CPI do Carf aprova relat�rio que ignora envolvimento de pol�ticos
A CPI do Carf no Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o relat�rio final da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que ignorou o poss�vel envolvimento de pol�ticos na venda de medidas provis�rias, apesar de um voto divergente do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que pedia a investiga��o de ex-ministros.
O relat�rio da senadora Vanessa havia sido apresentado na semana passada e passou por pequenas altera��es. Uma delas foi a sugest�o de que o Senado instale uma subcomiss�o para estudar mudan�as na legisla��o tribut�ria e fiscal.
Na ess�ncia, o documento foi basicamente o mesmo apresentado na semana passada, que justificou n�o investigar o filho do ex-presidente Lula, Lu�s Cl�udio Lula da Silva, nem o ex-ministro Gilberto Carvalho ou a ex-ministra Erenice Guerra, dizendo que fugiria ao escopo da CPI, focada no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), �rg�o ligado ao Minist�rio da Fazenda.
Nas investiga��es da Opera��o Zelotes, foram encontrados pagamentos do lobista Mauro Marcondes, acusado de atuar no esquema de venda de senten�as no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Ficais), para uma empresa de Lu�s Cl�udio. Por isso, a Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico passaram a investigar o filho de Lula e suspeitam de que os repasses possam estar ligados � aprova��o de medidas provis�rias favor�veis ao setor automotivo.
Com a aprova��o do relat�rio, a CPI se encerra sem avan�os al�m do que j� est� sendo investigado na Opera��o Zelotes, da Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico Federal.
O documento recomenda �s autoridades o indiciamento de 28 pessoas acusadas de envolvimento no esquema de venda de decis�es do Carf, dentre ex-conselheiros e lobistas, mas excluindo os pol�ticos.
J� o senador Randolfe apresentou um voto em separado defendendo que a comiss�o continuasse os trabalhos para convocar mais personagens envolvidos, que investigue a venda de medidas provis�rias e recomende o indiciamento de mais gente.
Como o relat�rio da senadora Vanessa foi aprovado pelos demais senadores presentes, o voto em separado nem chegou a ser apreciado.
Dominada pela base governista, a CPI n�o aprovou requerimentos do presidente da comiss�o, senador Ata�des Oliveira (PSDB-TO), para convocar o filho de Lula e os ex-ministros. Foi instalada em 19 de maio e teve seu prazo final prorrogado por uma vez, encerrando-se agora em dezembro.
'FRUSTRA��O'
O presidente da CPI afirmou que termina os trabalhos "com uma certa frustra��o". "Eu n�o estou contente", declarou Ata�des.
Por isso, ele pediu � sua assessoria que estude um projeto para mudan�as no funcionamento das CPIs, que deve ser apresentado ao presidente do Senado, Renan Calheiros.
O objetivo seria tornar mais equilibrado o funcionamento, de forma a permitir que a oposi��o consiga aprovar requerimentos mesmo com o governo possuindo grande maioria, e tamb�m aumentado o prazo de funcionamento, que inicialmente � apenas de quatro meses e necessita de assinaturas para ser prorrogado.
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