Pol�cia Federal investiga fraude de ao menos R$ 6 bi contra cofres p�blicos
A Pol�cia Federal realizou nesta quinta-feira (26) opera��o contra tr�s quadrilhas suspeitas de operar dentro de um �rg�o do Minist�rio da Fazenda e causar um preju�zo de pelo menos R$ 6 bilh�es aos cofres p�blicos.
A opera��o investiga processos que somam R$ 19 bilh�es. Segundo a Pol�cia Federal, esse � um dos maiores esquemas de sonega��o fiscal j� descobertos.
Os grupos atuavam no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), �rg�o da Fazenda que julga, em segunda inst�ncia, casos em que o contribuinte j� foi autuado.
O Carf � um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas). Quem � julgado no �rg�o geralmente � uma empresa autuada por escolher determinada estrat�gia tribut�ria que, segundo a fiscaliza��o, estava em desacordo com a lei.
Formadas por conselheiros, ex-conselheiros e servidores p�blicos, as quadrilhas buscavam anular ou atenuar pagamentos cobrados pela Receita de empresas que cometeram infra��es tribut�rias, e que eram discutidos no conselho. Para isso, atuavam elas pr�prias sobre processos ou corrompiam outros conselheiros.
A Pol�cia Federal n�o divulgou os nomes das companhias investigadas, mas a Folha apurou que elas s�o dos ramos banc�rio, automobil�stico, sider�rgico e da constru��o civil. Uma das a��es de busca e apreens�o foi no Banco Safra em S�o Paulo.
O banco n�o atendeu �s liga��es da reportagem.
A Folha tamb�m apurou que ao menos dois conselheiros s�o citados: Francisco Maur�cio Rebelo de Albuquerque Silva e Paulo Roberto Cortez. Ambos representam contribuintes no conselho. Albuquerque Silva � pai de Eduardo da Fonte (PE), l�der do PP na C�mara. A reportagem n�o conseguiu localiz�-los.
Tamb�m est� na lista o ex-conselheiro do Carf Leonardo Manzan, genro do ex-secret�rio da Receita Otac�lio Cartaxo. A Folha n�o conseguiu localizar Manzan. Segundo o "Jornal Nacional", R$ 800 mil foram encontrados na casa dele, em Bras�lia.
As investiga��es come�aram em 2013 e alcan�am processos de at� 2005. Elas indicam que os grupos usavam o acesso privilegiado a informa��es para identificar "clientes", contatados por meio de "captadores de clientes".
LAVA JATO
A opera��o focou em 70 processos "suspeitos de terem sofrido manipula��o", que somavam R$ 19 bilh�es em "cr�ditos tribut�rios" –valores devidos ao Fisco. A PF diz que "j� foram, efetivamente, identificados preju�zos de quase R$ 6 bilh�es".
O valor equivale a cerca de tr�s vezes o dinheiro desviado da Petrobras por meio do esquema desarticulado pela Opera��o Lava Jato, se considerada a cifra levantada em janeiro pelo Minist�rio P�blico Federal (R$ 2,1 bilh�es).
Em ambos os casos, ainda sob investiga��o, os valores podem ser maiores.
Foram apreendidos documentos e R$ 1,3 milh�o em esp�cie, mas n�o houve pris�es, de acordo com o delegado Marlon Cajado.
Nomeada opera��o Zelotes (que ou quem simula um comportamento zeloso), ela envolveu 180 policiais e 55 fiscais da Receita. Eles cumprem 41 mandados de busca e apreens�o em S�o Paulo, Cear� e no Distrito Federal.
AT� R$ 300 MILH�ES EM PROPINAS
As investiga��es da Opera��o Zelotes, feita em conjunto pela Minist�rio P�blico Federal e pela Pol�cia Federal e deflagrada nesta quinta-feira, indicam que grande parte da propina era paga em dinheiro aos participantes do esquema de corrup��o que, segundo a PF, envolvia empresas, conselheiros e servidores do Carf.
H� ind�cios de que uma parcela desses recursos era enviada para contas correntes no exterior.
Os investigadores ainda n�o conseguiram mapear todo o itiner�rio do dinheiro, desde a sa�da das empresas at� chegar �s m�os do agentes p�blicos.
Ainda de acordo com a apura��o dos procuradores e policiais federais, os conselheiros evitavam manter contato direto com os empres�rios. Na maioria das vezes, eles usavam um ou mais intermedi�rios para negociar o valor da propina e a forma como deveria ser paga.
"CAPTADORES"
O esquema, segundo a PF, funcionava com "captadores de clientes", como empresas de lobby, consultorias especializadas e escrit�rios de advocacia. Eles intermediavam a oferta de vantagens ilegais nos processos que corriam no conselho, segundo as investiga��es.
Se fosse necess�rio, o grupo, ent�o, abordava outros servidores e conselheiros para defender irregularmente os interesses de seus "clientes" no Carf.
O pagamento era feito pelas empresas aos "captadores". Ap�s ficar com sua fatia, eles repassavam o resto para as quadrilhas, que por sua vez sacavam os valores e distribu�am aos envolvidos.
Segundo o delegado da Pol�cia Federal Marlon Cajado, que comandou a opera��o, as empresas pagavam propina de at� 10% para "manipular" vereditos em processos de casos que envolvem d�vidas tribut�rias de R$ 1 bilh�o a R$ 3 bilh�es.
"HERDEIROS"
A investiga��o aponta ind�cios de que ex-conselheiros, mesmo ap�s deixarem o colegiado, mantiveram pessoas de sua confian�a no Carf. Esses "herdeiros" teriam como fun��o dar continuidade ao esquema de corrup��o, repartindo os recursos recebidos ilegalmente com seus antecessores.
Os investigados poder�o responder pelos crimes de advocacia administrativa fazend�ria, tr�fico de influ�ncia, corrup��o passiva, corrup��o ativa, associa��o criminosa, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro.
Ap�s a opera��o ser deflagrada, o Minist�rio da Fazenda informou que abrir� processos administrativos contra os servidores e conselheiros suspeitos.
Al�m disso, anunciou que vai processar as empresas envolvidas.
Questionado pela Folha sobre como a fraude ocorreu por tanto tempo sem ser percebida por seus mecanismos de controle, o Minist�rio da Fazenda n�o respondeu at� a conclus�o desta edi��o.
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