Toron Advogados

Nesse mês, nosso sócio administrativo, Carlos Simões, conduziu uma live, promovida pela OAB SP, sobre Direito Penal Humanizado. Na ocasião, Carlos discorreu sobre o Projeto Alê Szafir, projeto Pro Bono focado em ajudar na prática os desafortunados, os esquecidos e protagonistas dos muitos descasos da justiça criminal. A live completa pode ser vista pelo YouTube: https://lnkd.in/dUi-zYSa #AleSzafir #ToronAdvogados #Live #OABSP

Repercutiu, em grandes veículos de imprensa, incluindo o jornal ESTADÃO, a condenação de um empresário a quatro meses de detenção e ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por ofender o ministro do STF Cristiano Zanin no Aeroporto de Brasília, em janeiro do ano passado. Na visão de Alberto Zacharias Toron, "o país vivia, e ainda vive, uma grande polarização, fazendo com que o agressor se sentisse no direito de atacar o atual ministro Cristiano Zanin apenas pelo fato de ele ser advogado. Nessa medida, a condenação repara não apenas uma injustiça que se praticou contra o então advogado Cristiano Zanin, mas repara uma injustiça contra toda a advocacia, especialmente contra o direito de defesa. A justiça brasileira e, particularmente, a juíza que proferiu a sentença condenatória, merece os nossos mais efusivos aplausos." Leia aqui a matéria na íntegra: https://lnkd.in/dT9eejdK #Justiça #STF #Direito #CristianoZanin #Respeito #Advocacia #DireitoDeDefesa

No dia 29 de julho, às 16h, Alberto Zacharias Toron comenta a obra "Manual de Atuação em Matérias Criminal Perante o STJ e o STF" ao lado dos demais autores. O evento será realizado no Plenário do IAB (Av. Marechal Câmara, 210 - SP). #EventosToron #Obra #Manual #MatériaCriminal

No dia 20 de setembro, será realizado o 1º Encontro Nacional Papo de Criminalista - Connect & Workshop, no Teatro B32, em São Paulo. Alberto Zacharias Toron ministrará palestra intitulada "O Manejo do Habeas Corpus pela Advocacia Criminal". Para mais informações, acesse: https://lnkd.in/dd-HRk76 #Eventos #ToronAdvogados #PapoDeCriminalista

Reforçando seu compromisso com o desenvolvimento acadêmico do Direito Penal, nosso escritório anuncia seu apoio ao 30º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pela IBCCRIM, o qual será realizado entre os dias 28 a 30 de agosto no Complexo Aché Cultural, em São Paulo-SP. Além do apoio ao evento, nossos advogados marcam presença com foco no networking e atualização nos temas em debate, trazidos por palestrantes nacionais e internacionais. #IBCCRIM #EventosToron #Seminário #CiênciasCriminais

Alberto Zacharias Toron ministrará, no dia 22 de agosto, a palestra "As Restrições ao Habeas Corpus e o Perigo para a Democracia", a partir das 19h30, na Faculdade de Direito de Sorocaba. As inscrições estão abertas pelo link: https://lnkd.in/dyq-kRpA #Eventos #ToronAdvogados #HabeasCorpus

Nota de Pesar É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Luiz Eduardo Moura, cuja dedicação à advocacia deixou um legado duradouro na OAB-SP. Luiz Eduardo destacou-se como um defensor incansável dos advogados do interior de São Paulo, promovendo a descentralização dos benefícios da OAB e a instalação de casas dos advogados e espaços CAASP. Sua atuação como Conselheiro Estadual e Federal da OAB/SP foi marcada pela defesa das prerrogativas dos advogados e da Constituição, além da luta contra a abertura indiscriminada de novas faculdades de direito. Reconhecido como "Moura, o Leão do Vale", Luiz Eduardo foi um articulador político que uniu a classe advocatícia, fortalecendo a advocacia paulista. Sócio fundador do Luiz Eduardo de Moura e Lineu de Moura Advogados Associados, ele também ocupou diversos cargos de relevância na OAB-SP e na Associação dos Advogados de Taubaté. Neste momento de dor, prestamos nossas sinceras condolências aos familiares, amigos e colegas de Luiz Eduardo Moura. Sua ausência será profundamente sentida por todos nós. Que sua memória continue a inspirar a advocacia. Toron Advogados

Nesta quinta-feira, 11 de julho, às 18h, nosso sócio Carlos Simões ministrará a palestra "Gestão Estratégica de Escritório de Advocacia" pela OAB-SP. O evento é online e os ingressos gratuitos estão disponíveis pelo portal Sympla: https://lnkd.in/dum9aQNB. #EventosToron #OABSP #GestãoDeEscritórios

Além de ser um dos escritórios mais renomados em Direito Penal no Brasil com foco em casos complexos e de grande repercussão para pessoas físicas, o Toron Advogados também atua no atendimento de pessoas jurídicas . Com grande capacidade técnica e conhecimentos profundos, a banca anuncia ao mercado, oficialmente, uma área especifica voltada ao público formado por pessoas jurídicas, liderada pelo sócio Edson Torihara. A área nasce como resposta à demanda crescente para o atendimento completo de todas as questões criminais que afligem uma empresa. Acesse: https://lnkd.in/dhMVDkM3 #ToronAdvogados #DireitoPenalParaTodos #DireitoPenalEmpresarial

O STF, no julgamento Habeas Corpus nº 163.334, decidiu que o não recolhimento do ICMS próprio, mesmo declarado, configura crime de apropriação indébita, no caso de comportamento reiterado. Essa mudança jurisprudencial está sendo aplicada retroativamente, punindo condutas anteriormente consideradas lícitas pelos Tribunais. Até o final de 2019, a jurisprudência dominante afirmava que o inadimplemento do ICMS não era crime, gerando uma legítima expectativa nos contribuintes quanto a tal entendimento. A aplicação retroativa da nova interpretação viola o princípio constitucional da irretroatividade da lei penal mais gravosa, que protege os cidadãos contra mudanças súbitas nas regras jurídicas. Quem analisa o caso é nossa sócia Luiza Oliver, em artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo ela, decisões judiciais orientam a conduta dos cidadãos. "A retroatividade dessa decisão gera insegurança jurídica e penaliza injustamente contribuintes que agiram conforme a jurisprudência anterior", comenta. Leia na íntegra: https://lnkd.in/dKcBa-bc #DireitoPenal #ICMS #STF #SegurançaJurídica #ToronAdvogados #Jurisprudência #Irretroatividade