Entenda a Opera��o Zelotes da Pol�cia Federal
S�rgio Lima/Folhapress | ||
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Pol�cia Federal deflagrou em mar�o opera��o para desarticular organiza��es que atuavam junto ao Carf |
Deflagrada no fim de mar�o de 2015 com origem em uma carta an�nima entregue num envelope pardo, a Opera��o Zelotes da Pol�cia Federal investiga um dos maiores esquemas de sonega��o fiscal j� descobertos no pa�s.
Suspeita-se que quadrilhas atuavam junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), �rg�o ligado ao Minist�rio da Fazenda, revertendo ou anulando multas. A opera��o tamb�m foca lobbies envolvendo grandes empresas do pa�s.
Dois meses ap�s o in�cio da opera��o, o Senado instalou uma CPI. O relat�rio final foi apresentado em dezembro e ignorou o poss�vel envolvimento de pol�ticos na venda de medidas provis�rias.
Em outubro de 2015, a Pol�cia Federal realizou um mandado de busca e apreens�o na empresa LFT Marketing Esportivo, que pertence a Lu�s Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, nos Jardins, bairro nobre de S�o Paulo.
A companhia � suspeita de ter recebido repasses da Marcondes & Mautoni, empresa de lobistas que atuaram na aprova��o de medida provis�ria que prorrogou a isen��o de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a ind�stria automobil�stica.
Outro investigado de peso da Zelotes � o ministro do TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) Augusto Nardes, relator da reprova��o das contas da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com a investiga��o, ele teria recebido, atrav�s de uma empresa da qual foi s�cio at� 2005 —atualmente em nome de seu sobrinho— pagamentos da SGR Consultoria, que teria corrompido conselheiros do Carf para favorecer clientes que recorreram ao Carf para discutir multas.
Em fevereiro deste ano, outra CPI foi instalada para investigar o esquema de pagamento de propina no Carf, dessa vez pela C�mara.
PAPEL DO CARF
O �rg�o � um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas) que julga hoje processos que correspondem a R$ 580 bilh�es.
O nome Zelotes vem do adjetivo zelote, referente �quele que finge ter zelo. Ele faz alus�o ao contraste entre a fun��o dos conselheiros do Carf de resguardar os cofres p�blicos e os poss�veis desvios que efetuaram.
Em geral, � julgada pelo �rg�o (Carf) uma empresa autuada por escolher determinada estrat�gia tribut�ria que, segundo a fiscaliza��o, estava em desacordo com a lei.
Est�o sob suspeita 74 processos que somam R$ 19 bilh�es em valores devidos ao fisco.
A Pol�cia j� confirmou preju�zo de R$ 6 bilh�es aos cofres p�blicos. O valor equivale a cerca de tr�s vezes o dinheiro desviado da Petrobras por meio do esquema desarticulado pela Opera��o Lava Jato, se considerada a cifra levantada em janeiro pelo Minist�rio P�blico Federal (R$ 2,1 bilh�es).
Com a paralisa��o do Carf devido � investiga��o, a Unafisco (associa��o dos auditores) calcula em R$ 30 bilh�es a queda de arrecada��o para o ano.
Editoria de arte/Folhapress | ||
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SOB SUSPEITA
As investiga��es come�aram em 2013 e alcan�am processos que v�m desde 2005.
Entre 74 empres�rios, companhias e entidades investigadas est�o nomes como Petrobras, Embraer, TIM e o Partido Progressista (PP). Cada um � acusado de ter diferentes n�veis de envolvimento no esquema.
Todos negam envolvimento em crimes, ou afirmam que ainda n�o conhecem o teor das investiga��es.
Em 12 dos processos, a pol�cia encontrou "elementos consider�veis de irregularidades".
Est�o nesse grupo Gerdau e RBS; as companhias Cimento Penha, J.G. Rodrigues, Caf� Irm�os Julio, Mundial-Eberle; as empresas do setor automotivo Ford e Mitsubishi, al�m de institui��es financeiras Santander, Safra, Bradesco e Boston Neg�cios.
Segundo investigadores, muitos dos atores subornaram integrantes do Carf.
Outros, por�m, foram procurados por facilitadores que intermediavam o suborno a conselheiros do �rg�o, mas ainda n�o h� contra eles elementos que comprovem o pagamento de propina.
Em meio ao esc�ndalo, o Carf suspendeu todas as sess�es de 2015, sem adiantar prazo para que as datas sejam revistas.
