsonaro, em referência ao viés ultraconservador da legislatura atual e à fracassada candidatura do pai a um segundo mandato em 2022.

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