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    opera��o zelotes

    PF deflagra opera��o que tem grupo Gerdau como alvo

    GABRIEL MASCARENHAS
    RUBENS VALENTE
    DE BRAS�LIA

    25/02/2016 07h16 Erramos: esse conte�do foi alterado

    Luiz Carlos Murauskas/Folhapress
    Andr� Gerdau (� dir.) se apresenta � Pol�cia Federal em S�o Paulo
    Andr� Gerdau (� dir.) se apresenta � Pol�cia Federal em S�o Paulo

    A Pol�cia Federal deflagrou mais uma etapa da Opera��o Zelotes na manh� desta quinta-feira (25). O alvo da vez � o grupo Gerdau.

    Est�o sendo cumpridos vinte mandados de condu��o coercitiva –quando a pessoa � liberada no mesmo dia ap�s prestar depoimento– e 18 de busca e apreens�o no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, em S�o Paulo, Pernambuco e no Distrito Federal.

    Em S�o Paulo, h� 14 dilig�ncias: sete condu��es coercitivas e sete mandados de busca e apreens�o.

    Tr�s dos mandados de condu��o coercitiva s�o para funcion�rios do alto escal�o da Gerdau, entre eles o presidente da companhia, Andr� Gerdau. Embora n�o tenha sido encontrado pela manh�, ele se apresentou, por volta das 14h, � PF da capital paulista, acompanhado de seus advogados. Ningu�m quis se manifestar.

    Antes de assumir os neg�cios da fam�lia, Andr� foi medalhista ol�mpico de hipismo, na disputa por equipes nos Jogos de Atlanta-1996 e Sydney-2000, al�m de ter ganho o ouro no Pan de Winnipeg-1999. Na edi��o da Austr�lia, terminou em 4� lugar na competi��o individual.

    Os outros dois ligados � Gerdau tamb�m foram alvo de busca e apreens�o. S�o eles: Expedito Luz, membro do Conselho de de Administra��o, e o executivo Raul Fernando Schneider. Al�m deles, a a��o da PF atingiu Marcos Ant�nio Biondo, que ocupou o cargo de consultor jur�dico tribut�rio na empresa, mas j� n�o trabalha mais l�.

    O ESC�NDALO

    A Zelotes, cuja primeira fase foi deflagrada em mar�o do ano passado, investiga um dos maiores esquemas de sonega��o fiscal j� descobertos no pa�s.

    Suspeita-se que quadrilhas atuavam junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), �rg�o ligado ao Minist�rio da Fazenda, revertendo ou anulando multas. A opera��o tamb�m foca lobbies envolvendo grandes empresas do pa�s.

    A PF constatou que, mesmo ap�s o prosseguimento da opera��o, o Grupo Gerdau continuou praticando crimes junto ao Conselho, entre eles de advocacia administrativa, tr�fico de influ�ncia, corrup��o ativa e passiva, al�m de associa��o criminosa e lavagem de dinheiro.

    Os investigadores estimam que o grupo empresarial, com atividade em 14 pa�ses, tenha tentado sonegar R$ 1,5 bilh�o, pagando propina a integrantes do Carf. O valor se refere �s suspeitas envolvendo dois processos.

    Ao todo, sete a��es da Gerdau que tramitaram ou est�o em curso no colegiado est�o na mira da Zelotes.

    "Essa � uma continuidade do que come�ou em mar�o do ano passado. A gente precisava desse arremate para concluir a investiga��o do caso. J� apreendemos muitos documentos, celulares m�dias", afirmou a delegada da PF Fernanda Oliveira, sem citar noms dos investigados

    O esquema se dava pela contrata��o de escrit�rios de advocacia e de consultoria, respons�veis por intermediar a negocia��o do suborno aos conselheiros.

    Al�m das ilegalidades constatadas nas liga��es entre empres�rios e o Conselho, a Zelotes investiga apura de pagamento de propina para a compra de medidas provis�rias que interessavam � ind�stria automotiva.

    Um a a��o penal relacionada a esses crimes j� est� correndo na 10� Vara Federal em Bras�lia. Por determina��o judicial, dois suspeitos, presos por participa��o no esquema, depuseram nesta quinta: o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, e o ex-conselheiro do Carf Jos� Ricardo da Silva. Ambos permaneceram em sil�ncio durante suas oitavas.

    Tamb�m foram conduzidas para prestarem esclarecimento Evanice Can�rio e Adriana Ribeiro, s�cias de Jos� Ricardo da Silva.

