A Vale disse nesta sexta-feira (7) que tomou conhecimento pela imprensa da sua inclusão na chamada “lista suja” do Ministério do Trabalho de cadastro de empregadores responsabilizados por mão de obra análoga à de escravo.
A mineradora diz que a decisão do ministério foi incorreta, dado que o Supremo Tribunal Federal (STF), no início de maio, reconheceu a impossibilidade de manutenção dos autos de infração que resultaram na inclusão no cadastro.
O caso, diz a companhia, está relacionado à Ouro Verde Locações e Serviços, que prestava serviços de transporte de produtos acabados em Minas Gerais, e teve seus locais de trabalho, de propriedade da Vale, inspecionados em fevereiro de 2015.
O ministério apontou o descumprimento de diversas obrigações trabalhistas e, ao tomar conhecimento dos apontamentos, a Vale afirma que acompanhou todas as medidas corretivas, posteriormente rescindindo o contrato com a transportadora.
Por conta da decisão do STF, que reconheceu a nulidade dos autos de infração, a ação deve retornar ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que irá proferir nova decisão. Com isso, a Vale adotará as providências para sair do cadastro.
Conteúdo originalmente publicado pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico