Em nova fase da Opera��o Zelotes, PF mira filho de Lula
Reprodu��o/TV UOL | ||
Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, em entrevista |
A Pol�cia Federal deflagrou na manh� desta segunda-feira (26) mais uma fase da Opera��o Zelotes, que investiga um esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vinculado ao Minist�rio da Fazenda.
A PF cumpriu mandado de busca e apreens�o na empresa LFT Marketing Esportivo, que pertence a Luis Cl�udio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, na rua Padre Jo�o Manuel, nos Jardins, bairro nobre de S�o Paulo.
Segundo funcion�rios do pr�dio, a opera��o aconteceu por volta das 6h.
Agentes, que chegaram em um carro da Receita Federal e em outros dois da PF, foram at� o quinto andar do edif�cio, onde fica a empresa. Vizinhos e funcion�rios do pr�dio relataram que os policiais permaneceram no local por cerca de duas horas e sa�ram com v�rias pastas carregadas de documentos.
Um funcion�rio disse que Luis Cl�udio foi ao local nesta segunda por volta das 9h, onde ficou por cerca de uma hora.
O irm�o mais velho de Luis Cl�udio, F�bio Luis Lula da Silva –o Lulinha–, chegou a ter um escrit�rio no mesmo pr�dio, mas se mudou no ano passado.
Al�m da LFT, Luis Cl�udio � propriet�rio da Touchdown Promo��es e Eventos Esportivos, que administra a liga de futebol americano Torneio Touchdown, que conta com 16 equipes. Essa empresa, que funciona no mesmo endere�o da LFT, tamb�m foi alvo da opera��o.
MEDIDA PROVIS�RIA
Entre os presos est� Mauro Marcondes, advogado e s�cio da Marcondes e Mautoni (M&M), empresa de lobby.
Documentos que integram a opera��o apontam que a LFT Marketing Esportivo recebeu R$ 1,5 milh�o da Marcondes e Mautoni na mesma �poca em que os lobistas foram remunerados por empresas interessadas na renova��o dos efeitos de uma medida provis�ria pelo governo federal.
Para a Procuradoria da Rep�blica no DF, "� muito suspeito que uma empresa de marketing esportivo receba valor t�o expressivo de uma empresa especializada em manter contatos com a administra��o p�blica (Marcondes e Mautoni)".
Entre 2013 e 2014, segundo a investiga��o, o grupo de lobistas atuou para renovar uma medida provis�ria de 2009, com prazo de validade de cinco anos, que, na �poca, havia gerado o pagamento de "comiss�es". A empreitada, de acordo com a Zelotes, resultou na edi��o da medida provis�ria n� 627, de 2013, que foi convertida em lei no ano seguinte.
A investiga��o n�o aponta de que forma Luis Cl�udio supostamente teria agido para a renova��o da medida provis�ria.
De acordo com o jornal "O Estado de S. Paulo", o Marcondes e Mautoni foi contratado pela Caoa Hyundai para obter a extens�o da desonera��o fiscal por meio da medida provis�ria, que teria sido comprada por lobistas durante o governo Lula.
A Caoa Hyundai tamb�m teve rela��es com o filho de Lula. Nos anos de 2012 e 2013, a empresa foi patrocinadora do Touchdown, o torneio de futebol americano que Luis Cl�udio � dono. Tanto o empres�rio quanto a Caoa se recusaram a abrir valores e informa��es sobre o contrato de patroc�nio.
Marcondes conheceu Lula h� mais de 30 anos, quando era funcion�rio do departamento de Recursos Humanos da Volkswagen e negociava com o ex-presidente, na �poca um dos l�deres sindicais de maior express�o do pa�s. � Folha, ele disse que s� conheceu Luis Cl�udio em 2014, apresentado por um jornalista.
BUSCAS
Escrit�rios de advocacia de S�o Paulo entraram em alerta m�ximo na manh� desta segunda ao receberem a informa��o sobre a opera��o de busca e apreens�o da PF que tem o filho do ex-presidente como um dos alvos.
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Luis Cl�udio, criticou a opera��o de busca da Pol�cia Federal nos escrit�rios da firma do filho de ex-presidente.
Martins pediu � Justi�a e � Pol�cia Federal acesso a todo o material usado para justificar a medida. Ele disse que a falta de acesso aos autos "impede que a defesa possa exercer o contradit�rio e tomar outras medidas cab�veis".
Para Martins, a suspeita n�o tem sentido, j� que a LFT foi criada em 2011, dois anos ap�s a edi��o da MP. Tamb�m diz que a Touchdown n�o tem rela��o com as investiga��es da Zelotes
A PF tamb�m faz buscas em endere�os ligados a Lytha Spindola, que foi secret�ria-executiva da C�mara de Com�rcio Exterior, auditora da Receita Federal e secret�ria de Com�rcio Exterior do Minist�rio de Desenvolvimento.
Ao todo, est�o sendo cumpridos 33 mandados judiciais –seis de pris�o preventiva, 18 de busca e apreens�o e nove de condu��o coercitiva em Bras�lia, S�o Paulo, no Piau� e no Maranh�o.
Entre os alvos de condu��o coercitiva est�o os s�cio-fundador da Mitsubishi do Brasil, Eduardo Souza Ramos, e o dono da Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade.
Os policiais estiveram no escrit�rio da MMC Automotores, respons�vel pela Mitsubishi no Brasil.
A Folha apurou que entre os presos est� Alexandre Paes dos Santos, apontado como lobista que intermediava contatos entre empresas e conselheiros do Carf, e Jos� Ricardo da Silva, s�cio da empresa SGR, tamb�m suspeito de ser um dos atravessadores do esquema.