ATUA��O DAS QUADRILHAS
A Opera��o Zelotes aponta que as quadrilhas, formadas por conselheiros, ex-conselheiros e servidores p�blicos, usavam o acesso privilegiado a informa��es para identificar "clientes", contatados por meio de "captadores", que poderiam ser empresas de lobby, consultorias ou escrit�rios de advocacia.
Segundo Marlon Cajado, delegado da Pol�cia Federal que comandou a opera��o, as empresas pagavam propina de at� 10% para que os grupos "manipulassem" vereditos do Carf em processos de casos que envolvem d�vidas tribut�rias de R$ 1 bilh�o a R$ 3 bilh�es, anulando ou atenuando cobran�as da Receita.
Cada turma do Carf possui seis conselheiros: tr�s indicados pelos contribuintes (empresas), e tr�s indicados pela Fazenda Nacional. No geral, os tr�s conselheiros indicados pelos contribuintes tendem a votar a favor das empresas. Por isso, para que o esquema funcionasse, era necess�rio corromper ao menos um conselheiro indicado pela Fazenda.
O pagamento era feito pelas empresas aos "captadores". Ap�s ficar com sua fatia, eles repassavam o resto para as quadrilhas, que por sua vez sacavam os valores e os distribu�am aos envolvidos.
Entre os conselheiros citados est� Maur�cio Rebelo de Albuquerque Silva, pai de Eduardo da Fonte (PE), l�der do PP na C�mara. A Folha n�o conseguiu localizar Albuquerque Silva.
"CARREIRA" NO CARF
Um aspecto do funcionamento do Carf chamou a aten��o do Minist�rio P�blico. "Havia uma s�rie de advogados pleiteando uma cadeira no conselho, embora a fun��o n�o seja remunerada", diz o procurador federal Frederico Paiva, respons�vel pelo caso.
A investiga��o aponta ind�cios de que ex-conselheiros, mesmo ap�s deixarem o colegiado, mantiveram pessoas de sua confian�a no �rg�o.
Esses "herdeiros" teriam como fun��o dar continuidade ao esquema de corrup��o, repartindo os recursos recebidos ilegalmente.
Os investigados poder�o responder pelos crimes de advocacia administrativa fazend�ria, tr�fico de influ�ncia, corrup��o passiva, corrup��o ativa, associa��o criminosa, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro.
Ap�s a opera��o ser deflagrada, o Minist�rio da Fazenda informou que abrir� processos administrativos contra os servidores e conselheiros suspeitos.
Al�m disso, anunciou que vai processar as empresas envolvidas, mas n�o respondeu quando questionado sobre como a fraude ocorreu por tanto tempo sem ser percebida por mecanismos de controle.
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CRONOLOGIA
2015
26.mar
Pol�cia Federal realiza opera��o contra tr�s quadrilhas suspeitas de operar de causar preju�zo de pelo menos R$ 6 bilh�es aos cofres p�blicos.
28.mar
Mais de R$ 2 milh�es s�o apreendidos em Bras�lia e S�o Paulo pela Pol�cia Federal durante a Zelotes, segundo balan�o da pol�cia.
31.mar
Em meio �s suspeitas de pagamento de propina aos seus conselheiros, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) suspende todas as sess�es previstas para este ano.
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) defende mudan�as no para dar mais transpar�ncia aos processos analisados pelo Carf, que � subordinado � Fazenda.
Marlene Bergamo/Folhapress | ||
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O ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy |
A PF inclui Petrobras e partido PP em lista de investigados por suposta fraude fiscal.
2.abr
Em e-mail apreendido pela Pol�cia Federal, ex-presidente do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) Edison Pereira Rodrigues afirma que garantiria � Ford "95% de chances" de a montadora sair vitoriosa em um processo para reduzir ou anular multas da Receita.
Alan Marques/Folhapress | ||
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Edison Pereira Rodrigues, ex-presidente do Carf, � ouvido na CPI que estuda desvios no �rg�o |
O e-mail, obtido pela reportagem, � de 2011 e n�o identifica quem � o seu destinat�rio. Rodrigues, na mensagem, cita ter "trabalhado para a Mitsubishi", com sucesso.
3.abr
Escutas telef�nicas feitas pelos investigadores do esquema de compra de decis�es do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) revelam a exist�ncia de uma tabela de pre�os para grandes empresas interessadas em decis�es favor�veis.
4.abr
Ex-secret�rio da Receita Federal Otac�lio Cartaxo, que foi presidente do Carf, se torna um dos principais alvos da Opera��o Zelotes.
