Os Estados vão mudar o sistema de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. Em vez de um percentual, será recolhido um valor fixo de R$ 1,4527 por litro, uniforme em todo o país, a partir de 1º de julho. As novas regras, publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira, foram decididas em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A mudança deverá elevar o preço do litro em R$ 0,50, segundo cálculos da Warren Renascença. O impacto estimado no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho é de meio ponto.
Atualmente, os Estados tributam combustíveis de forma variada. A adoção da alíquota uniforme em todo país terá impactos diferentes.
A adoção dessas novas regras destoa da tentativa de acordo entre Estados e o Ministério da Fazenda sobre a tributação da gasolina. Governadores pressionam para que o combustível não seja considerado um item essencial e, portanto, possa ser tributada a alíquotas superiores a 18% ou 19%.