Os policiais fizeram busca e apreens�o tamb�m na casa de Fernando Cesar Mesquita, ex-chefe de Comunica��o Social do Senado.
A etapa desta segunda mira um grupo de empresas que, al�m de tentarem interferir nos julgamentos do Carf, atuavam negociando incentivos fiscais para o setor automotivo.
A investiga��o indica suspeitas de tr�fico de influ�ncia, extors�o, e corrup��o de agentes p�blicos, com o objetivo de aprovar altera��es na legisla��o ben�ficas a essas empresas.
ESQUEMA
A primeira etapa da opera��o foi deflagrada em mar�o e desarticulou um esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf, �rg�o vinculado ao Minist�rio da Fazenda e respons�vel por julgar recursos de multas aplicadas pela Receita Federal.
Em troca de suborno, conselheiros votavam em favor da redu��o e, em alguns casos, do perd�o das multas das empresas que os corrompiam.
A opera��o investiga processos que somam R$ 19 bilh�es. Segundo a Pol�cia Federal, esse � um dos maiores esquemas de sonega��o fiscal j� descobertos. Suspeita-se que tr�s quadrilhas operavam dentro do colegiado, causando um preju�zo de pelo menos R$ 6 bilh�es aos cofres p�blicos.
O Carf � um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas). Normalmente, s�o julgados pelo conselho empresas autuadas por escolherem estrat�gias tribut�rias que, segundo a fiscaliza��o, est�o em desacordo com a lei.
De acordo com os investigadores, formados por conselheiros, ex-conselheiros e servidores p�blicos, as quadrilhas buscavam anular ou atenuar pagamentos cobrados pela Receita de empresas que cometeram infra��es tribut�rias, e que eram discutidos no conselho.
As investiga��es come�aram em 2013 e alcan�am processos de at� 2005. Elas indicam que os grupos usavam o acesso privilegiado a informa��es para identificar "clientes", contatados por meio de atravessadores, na maioria das vezes escrit�rios de advocacia e contabilidade.
A opera��o focou em 70 processos "suspeitos de terem sofrido manipula��o", que somavam R$ 19 bilh�es em "cr�ditos tribut�rios" –valores devidos ao Fisco. A PF diz que "j� foram, efetivamente, identificados preju�zos de quase R$ 6 bilh�es".
A Opera��o Zelotes ocorre em trabalho conjunto da Pol�cia Federal, Receita Federal e Procuradoria da Rep�blica do Distrito Federal.
OUTRO LADO
Procurado pela reportagem, o Instituto Lula disse que n�o se pronunciar� sobre o caso.
A CAOA informou que Carlos Alberto de Oliveira Andrade esteve na PF na condi��o de "testemunha-informante" e que a empresa jamais contratou ningu�m para atuar na aprova��o de medidas provis�rias.
Acrescenta que, em se tratando do Carf, os dois recursos de seu interesse foram rejeitados pelo colegiado.
A Mitsubishi disse que "j� vinha colaborando com as investiga��es", "pois a empresa tem todo o interesse em esclarecer os fatos".
Ex-chefe de Comunica��o Social do Senado, Mesquita disse que nunca tive conhecimento de transa��es envolvendo medidas provis�rias. "N�o tenho a menor influ�ncia no Senado nem nunca pedi a qualquer senador sobre como votar."
Ele tamb�m nega que tenha recebido dinheiro. "Nunca recebi esse dinheiro. N�o faz sentido", afirmou.
A Folha deixou recado na secret�ria eletr�nica de Lytha Sp�ndola, mas ele n�o retornou a liga��o at� o momento.
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MEDIDAS EXECUTADAS NESTA FASE DA OPERA��O
Pris�es Preventivas:
- Alexandre Paes dos Santos
- Jos� Ricardo da Silva
- Eduardo Gon�alves Valad�o
- Mauro Marcondes Machado
- Cristina Mautoni Marcondes Machado
- Halysson Carvalho Silva
Condu��es Coercitivas:
- Paulo Arantes Ferraz
- Eduardo de Souza Ramos
- Carlos Alberto de Oliveira Andrade
- Lytha Battiston Sp�ndola
- Vladimir Sp�ndola Silva
- Marcos Augusto Henares Vilarinho
- Raimundo Nonato Lima de Oliveira
- Indianara de Castro Biserra
- Jos� Jesus Alexandre da Silva
Buscas e apreens�es:
- LFT Marketing Esportivo
- Touchdown Promo��o de Eventos Esportivos LTDA
- Silva e Cassaro Corretora de Seguros LTDA
- Resid�ncia de Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado
- Resid�ncia de Eduardo Gon�alves Valad�o
- Resid�ncia de Fernando Cesar de Moreira Mesquita
- Resid�ncia de Francisco Mirto Flor�ncio da Silva
- Sede da CVEM Consultoria
- Resid�ncia de Lytha Battiston Sp�ndola
- Resid�ncia de Vladimir Sp�ndola Silva
- Sede da Green Century Consultoria Empresarial e Participa��es Ltda
- Escrit�rio Sp�ndola Palmeira Advogados
- Resid�ncia de Halysson Carvalho Silva
- Resid�ncia de Marcos Augusto Hernares Vilarinho
- Escrit�rio de Marcos Vilarinho Advogados e dese da ST.Martin's Neg�cios e Participa��es LTDA
- Resid�ncia de Paulo Arantes Ferraz
- Sede da MMC Automotores do Brasil LTDA e da CERFCO Participa��es LTDA
- Sede da Wagner & Nakagawa Intermedia��es de Neg�cios Financeiros LTDA
Livraria da Folha
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