Quanto vale o corpo de uma mulher? Em casos como o de Daniel Alves, a Justiça mostra que pouco, quase nada

"Coincidentemente, hoje começa a ser implantado o protocolo Não se Cale na cidade de São Paulo. É muito doloroso, num dia que deveria ser de vitória no combate à violência de gênero, acordarmos com a notícia da liberdade provisória de Daniel Alves, que é desesperadora", explica Juliana de Almeida Valente, advogada criminalista e especialista no atendimento à meninas e mulheres em situação de violência.

O protocolo Não se Cale é uma lei, inspirada no caso de Daniel Alves, que determina regras para estabelecimentos, como bares e casas de show, que devem seguir protocolos para prevenir a violência contra a mulher e proteger as vítimas. O No Callem, criado em 2018 pelo governo de Barcelona, foi seguido pela casa noturna Sutton, onde estavam Daniel Alves e sua vítima. "O estabelecimento resguardou a cadeia de custódia (tecnicamente, são procedimentos feitos de maneira sequencial de modo que possam garantir que a prova produzida fora do ambiente processual seja mantida e colhida sem que hajam alterações que prejudiquem o andamento do processo), além do uso das câmeras no uniforme dos policiais, o que ajudou a vítima no processo e é algo sendo debatido no Brasil".

+ Bruna Marquezine defende Mc Pipoquinka: "Nada justifica o assédio"

Já no caso de Robinho, seu destino será decidido em breve pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinará se a condenação por estupro em três instâncias na Itália será homologada no Brasil. A defesa do ex-jogador do Santos argumenta que, como o Brasil não extradita seus cidadãos, o cumprimento da pena na Itália também seria inviável. O governo italiano pede que a sentença seja reconhecida pelo Brasil e que ele cumpra a pena no país europeu.

"Quando uma famosa conta que foi vítima de assédio ou importunação sexual, novos boletins de ocorrência são feitos. O contrário também acontece: a impunidade e revitimização não dá apenas gatilho às milhares de vítimas de violência sexuais e de gênero, como desestimula a denúncia", explica Juliana. "Desistir da denúncia não é incomum. Quem, em em sã consciência, após passar por um dos mais cruéis crimes previstos no Código Penal, quer ser julgada e desacreditada perante delegados, juízes, promotores, além da sociedade? Da mesma forma que o empoderamento da mulher na busca por justiça conscientiza a população dos seus direitos, o medo e a vergonha também desestimulam, principalmente quando há um espetáculo da punição para a liberdade posterior ser comprada por milhões de euros. Impunidade não só desestimula a mulher a buscar justiça, mas incentiva o agressor, o estuprador, a continuar nos violentando, com a certeza de que nada acontecerá a ele, nos amedronta enquanto mulheres."

As duas vítimas sofreram assédio sexual em baladas. Isabela Del Monde, advogada e uma das integrantes do Me Too Brasil, faz coro no que diz respeito à impunidade dos agressores de acordo com o saldo bancário, sobrenome e amizades importantes.

"O que fica evidente é: nesse sistema misógino, se você tem dinheiro, não será atingido. Você pode pagar, não precisa aguardar no presídio. O sistema penal é destinado ao encarceramento de pessoas pobres e, no Brasil, pobres e pretas. O rico vai conseguir pagar a fiança, se for possível na lei do país. É frustrante. Se olharmos para os predadores sexuais emblemáticos, como João de Deus, Harvey Weinstein, Jeffrey Epstein, entre outros, são ricos e poderosos. É a exibição do poder e do dinheiro ante à justiça."

Daniel Alves segue com os comentários trancados em seu Instagram, sendo que a última postagem que realizou foi em janeiro de 2023. Já Robinho postou um vídeo sobre a entrevista que deu para a Rede Record três dias atrás. Por lá, inúmeros comentários o defendendo, inclusive de mulheres.

"Faz parte da cultura do estupro. As mulheres são responsabilizadas pela violência que sofrem, com uma percepção difundida de que estavam pedindo. Estavam em baladas, haviam bebido, usavam roupas provocantes, estavam em um ambiente repleto de homens ricos. Os movimentos feministas buscam transformar essa cultura mostrando que os nossos corpos não estão à disposição para serem tocados ou violados, independente da roupa que estamos usando, da nossa sexualidade, religião, etc. Não vai acontecer da noite para o dia. Vendo mulheres defendendo agressores, estamos falando da mesma coisa: vivemos em um mundo em que existem várias estruturas de desigualdades, com o machismo e a misoginia como pilares da sociedade. Mulheres não se beneficiam do machismo que elas mesmas reproduzem."

Quer saber tudo o que rola de mais quente na beleza, na moda, no entretenimento e na cultura sem precisar se mexer? Conheça e siga o novo canal da Glamour no WhatsApp.