O documento fornece informações sobre o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) no Brasil. Em três frases:
1) O programa OEA tem como objetivo certificar intervenientes da cadeia logística internacional que apresentam baixo risco e cumprem obrigações aduaneiras, facilitando o comércio exterior.
2) Os requisitos para certificação incluem conformidade com obrigações aduaneiras, sistemas de gestão e segurança da carga, instalações, pessoal e parceiros comerciais.
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Procedimentos no Despacho Aduaneiro de ExportaçãoABRACOMEX
O documento descreve os procedimentos para o despacho aduaneiro de exportação no Brasil, incluindo a preparação de documentos, registro de exportação, presença de carga, conferência aduaneira, desembaraço, embarque e emissão do comprovante de exportação.
1) A logística internacional envolve colocar produtos nos países e locais certos na hora, quantidade e frequência corretas a preços competitivos. 2) Inclui melhorar os sistemas logísticos externos que ligam fabricantes a parceiros. 3) Razões para ingressar no mercado internacional incluem alternativas de mercado, redução de custos, melhoria na qualidade e tecnologia e tendências de mercado.
(i) A aula discutiu tributação internacional, com foco em comércio exterior e imposto sobre importação;
(ii) Foram revisados conceitos como despacho aduaneiro, valor da transação, incoterms e regimes aduaneiros especiais;
(iii) Também foram explicados aspectos da hipótese de incidência do imposto sobre importação, como aspectos material, pessoal, temporal e espacial.
Este documento descreve normas de segurança para o transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais. Ele estabelece regras para operação de equipamentos como elevadores e guindastes, transporte de sacas, armazenamento de materiais e movimentação de chapas de mármore.
O documento discute conceitos e evolução da qualidade total, abordando sua história, princípios, ferramentas como os programas 5S e Seis Sigma. Apresenta definições de qualidade segundo normas como a ISO 9000 e conceitos de especialistas como Deming e Juran. Também descreve o Prêmio Nacional da Qualidade.
1) As exportações são isentas de impostos para reduzir custos e aumentar competitividade, enquanto as importações são tributadas de forma mais complexa com alíquotas variando por produto.
2) Tributos no comércio exterior incluem impostos de importação calculados sobre o valor aduaneiro e IPI, PIS, COFINS e ICMS calculados por dentro sobre cada tributo anterior.
3) Cálculo completo do valor aduaneiro inclui preço FOB, frete, seguro e taxas portuárias convertidos para moeda local.
O documento discute equipamentos, planejamento e segurança para movimentação de cargas. Apresenta detalhes sobre o profissional rigger, principais normas, influência da evolução tecnológica dos equipamentos, recomendações para uso de acessórios, importância do planejamento, limitações entre planejamento e engenharia, e elaboração de planos de rigging.
Analisis de las limitaciones de la carga paramalebr
El documento analiza las limitaciones de peso y volumen para el transporte aéreo y describe diferentes tipos de cargas, incluyendo mercancías peligrosas, perecederas, húmedas, valiosas y sobredimensionadas. Explica los requisitos y procedimientos para el transporte seguro de cada tipo de carga.
Os países trocam mercadorias através do comércio internacional porque não conseguem produzir tudo o que precisam. Cada país se especializa em produzir itens nos quais tem vantagem comparativa e realiza trocas com outros países, seguindo regras estabelecidas em acordos internacionais. O comércio exterior brasileiro envolve diversos atores e é regulamentado por leis e órgãos governamentais.
O documento discute os diferentes regimes aduaneiros especiais no Brasil, incluindo admissão temporária, drawback, entreposto aduaneiro, Zona Franca de Manaus e outros. Ele explica os tipos de despacho de mercadorias oriundas do exterior ou com admissão anterior e as características de cada regime.
O documento discute as vantagens do comércio exterior para países e empresas, além da estrutura brasileira para gestão das políticas e operações de comércio exterior, incluindo órgãos como o Ministério das Relações Exteriores, Conselho Monetário Nacional e Banco Central. Também apresenta conceitos e documentos importantes como Nomenclatura Comum do Mercosul, despachante aduaneiro, fatura pro forma e conhecimento de embarque.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e melhor desempenho. O dispositivo também possui recursos adicionais de inteligência artificial e segurança de dados aprimorados. O lançamento do novo smartphone está programado para o final deste ano.
