Os investidores que tentarem decifrar os números das empresas no primeiro trimestre correm o risco de ficar com mais dúvidas do que certezas. Não bastasse o cenário político e econômico já suficientemente conturbado, as empresas tiveram que adotar uma nova norma contábil sobre arrendamento mercantil que teve um impacto forte o suficientemente nas contas a ponto de aumentar a dívida da Petrobras em mais de R$ 100 bilhões.
Sim, quantias vultosas assim que andavam por aí, orfãs, foram agora reconhecidas por seus pais. Esse reconhecimento, como muitas vezes acontece nesses casos de paternidade tardia, foi imposto por força da lei, que no mundo dos balanços são conhecidas pelo nome de normas internacionais de contabilidade (IFRS, em inglês).
Adotadas pelo Brasil em 2010, as IFRS trocaram, com o aval e apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), um enfoque mais formal na elaboração das demonstrações financeiras por uma busca da essência econômica das milhares de transações que acontecem numa empresa. Pode parecer uma questão quase metafísica, e os críticos acreditam mesmo que seja, mas em termos simplificados os reguladores estão dizendo aos administradores, contadores e auditores que não basta seguir a letra fria de um contrato para cravar que aquele bem é ou não é um ativo da empresa.
O caso mais emblemático até virou anedota. Um ex-presidente da entidade que edita as normas internacionais dizia sempre que podia que seu sonho era "viajar num avião que estivesse no balanço da companhia aérea". De fato, eles não estavam até agora, deserdados, escondidos por trás de um contrato de arrendamento no qual estabelecia-se que o dono era a empresa de leasing, e não a companhia aérea que ficaria com a aeronave por muitos anos, teria todos os benefícios econômicos desse bem imprescindível para a sua atividade e, no fim do contrato, tinha a opção de ficar com ele. Os pensadores contábeis olhavam isso e achavam que não fazia sentido. Dez anos de discussões depois (nada é simples no mundo da contabilidade), novos bens foram para o ativo e novas dívidas, para o passivo. Estimativas oficiais davam conta que US$ 2,2 trilhões estavam fora dos balanços no mundo todo.
Essa sacudida no balanço patrimonial — mais forte nas aéreas, na já citada Petrobras, com seus afretamentos de navios, no setor de varejo e nas empresas de base florestal — transbordou para a demonstração do resultado, com reflexos em indicadores importantes, a começar pelo lucro líquido. Afetou também o resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês), que não faz parte oficialmente do balanço, mas é o favorito do mercado, em suas várias versões ajustadas ao gosto do freguês.
O Ebitda e o lucro operacional antes de impostos e juros (mas que considera depreciação e amortização e efeitos chamados de não recorrentes) tendem a crescer com a nova regra porque o dinheiro do arrendamento que antes ia para as linhas de custo ou despesa agora entra como depreciação, que o Ebitda já despreza, e como despesa financeira, que vem depois do resultado operacional.
Se a implantação foi complexa, como atestam auditores ouvidos pelo Valor, a estreia da nova regra, conhecida como IFRS 16, teve muitos ruídos na divulgação. O ideal seria que todas as empresas tivessem refeito a base de comparação do mesmo período do ano passado sob os mesmos critérios. A norma, no entanto, deixou essa opção em aberto e, já que não seria um trabalho simples nem barato, poucas empresas fizeram.
Então, na prática, a comparação serve apenas para se ter uma vaga impressão do que foi o resultado - uma perda significativa de informação num momento que seria importante saber como se comportaram as principais empresas do país num período complicado de economia estagnada e cenário político tumultuado.
A companhia área Azul faz parte do grupo que adotou o que os contadores batizaram de "método retrospectivo completo", e seu lucro caiu 20%. Se não tivesse corrigido, o tombo seria de 34%. Já o lucro operacional, que teria subido 22% sem ajuste, cai 10% na versão completa. Sua concorrente, a Gol, optou pelo "método retrospectivo modificado", ou seja, não reclassificou o resultado anterior, e saiu do lucro, pelas regras anteriores, para prejuízo neste ano.
Seja qual for o método, as duas são, assim como a Petrobras, um exemplo do impacto da nova regra. A entrada de R$ 8 bilhões no passivo de arrendamentos da Azul engoliu todo o patrimônio da empresa: R$ 3 bilhões de patrimônio líquido - a diferença entre ativos e passivos - no fim do ano, pelas regras antigas, foram transformados num passivo a descoberto de R$ 472 milhões. A Gol, cujo patrimônio já estava negativo desde 2014, aumentou o rombo em R$ 2 bilhões.
Na Petrobras, o impacto na dívida mudou o índice de alavancagem financeira, que passou de 2,37 vezes para 3,19 vezes. Curiosamente, a empresa manteve a meta de chegar a 1,5 vez.