Secretário de Alexandre Silveira coloca jabuti em MP para beneficiar rei do gás

• Governo: Em guerra com presidente da Petrobras, ministros articulam troca de comando
• Ex-bilionário: Justiça ordena perícia em contas de empresa de Eike Batista

Jabuti é como se costuma chamar em Brasília os trechos incluídos em leis ou medidas provisórias que não têm relação direta com o propósito original do texto.

Nesse caso, o jabuti tenta incluir na MP das renováveis serve aos interesses de Carlos Suarez, dono da Termogás e conhecido no mercado como "rei do gás".

• Relembre: Parecer do governo avalizou ‘jabuti’ da MP da Mata Atlântica que agora Planalto quer vetar
• Déficit zero: Greve do Carf ameaça meta de arrecadação de Haddad

Cruz, o "pai do jabuti", é advogado e foi diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) até 2022. Ligado aos senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ele foi indicado para o conselho da Petrobras com o apoio da associação de distribuidoras de gás que representa os interesses de Suarez.

Segundo uma minuta que está circulando no mercado, o artigo, que também já consta de um substitutivo do deputado Zé Vitor (PL-MG) -- e que deve ser incluído na MP das Energias Renováveis -- muda o cálculo do valor do megawatt das usinas térmicas tornadas obrigatórias pela lei da privatização da Eletrobras, aprovada em julho de 2021.

• STF: Maioria apoia mandatos para ministros e restrição a decisões monocráticas, diz pesquisa
• Ex-presidente: Bolsonaro tenta usar livro de Janones para cassá-lo no TSE

Pela nova fórmula, o preço do megawatt a ser oferecido nos leilões pelos interessados em construir as usinas térmicas não vai mais incluir o custo do transporte.

Essa mudança é fundamental porque altera o trecho mais polêmico da lei da privatização aprovada no Congresso – o que obrigava o governo a contratar o fornecimento de 8 mil megawatts (MW) de usinas termelétricas a gás nas regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste a partir de 2026.

• Novo presidente: Jair Bolsonaro já decidiu se vai à posse de Milei
• E mais: Milei faz acenos de paz ao governo Lula

O dispositivo já havia sido feito sob medida para Suarez, já que ele é o dono das concessões para fornecer gás às usinas previstas no Norte, do Nordeste e no Centro-Oeste – mas não dispõe de dutos para transportar o combustível.

Ao obrigar a contratação das térmicas, a lei na prática obrigava também os governo ou os consumidores a bancar a construção dos dutos para viabilizar o negócio de Suarez – uma despesa estimada em R$ 120 bilhões e que, segundo a estimativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), encareceria a geração da energia em R$ 52 bilhões até 2036.

• Petrobras: Companhia nomeia gerente demitido em meio a suspeitas de corrupção como interino para driblar compliance
• IBGE: Pochmann causa apreensão ao dizer que pretende mudar divulgação de estatísticas

Só que os preços da energia ficaram tão caros que os leilões para as construções das térmicas não foram adiante. O jabuti de agora é uma nova tentativa de fazer essas usinas deslanchar – e solucionar o problema de Suarez.

Dessa vez, o texto diz que custo do transporte não será computado no preço a ser oferecido no leilão das térmicas, mas só depois da construção das usinas, que contratariam o transporte do gás a partir de uma chamada pública feita pelo governo estadual junto com as distribuidoras estaduais de gás.

• "Dama do tráfico": Reação de Lula é recado para aliados do próprio governo
• WhatsApp: Participe do novo canal da Malu Gaspar e receba notícias e bastidores exclusivos

Contudo, como não há outra forma de transportar o gás senão construindo os gasodutos, o custo inevitavelmente será incluído na conta de luz e pago por todos os consumidores.

Especialistas em energia apontam que a obrigatoriedade da construção das térmicas é, em si, controversa, uma vez que não falta energia nas regiões em que as térmicas estão sendo previstas. Em alguns casos, como o do Maranhão, há até excesso de oferta, e a energia gerada no estado é enviada para outros locais do Brasil.

Além disso, há outras fontes de energia mais baratas, como a hidrelétrica por exemplo.

• Currículo: Favorito para a PGR votou contra responsabilizar o Estado por mortos pela ditadura
• Lupa: As duas prioridades de investigadores na análise da delação de Mauro Cid

Para mitigar a polêmica, o novo jabuti de Efrain Cruz também diminuiu a quantidade de térmicas a serem licitadas – que passa de 8 000 MW para 4.250 MW – , incluiu novos projetos a gás e previu mais 5.000 MW para usinas movidas a outras fontes energéticas que não constavam na lei de privatização da Eletrobras.

Na previsão de novas usinas a gás foi incluída a região do Triângulo Mineiro, base eleitoral do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).

Já no rol de usinas de outras fontes há uma usina de ​​hidrogênio líquido gerado a partir do etanol, no Nordeste, que contempla usineiros da região, que são base por exemplo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); centrais hidrelétricas no Centro-Oeste, que por sua vez, atenderiam à demanda de grandes produtores agropecuários, como os do grupo Maggi; e usinas eólicas no Sul do Brasil.

• Vice de Lula: Agendas de Alckmin priorizam políticos de São Paulo de olho em 2026
• Governo: Post de Cappelli provoca nova faísca na guerra entre Flávio Dino e PT pelo STF

Em resumo, depois de ter fracassado no governo de Jair Bolsonaro ao fazer um mais agressivo e explícito para atender aos interesses de Suarez, os amigos do empresário no governo Lula partiram para uma nova estratégia.

De um lado, simplesmente excluiu-se do texto a questão do financiamento dos dutos e se empurrou esse problema para adiante, atribuindo a responsabilidade aos estados. De outro, a tática foi "democratizar o jabuti" , contemplando outros padrinhos. O objetivo é diluir os potenciais alvos de polêmica e ampliar o apoio à medida.

O novo arranjo pode até ser eficiente e acabar passando no Congresso. Mas assim como na proposta anterior, quem vai pagar a conta é o consumidor.

A equipe da coluna procurou o secretário-executivo Efrain Cruz e a assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia para perguntar sobre as mudanças no marco regulatório das eólicas offshore, mas não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestação.