Favorito para a PGR, Gonet defende arquivamento de ação de Bolsonaro contra Lula e Janones

Conforme informou o blog, Bolsonaro quer usar o livro “Janonismo cultural: o uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”, lançado nesta quarta-feira em Brasília por Janones, para reabrir o caso em que o parlamentar é acusado de disseminar fake news durante a última campanha eleitoral – e levar à cassação do mandato e à inelegibilidade.

Bolsonaro acusa Janones de, na condição de “consultor nas esferas digitais” da campanha de Lula, utilizar suas redes sociais como “verdadeira fábrica de fake news” e ofender a honra do então candidato à reeleição. Durante a campanha, Janones chamou Bolsonaro de "vagabundo", "assassino", "bandido", além de propagar que o adversário iria acabar com o programa Auxílio Brasil.

"Os parâmetros indicados para a configuração do abuso de poder digital não se retratam nos fatos provados. Não parece estampado nos autos o elemento da gravidade das circunstâncias para configuração do abuso de poder, exigido para o perfazimento da conduta punível", escreveu Gonet em seu parecer.

“Não houve comprovação de que o investigado (Janones) se valeu de comportamentos inautênticos no ambiente digital; surgindo apenas indicação de postagens orgânicas com o escopo de capitalizar seguidores e incrementar engajamentos na campanha eleitoral. Não há, muito menos, prova de emprego de recursos oficiais ou da estrutura estatal para promover e facilitar a divulgação das postagens.”

O ministro Benedito Gonçalves encerrou a fase da coleta de provas nessa ação no último dia 9, antes de deixar o cargo de corregedor da Justiça Eleitoral, mas Bolsonaro pediu a reabertura da fase de instrução para incluir o inteiro teor do livro, que será lançado nesta semana em algumas capitais.

Antes de deixar o TSE, Benedito ainda negou um pedido de Bolsonaro para quebrar o sigilo bancário do parlamentar.

No parecer, obtido pela equipe da coluna, Gonet concordou com o ministro e se manifestou contra a quebra do sigilo bancário de Janones, sob a alegação de Bolsonaro não apontou "fato concreto que sugira que a atuação do investigado tenha envolvido contrapartida financeira naquilo que é reputado como 'guerrilha digital' desinformativa".

Sobre o pedido de Bolsonaro para anexar na ação o livro de Janones como prova do engajamento do parlamentar na difusão de fake news, Gonet ressaltou que a inclusão da obra “não tem aptidão, por si só, para demonstrar que essa atuação teve peso decisivo para comprometer a lisura da disputa ao cargo de Presidente da República”.

No livro, conforme informou O GLOBO, Janones admite ter divulgado mentiras deliberadamente com o intuito de “desestabilizar” Bolsonaro.

Segundo o próprio Janones, ele inventou ter tido acesso ao telefone celular deixado pelo ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência e ex-homem de confiança de Bolsonaro Gustavo Bebianno, que morreu em março de 2020.

“Apesar de jamais ter chegado perto desse mítico aparelho, insinuei que havia tido acesso a ele. Só para atormentá-los (os bolsonaristas) mais um pouco”, afirma o parlamentar no livro.