7.abr
Procuradoria-geral da Rep�blica (PGR) confirma a cria��o de uma for�a-tarefa para aprofundar as investiga��es da Opera��o Zelotes.
14.abr
Paulo Roberto Cortez, um dos conselheiros do Carf suspeitos de fraudar decis�es do �rg�o em troca de propina, tem R$ 300 mil apreendidos em sua casa pela PF.
25.abr
Governo diz que reformular� regras do Carf. Uma das mudan�as seria adotar modelo impedindo que conselheiros advoguem contra a Uni�o.
13.mai
Minist�rio P�blico Federal afirma que n�o conseguir� reunir provas suficientes para anular 90% das 74 decis�es supostamente irregulares do Carf.
19.mai
Senado instala CPI para investigar o esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf.
10.jun
Minist�rio da Fazenda divulga novo regimento do Carf. Os novos conselheiros do �rg�o que analisa recursos contra decis�es do Fisco n�o podem ser parentes de pessoas que atuam ou atuaram no Carf nos �ltimos tr�s anos.
Tamb�m n�o podem ter v�nculo profissional com outros conselheiros da mesma se��o de julgamento.
18.jun
Auditor aposentado Nelson Mallman afirma ter sido um dos respons�veis pela elabora��o de documento que apontava em 2013 problemas no julgamento de grandes causas contra a Fazenda Nacional, junto com seu atual s�cio Paulo Roberto Cortez.
Posteriormente, em fevereiro de 2014, a Pol�cia Federal recebeu uma carta an�nima, com den�ncias semelhantes, que deu in�cio � Opera��o Zelotes.
Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil | ||
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O advogado Nelson Mallman dep�e na CPI do Carf no Senado |
20.jun
Minist�rio P�blico Federal pede afastamento do juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 10� Vara Federal de Bras�lia, ent�o juiz da Opera��o Zelotes.
Leite havia negado todos os pedidos de pris�o dos investigados, suspendeu escuta telef�nica e n�o autorizou buscas e apreens�es.
23.jun
CPI convoca 13 pessoas, entre eles executivos da Ford, Mitsubishi Motors, Santander, Grupo RBS, CNC (Confedera��o Nacional do Com�rcio) e Anfavea (Associa��o Nacional dos Fabricantes e Ve�culos Automotores).
Foram chamados ainda ex-conselheiros do �rg�o, o ex-presidente do Carf, Edison Pereira Rodrigues, e Lutero Fernandes do Nascimento, assessor de Otac�lio Dantas Cartaxo, ex-presidente do conselho.
Convocado a depor na CPI do Carf, o presidente da Anfavea (Associa��o das Montadoras de Ve�culos), Luiz Moan, diz que atende com "tranquilidade" o chamado.
9.jul
CPI convoca nove pessoas para depor, entre elas Ant�nio Maciel Neto, presidente da Caoa Motor do Brasil, Cristiano Kok, presidente do Conselho de Administra��o da Engevix Engenharia, Jason Zhao, CEO da Huawei do Brasil, e Alexandre Paes dos Santos, s�cio da empresa Davos Energia.
Ernesto Rodrigues/Folhapress | ||
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O empres�rio Cristiano Kok, presidente do conselho de administra��o da Engevix, investigada na Lava Jato |
Tamb�m foram chamados o ex-presidente do Carf Otac�lio Cartaxo, ex-secret�rio da Receita, e os ex-conselheiros Jos� Ricardo da Silva e Leonardo Manzan.
16.jul
CPI aprova a quebra de sigilo de sete pessoas e duas empresas ligadas � suposta participa��o da MMC Automotores do Brasil LTDA. - Mitsubishi Motors no esquema.
15.set
Ex-vice-presidente jur�dico e institucional do grupo RBS, de onde se desligou em 2009, o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) � citado nas investiga��es da Pol�cia Federal sobre o esquema de corrup��o no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
O nome do parlamentar surgiu no inqu�rito aberto para apurar as suspeitas de participa��o do grupo de comunica��o.
2.out
E-mail an�nimo obtido pelo jornal "O Estado de S. Paulo" sugere que escrit�rios de advocacia citados na Zelotes foram contratados por lobistas para atuarem pela MP 471, que prorrogava incentivos fiscais de R$ 1,3 bilh�o por ano para montadoras. Segundo o jornal, empresas do setor negociaram pagar at� R$ 36 milh�es, incluindo propina a agentes p�blicos, para conseguir a extens�o do benef�cio.