    GERDAU

    Na primeira fase da Zelotes, a PF havia interceptado telefonemas em que lobistas falavam de um processo no Carf de interesse da empresa Gerdau A�ominas. Tratava-se de autua��o da Receita a respeito de uma reorganiza��o societ�ria feita pela Gerdau entre 2005 e 2010 que inclu�ram incorpora��es e cis�es.

    Para a Receita, as opera��es resultaram em um �gio com repercuss�o no c�lculo do Imposto de Renda e da CSLL (Contribui��o Social sobre Lucro L�quido). A Receita autuou o grupo apontando suposta ilegalidade no uso das dedu��es de imposto sobre opera��es que geraram �gio interno.

    De acordo com a Zelotes, a Gerdau obteve uma vit�ria em um recurso volunt�rio que resultou em ac�rd�o de 2014 na C�mara Baixa do �rg�o. A �poca, O relator foi Valmar Fonseca de Menezes. At� mar�o de 2014, por�m, o caso fora relatado pelo conselheiro Jos� Ricardo da Silva, que hoje est� preso na penitenci�ria da Papuda.

    Segundo o relat�rio da Zelotes, o processo envolvia uma cobran�a de R$ 4 bilh�es. Em nota divulgada hoje, a PF estima que o montante do preju�zo investigados seja de R$ 1,5 bilh�o.

    A opera��o apontou que outro conselheiros do Carf, Paulo Cortez, disse em telefonema interceptado que conhecida a exist�ncia de "maracutaia" em um processo de �gio interno da Gerdau que envolveria Jos� Ricardo e outros tr�s conselheiros do conselho, al�m de, "possivelmente", um quarto conselheiro.

    Cortez falou na conversa que recebeu "amea�as veladas" porque havia sinalizado que poderia fazer den�ncias sobre o assunto. Ele afirmou ainda "que foram prometidos R$ 50 milh�es em propina para a resolu��o da quest�o do �gio da Gerdau e que esse valor seria a 'aposentadoria tranquila' de alguns", segundo relat�rio da PF.

    Ainda de acordo com a pol�cia, Jos� Ricardo deixou a relatoria devido �s press�es ou suspeitas de que havia pagamento de propina no processo. O inqu�rito da Zelotes apontou ainda que Jo�o Batista Gruginski, ex-auditor fiscal da Secretaria da Receita Federal entre 1970 e 1991, foi o respons�vel "pela confec��o do voto do processo da Gerdau", tendo encaminhado o texto por e-mail ao ent�o relator Jos� Ricardo.

    Gruginski foi a pessoa que registrou em di�rio uma conversa que disse ter tido com Alexandre Paes dos Santos e Jos� Ricardo, na qual teria sido informado que houve o pagamento de uma propina de R$ 45 milh�es a tr�s parlamentares federais para aprova��o de uma medida provis�ria de interesse do setor automotivo.

    CPI

    O esquema fez com que uma CPI fosse instalada no Senado. Encerrada em dezembro, a CPI recomendou o indiciamento de 28 pessoas, entre ex-conselheiros e lobistas, o relat�rio final excluiu pol�ticos e n�o avan�ou em rela��o ao trabalho da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico.

    Em fevereiro, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou, na C�mara, uma CPI para investigar fraudes no Carf.

    Em uma das fases da opera��o, a Pol�cia Federal realizou um mandado de busca e apreens�o na empresa LFT Marketing Esportivo, que pertence a Lu�s Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, nos Jardins, bairro nobre de S�o Paulo.

    OUTRO LADO

    Em nota, o grupo Gerdau diz que "est� colaborando integralmente com as investiga��es da Pol�cia Federal" e que, "com base em seus preceitos �ticos, a Gerdau n�o concedeu qualquer autoriza��o para que seu nome fosse utilizado em pretensas negocia��es ilegais, repelindo veementemente qualquer atitude que possa ter ocorrido com esse fim".

    Reitera "que possui rigorosos padr�es �ticos na condu��o de seus pleitos junto aos �rg�os p�blicos e reafirma que est�, como sempre esteve, � disposi��o das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados"

    Jos� Ricardo, abordado pela Folha nesta quinta-feira (25) em um intervalo de audi�ncia na Justi�a Federal do Distrito Federal, n�o fez coment�rios sobre o caso Gerdau. Uma de suas advogadas disse que s� vai se manifestar sobre o assunto ap�s ter contato com o inqu�rito.

    Jos� Ricardo dever� ser ouvido pela Pol�cia Federal ainda nesta quinta-feira nos autos do inqu�rito relativo � Gerdau. Tamb�m ser� ouvido o lobista Alexandre Paes dos Santos. O advogado do lobista, Marcelo Leal, n�o fez coment�rios porque ainda n�o teve acesso ao inqu�rito.

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