O documento discute os diferentes modais de transporte e classificações de transporte quanto à forma. Apresenta detalhes sobre o transporte rodoviário, incluindo veículos, documentação requerida para transporte de cargas perigosas, e legislação sobre transporte rodoviário de cargas.
Palestra: Passo a Passo para Iniciar uma ExportaçãoABRACOMEX
A palestra será ministrada pelo Professor Douglas Cândido, Administrador com ênfase em Comércio Exterior pela Estácio de Sá, MBA em Gestão de Negócios Internacionais pela FGV, CEO de empresa especializada em gestão estratégica em processos de exportação, importação e internacionalização de empresas, consultor, palestrante, professor e instrutor de Comércio Exterior e Internacionalização de Empresas.
Temas abordados: Passo a passo básico para você iniciar um processo de exportação eficiente.
A ABRACOMEX oferece com exclusividade no Brasil este curso e vários outros, que habilitam por ano mais de 2 mil alunos para trabalhar com comércio exterior.
Aprenda mais sobre esta profissão no site da ABRACOMEX: www.abracomex.org
Logística Portuária - Gestão da Indústria PortuáriaRicardo Rodrigues
O documento discute os papéis dos portos nos sistemas de transporte, níveis de desenvolvimento portuário, estrutura portuária, valor adicionado às operações portuárias, globalização dos terminais, a lei de modernização dos portos, agentes participantes no setor portuário, órgãos reguladores, análises de custos, medidas de desempenho portuário, custos portuários, impactos ambientais de atividades portuárias e agentes e procedimentos portuários.
O documento descreve a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), criada em 2001 para regular e fiscalizar o transporte hidroviário no Brasil. A ANTAQ é uma autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes responsável pela regulação tarifária e desenvolvimento do setor hidroviário.
O documento descreve detalhadamente os procedimentos envolvidos no despacho aduaneiro de exportação no Brasil, incluindo a preparação de documentos, registro no Siscomex, presença de carga, conferência aduaneira, desembaraço, embarque e emissão do comprovante de exportação.
Conceitos e oportunidade no Transporte Marítimo InternacionalABRACOMEX
Material didático utilizado na palestra "Conceitos e oportunidades no Transporte Marítimo Internacional - Shipping" ministrada pelo palestrante Rogério Guimarães.
O documento discute princípios e equipamentos para movimentação e armazenamento de materiais (MAM). Aborda definições de MAM, princípios como simplificação, utilização de espaço e padronização, além de equipamentos como transportadores, empilhadeiras e sistemas de identificação.
O documento descreve os principais regimes aduaneiros e conceitos relacionados ao comércio exterior, incluindo regimes comuns e especiais, drawback, admissão temporária, entreposto aduaneiro, zonas francas, blocos econômicos e dumping.
OEA (Operador Econômico Autorizado) é um dos elementos do movimento internacional de cargas no âmbito dos programas de segurança da cadeia logística, com base nas orientações da OMA (Organização Mundial das Aduanas).
La Comisión Interamericana de Derechos Humanos recomendó que la Organización de los Estados Americanos distribuya el presupuesto de forma equitativa entre las ocho relatorías y condense los informes de cada una en el informe anual que presenta a la Asamblea General cada junio. Actualmente, la Relatoría para la Libertad de Expresión es la única con un presupuesto anual cercano a los $900,000 dólares provenientes de fuentes externas a la OEA.
Uma equação contém pelo menos uma letra indicando um número desconhecido (incógnita), um sinal de igualdade entre duas expressões. O documento explica o que são equações de 1° grau com uma incógnita, sentenças abertas e fechadas, e fornece exemplos de exercícios resolvidos com equações.
O documento descreve a história do grupo guerrilheiro FARC na Colômbia, incluindo sua formação em 1964, domínio de até 40% do território colombiano na década de 1990, e queda em popularidade devido ao envolvimento com o tráfico de drogas e sequestros. O texto também menciona a senadora Íngrid Betancourt, que foi sequestrada pelas FARC em 2002 e libertada em 2008.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional fundada em 1948 com 35 países membros nas Américas. A OEA trabalha para promover a cooperação entre os países das Américas através de assembleias, conselhos e comissões que lidam com questões políticas, econômicas e sociais da região.
