Moraes Pitombo Advogados

Um apagão cibernético global está afetando serviços e negócios pelo mundo. Relatos de consumidores com dificuldades em acessar suas contas bancárias, problemas com telefonia e até com voos se espalham por todo o país. Nosso sócio João Azeredo explica que, no que tange aos consumidores finais, a responsabilidade pela interrupção dos serviços recai, primordialmente, sobre a empresa que mantém a relação de consumo com o usuário final. Leia mais e saiba como isso pode te afetar: https://lnkd.in/ep-XDNit

Em seu mais novo artigo no Portal Migalhas, Antonio Pitombo aborda problemas relacionados à investigação corporativa, com enfoque nos direitos individuais e nas regras de legalidade. Aponta questões que, muitas vezes, passam despercebidas pelos escritórios de advocacia, auditorias e empresas especializadas no tema. Para entender mais sobre o tema, leia mais: https://lnkd.in/ei78ma9H

O projeto que estabelece o novo Marco legal para o setor de seguros privados (PLC 29/2017) no Brasil divide opiniões de especialistas que atuam no setor de seguros. Nosso sócio Claudio Daolio conversou com a Infomoney e explicou que “o PLC 29 surge como aposta do governo federal, na tentativa de dinamizar a economia”. Leia a matéria completa e entenda: https://lnkd.in/dR9cFtmJ

Em 1º de julho de 2024, foi sancionada a lei 14.905/2024, alterando as disposições do Código Civil relacionadas à atualização monetária e juros decorrentes da mora em contratos civis. Foi incluído o parágrafo único ao artigo 389 do Código Civil, para estabelecer que, se inexistir lei específica ou convenção entre as partes, o índice de atualização será o IPCA/IBGE. Quanto aos juros de mora, e também na hipótese de inexistência de ajuste entre as partes, ou disposição em lei especifica, incidirá a “taxa legal”, correspondente ao à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária pelo IPCA/IBGE. A nova lei pacificará debates que, há muito, se avolumam nos tribunais. Em março de 2024, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça por meio do Recurso Especial n. 1.795.982/SP, estabeleceu que os juros de mora deveriam observar a taxa SELIC; contudo, a partir da vigência da nova lei, espera-se que referido entendimento jurisprudencial reste superado.

O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+ é uma data emblemática na luta por direitos, igualdade, visibilidade dessa comunidade e, especialmente, de conscientização sobre a necessidade do combate à homofobia e outras formas de discriminação em razão da sexualidade e da identidade de gênero. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que atos de homofobia e transfobia se enquadravam na lei de combate ao racismo (art. 20, da Lei Federal nº 7.716/89), sendo considerados crimes imprescritíveis e inafiançáveis. A luta por igualdade e justiça é contínua e essencial para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e verdadeiramente igualitária, independentemente do gênero ou orientação sexual de cada indivíduo. Reconhecemos a relevância da causa e renovamos nessa data nosso comprometimento em promover um ambiente de respeito e igualdade para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Amanhã, Antônio Pitombo, sócio-fundador do escritório, participa da Jornada das Profissionais, projeto desenvolvido pela Liga Acadêmica de Ciências Criminais da UERJ. No encontro, Pitombo irá compartilhar experiências, aprendizados e desafios enfrentados nos seus mais de 30 anos de advocacia. Saiba mais em LACCrim UERJ

Em seu mais novo artigo, Antônio Pitombo tratou sobre a representação exigida ao processamento dos crimes de estelionato. Destacou como, a partir dos anos 90, houve esforços legislativos para que o Direito Penal tenha menos rigor punitivo, priorizando soluções processuais penais de caráter consensual, ainda que, muitas vezes, de forma equivocada. Nesse contexto, nosso sócio aborda como a exigência da representação instituída pela Lei Federal nº 13.964/2019 apresenta-se desconectada da realidade dos consumidores brasileiros e representa, muitas vezes, um óbice ao processamento das fraudes sofridas. Para entender mais sobre o tema, leia o artigo no Migalhas: https://lnkd.in/d2Zj29cK

Nosso escritório, por mais um ano, foi reconhecido pelo Análise Advocacia Regional 2024. Fomos destaque, em 1º lugar, na categoria regional, Grande São Paulo - Especializada. Estamos muito honrados pela lembrança e agradecemos todos os nossos colaboradores, clientes e parceiros pela conquista!

Para ajudar as vítimas da tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, o escritório promoveu uma campanha de arrecadação de valores, organizada pelo Comitê de Responsabilidade Social. Os valores arrecadados foram direcionados à SOS Rio Grande do Sul, canal do Governo do Estado que concentra os dados sobre os locais de doação, lista com itens necessários aos afetados pelas cheias e relação de abrigos disponíveis. Com a ajuda dos integrantes do escritório conseguimos arrecadar valores que serão utilizados na compra de água e itens de limpeza. Aos interessados em participar dessa corrente de doação, acessem mais informações no site https://lnkd.in/dJhqR4AD ou doem pelo PIX (CNPJ) 92.958.800/0001-38.

Para homenagear essa data tão especial convidamos nossos profissionais a indicar palavras que definam a maternidade na visão de cada um. O resultado foi emocionante e está ilustrado acima! Registramos aqui nossa admiração e agradecimento a todas as mulheres que exercem esse papel nas suas mais variadas formas, e desejamos que tenham um feliz Dia das Mães!