Ainda de acordo com o jornal, o filho do ex-presidente Lula teria recebido R$ 2,4 milh�es da Marcondes & Mautoni, um dos escrit�rios citados nas duas investiga��es (o outro � a SGR Consultoria). Ao jornal, ele disse que prestou servi�os na �rea de marketing esportivo.
6.out
Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico Federal encontraram ind�cios de que o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o Augusto Nardes, relator das contas da presidente Dilma Rousseff, pode ter recebido R$ 1,65 milh�o de uma empresa investigada sob suspeita de envolvimento com fraudes fiscais.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Nardes foi s�cio at� 2005 da empresa Planalto Solu��es e Neg�cios, registrada em nome de seu sobrinho, Carlos Juliano.
Segundo investigadores, a companhia recebeu pagamentos da SGR Consultoria, que teria corrompido conselheiros do Carf para favorecer empresas que recorreram ao �rg�o para discutir multas.
9.out
A Pol�cia Fiscal cumpre sete mandados de busca e apreens�o, sendo cinco em Bras�lia e dois no Rio de Janeiro. No Rio, policiais estiveram no escrit�rio de advocacia e na resid�ncia de Valmir Sandri, conselheiro do colegiado entre 1998 e abril deste ano.
Editoria de Arte/Folhapress |
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O advogado de Sandri, Pedro Ivo, diz que seu cliente se colocou � disposi��o das autoridades e que a busca foi desnecess�ria.
10.out
Documentos apreendidos pela Opera��o Zelotes revelam que o ministro do TCU Augusto Nardes era um dos donos da empresa Planalto Solu��es quando essa fechou parceria com uma das principais firmas de consultoria envolvidas no esc�ndalo.
13.out
Publicada informa��o de que Petrobras, BNDES, Caixa Econ�mica e Banco do Brasil pagaram, com dispensa de licita��o, um total de R$ 2,9 milh�es para o Instituto Pela Produ��o, Emprego e Desenvolvimento promover eventos culturais na cidade natal do ministro, Santo Angelo (RS), que tem 79 mil habitantes, e em um munic�pio vizinho.
O instituto tem entre seus respons�veis Carlos Juliano Nardes sobrinho do ministro do TCU Augusto Nardes.
15.out
Em depoimento na CPI (Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito) sobre vendas de senten�as no Carf, a ex-funcion�ria do escrit�rio J.R. Silva Advogados e Associados, Gegliane Bessa, disse que repassou quantias em esp�cie ao s�cio Juliano Nardes, sobrinho do ministro do TCU Augusto Nardes.
Alan Marques/Folhapress | ||
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A ex-funcion�ria do escrit�rio J.R. Silva Advogados Associados Gegliane Bessa |
19.out
Justi�a Federal envia ao STF peti��o do Minist�rio P�blico Federal que aponta ind�cios de que o ministro do TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) Augusto Nardes recebeu recursos de uma das principais empresas investigadas na Opera��o Zelotes.
Alan Marques - 7.out.2015/Folhapress | ||
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O ministro do TCU Augusto Nardes l� o relat�rio que reprova as contas da Presid�ncia da Rep�blica |
A RBS, que no Carf discutia uma multa aplicada pela Receita, contratou por R$ 11,9 milh�es a firma SGR Consultoria, pertencente a um ex-conselheiro do Carf, Jos� Ricardo da Silva.
Ele, por sua vez pagou, entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012, R$ 2,55 milh�es � firma Planalto, pertencente ao sobrinho de Nardes, Carlos Juliano. A empresa tamb�m teve como s�cio, at� 2005, o pr�prio ministro do TCU.
21.out
A ministra C�rmen L�cia, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), � apontada como respons�vel por decidir sobre a investiga��o do ministro do TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) Augusto Nardes e do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS).
Pedro Ladeira - 10.jun.2015/Folhapress | ||
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A ministra C�rmem L�cia participa de sess�o do Supremo Tribunal Federal |
22.out
A Corregedoria-Geral do Minist�rio da Fazenda informa ter instaurado o primeiro processo disciplinar no �mbito da Zelotes.
Sem divulgar o nome dos investigados, a Corregedoria da Fazenda se limitou a dizer que o caso trata de negocia��es para realiza��o de pedido de vista por conselheiro do Carf com promessa de vantagem econ�mica indevida, em processo envolvendo aproximadamente R$ 113 milh�es.
26.out
Em nova fase da opera��o, a PF cumpre mandado de busca e apreens�o na empresa LFT Marketing Esportivo, que pertence a Lu�s Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, nos Jardins, bairro nobre de S�o Paulo.
Jo�o Sal - 5.mai.08/Folhapress | ||
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Lu�s Cl�udio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, em foto de 2008 |
A empresa � suspeita de ter recebido repasses da empresa Marcondes & Mautoni, empresa de lobistas que atuaram na aprova��o da MP-471, medida provis�ria que prorrogou a isen��o de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a ind�stria automobil�stica.
O advogado de Lu�s Claudio, Cristiano Zanin Martins, criticou a a��o e a classificou como "despropositada".
Sete meses ap�s o in�cio da Zelotes ter interrompido os julgamentos do Carf, a Unafisco (associa��o dos auditores) projetava em R$ 30 bilh�es as perdas em arrecada��o para o ano.
17.nov
Opera��o Zelotes � fatiada em at� 19 inqu�ritos. Cada um deles trata de um epis�dio que envolve uma empresa supostamente beneficiada.
A Folha apurou que o Minist�rio P�blico trabalha prioritariamente com nove inqu�ritos espec�ficos para cada suspeita envolvendo uma empresa. A PF contabiliza um n�mero maior de inqu�ritos por empresas, 16.
11.dez
Dois ex-conselheiros do Carf se tornam r�us em a��o penal por irregularidades no �rg�o. � a primeira vez que isso ocorre desde o in�cio da Zelotes.
2016
4.fev
O ent�o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje fastado do cargo, cria a CPI do Carf.
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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O presidente afastado da c�mara dos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) |
11.mar
Justi�a Federal condena o primeiro r�u da Zelotes. A decis�o estabeleceu pena de 4 anos e tr�s meses em regime semi-aberto para Halysson Carvalho da Silva, acusado de extorquir um lobista e empres�rios do setor automotivo.
22.mar
Procuradoria do Distrito Federal pede o compartilhamento da dela��o premiada de Delc�dio do Amaral (ex-PT-MS), que teve seu mandato se senador cassado, para ser usada nas investiga��es da Opera��o Zelotes.
5.abr
Procuradoria faz quarta den�ncia de corrup��o na Opera��o Zelotes. Foram denunciados dois advogados que representavam dono o do grupo Petr�polis Walter Faria.
21.abr
Justi�a aceita den�ncia contra dono do Banco Safra, Joseph Safra, e outros cinco acusados de envolvimento no pagamento de propina para influenciar julgamentos no Carf.
Mastrangelo Reino - 4.mai.2011/Folhapress | ||
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O banqueiro Joseph Safra |
22.abr
Justi�a aceita den�ncia contra suspeitos ligados ao Grupo Petr�polis Walter Faria.
Luiz Carlos Murauskas - 24.mai.2005/Folhapress | ||
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O dono do grupo Petr�polis, Walter Faria |
30.abr
STF abre novo inqu�rito para investigar a eventual participa��o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Juc� (PMDB-RR) no suposto esquema de compra de medidas provis�rias que est� na mira da Opera��o Zelotes.
Pedro Ladeira - 17.mar.15/Folhapress | ||
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Renan Calheiros e Romero Juc�, do PMDB, alvos de novo inqu�rito do STF ligado � Opera��o Zelotes |
4.mai
Presidente da MMC Automotores, representantes da Mitsubishi no Brasil, e seis lobistas s�o condenados na Zelotes.
6.mai
Minist�rio P�blico denuncia Santander e duas empresas na Zelotes. O MPF pediu a condena��o de 23 pessoas por corrup��o ativa e passiva, lavagem de dinheiro e tr�fico de influ�ncia. Ao todo, nos tr�s casos houve pagamento de R$ 4,5 milh�es em suborno.
16.mai
PF indicia presidente do Grupo Gerdau e outras 18 pessoas. Eles dever�o responder pelos crimes de corrup��o ativa, corrup��o passiva, lavagem de dinheiro, tr�fico de influ�ncia, entre outros.
Com o pedido, a PF finaliza o inqu�rito aberto para apurar a atua��o do grupo junto ao Carf.
Jorge Ara�jo/Folhapress 25.fev.2016 | ||
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Andr� Gerdau, presidente da Gerdau, ap�s deixar a sede da PF em S�o Paulo |
31.mai
PF indicia presidente do Bradesco na Opera��o Zelotes. O indiciamento aponta os crimes de corrup��o passiva, corrup��o ativa, tr�fico de influ�ncia, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro.
Karime Xavier - 6.ago.2015/Folhapress | ||
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Presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, foi indiciado dentro da Opera��o Zelotes |
Livraria da Folha
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