Senado instala CPI para investigar propinas do Carf
O Senado instalou nesta ter�a (19) CPI (Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito) para investigar o esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), revelado pela Opera��o Zelotes, da Pol�cia Federal. Em acordo fechado com o governo, o PSDB conseguiu ficar com a presid�ncia da CPI.
Indicado pelo PMDB, o senador Ata�des Oliveira (PSDB-TO) foi eleito presidente da comiss�o. Como os peemedebistas re�nem a maior bancada do Senado, eles t�m a prerrogativa de indicar o presidente da CPI. O PT, segunda maior bancada, escolheu a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) para ser relatora da comiss�o de inqu�rito.
Graziottin � conhecida por ser fiel defensora do Pal�cio do Planalto no Congresso. Apesar de o presidente conduzir os trabalhos da CPI, caber� � relatora elaborar o plano de trabalhos e ditar os rumos das investiga��es. O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) foi eleito vice-presidente da CPI.
"A indica��o para a presid�ncia era do PMDB. O partido apresentou a indica��o do senador Ata�des, decidimos n�o questionar. Esperamos que ele conduza os trabalhos de forma isenta", disse o l�der do PT, Humberto Costa (PE).
Al�m das bancadas do DEM e PSDB, senadores aliados do governo federal apoiaram a cria��o da CPI, como Walter Pinheiro (PT-BA), �ngela Portela (PT-RR), Jos� Maranh�o (PMDB-PB) e Zez� Perrella (PDT-MG). O PT tamb�m n�o trabalhou para impedir a instala��o dos trabalhos.
Ata�des prometeu trabalhar com "rigor" para apurar as den�ncias no Carf. O tucano disse que seu principal objetivo no comando da CPI � devolver aos cofres p�blicos os recursos desviados em irregularidades no �rg�o do Minist�rio da Fazenda – que � respons�vel por julgar recursos de atua��es aplicadas pela Receita Federal.
A Opera��o Zelotes, deflagrada pela Pol�cia Federal no m�s passado, desarticulou um esquema de pagamento de propina a conselheiros do �rg�o. Credores da Uni�o -a maior parte formada por grandes empresas - subornavam integrantes do Carf, em troca de redu��o e, em alguns casos, o perd�o das multas aplicadas pela Receita.
Segundo a Pol�cia Federal, multas contra empresas somando R$ 19 bilh�es tiveram o julgamento alterado pela a��o de uma quadrilha que atuava junto ao �rg�o. O Carf � um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas) que julga hoje processos que correspondem a R$ 580 bilh�es.
Em termos de valores, h� ind�cios mais fortes em rela��o a processos que somam R$ 5 bilh�es, envolvendo entre 15 e 20 empresas das mais de 60 investigadas, algumas em mais de um processo.
Segundo Ata�des Oliveira, as fraudes cometidas no �mbito do Carf representam valores que correspondem a um ter�o do ajuste fiscal proposto pelo Executivo, o que merece investiga��o do Congresso.
"Um por cento de todo esse contencioso representa R$ 327 bilh�es. Portanto, a nossa responsabilidade � enorme. O povo espera desse Congresso uma resposta e um trabalho muito efetivo", afirmou.
A CPI tem o prazo de quatro meses para realizar as investiga��es, mas Ata�des disse que o per�odo deve ser prorrogado diante da quantidade de documentos que ser�o analisados pela CPI. No total, 11 senadores ser�o titulares da comiss�o de inqu�rito e outros cinco suplentes.
Graziottin defendeu, como relatora, que a comiss�o de inqu�rito primeiro analise toda a documenta��o levantada pela Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico, na Opera��o Zelotes, antes de dar in�cio � tomada de depoimentos de suspeitos de envolvimento nas fraudes.
"O mais importante � ouvir pessoas quando tivermos conhecimento de alguns dados para organizar o plano de trabalhos que vamos apresentar a esta comiss�o", afirmou a relatora.
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