Na reforma tributária, uns não podem ser ‘mais iguais’ que outros
Margem de discricionariedade não justifica que algumas profissões sejam selecionadas aleatoriamente para gozar de alíquotas reduzidas
Margem de discricionariedade não justifica que algumas profissões sejam selecionadas aleatoriamente para gozar de alíquotas reduzidas
Observatório Constitucional
E sobre o valor do direito constitucional comparado
Observatório Constitucional
Reforma da Lei de Improbidade conservou marca sancionadora com cuidadosa calibragem a fim de rechaçar sua banalização
Observatório Constitucional
Redimensionamento da desistência em reclamações é forma de coibir litigância meramente estratégica perante o STF
Observatório Constitucional
STF tem assumido papel relevante no debate sobre políticas ambientais e na tutela dos direitos indígenas
Observatório Constitucional
Observadores atentos do Supremo constatarão que, por mais que o tribunal afirme a sua inércia, ainda assim ele se move
Observatório Constitucional
Corte tem tido contribuição decisiva na proteção ambiental, especialmente nos desafios impostos pelas mudanças climáticas
Observatório Constitucional
Uma comparação com o Reino Unido