Las FARC comenzaron en la década de 1940 como bandas armadas comunistas en Colombia. Operan principalmente en las fronteras de Colombia con países como Panamá, Ecuador, Brasil y Venezuela. Aunque su objetivo original era defender los derechos de los colombianos, actualmente se les considera terroristas y usan tácticas como secuestros, narcotráfico y robo para aterrorizar a la población civil. Mientras que el gobierno busca acuerdos de paz negociados, los colombianos quieren seguir el proceso de paz pero no ver a
O documento descreve as principais organizações e departamentos da Organização dos Estados Americanos (OEA), incluindo aqueles responsáveis por democracia, direitos humanos, segurança e desenvolvimento sustentável nas Américas. Ele também lista outras agências especializadas como a Organização Pan-Americana da Saúde e o Instituto Interamericano da Criança.
1) O documento discute uma abordagem adequada para ensinar álgebra na educação básica.
2) A proposta enfatiza ensinar álgebra como linguagem para expressar generalizações e representar quantidades desconhecidas, ao invés de focar em habilidades de cálculo.
3) Isso é feito desenvolvendo conceitos de padrões, variáveis e funções de forma contextualizada desde os primeiros anos.
O G-8 é um grupo dos 8 países mais ricos formado pelos EUA, Japão, Alemanha, Canadá, França, Itália, Reino Unido e Rússia. O grupo se reúne para discutir assuntos globais como a economia, meio ambiente e desigualdade. Embora afirme reduzir disparidades, as decisões do G-8 geralmente beneficiam os interesses dos próprios membros.
O documento discute grupos terroristas e poder paralelo, definindo terrorismo de discurso religioso e nacionalista. Também aborda exemplos de poder paralelo na Colômbia e crime organizado no Brasil, incluindo tráfico de drogas e milícias, assim como o papel de paraísos fiscais.
O documento lista marcações feitas em um livro e resume organizações terroristas islâmicas como a Al-Qaeda e o Hezbollah. Também discute terrorismo nacionalista como o IRA e ETA e crime organizado incluindo tráfico de drogas e a FARC. Por fim, define paraísos fiscais.
O documento descreve a história e objetivos do G8. O G8 é um grupo constituído por oito países desenvolvidos que se reúnem anualmente para discutir questões econômicas e políticas globais. O grupo teve início como G6 em 1975 e adicionou Canadá e Rússia ao longo dos anos. As reuniões do G8 buscam promover a cooperação internacional e o desenvolvimento sustentável ao redor do mundo.
Potenciação - Regras e Propriedades - (www.betontem.blogspot.com.br)betontem
Este documento apresenta as regras e propriedades da potenciação. Ele explica que o produto e o quociente de potências com a mesma base podem ser transformados em uma única potência, mantendo ou subtraindo os expoentes. Também mostra que potências de potências multiplicam seus expoentes e que a propriedade distributiva se aplica à potenciação de termos multiplicados.
Os blocos econômicos visam desenvolver o comércio regional eliminando barreiras comerciais. O BRICS reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, países emergentes de alto crescimento industrial. Embora não forme um bloco, o BRICS busca ganhar força política e econômica internacional defendendo interesses comuns.
1) O documento discute equações de primeiro e segundo grau, incluindo monômios, polinômios, adição, subtração, multiplicação e divisão destes.
2) É explicado o que são equações literais e como resolver equações em ordem a uma variável específica.
3) Diferentes tipos de equações são apresentados como equações com parênteses, fracções e do segundo grau.
1. A geometria se baseia nos conceitos primitivos de ponto, reta e plano, que não podem ser definidos, mas sim entendidos por exemplos.
2. Um ponto não tem dimensão e é representado por uma letra maiúscula. Uma reta é formada por pontos alinhados e é representada por uma letra minúscula.
3. Um plano tem duas dimensões e é representado por uma letra minúscula do alfabeto grego.
Artigo Operador Economico Autorizado (OEA) por Vanessa Ventura - Revista Sem...M2VConsultoriaeAuditoria
Conteúdo referente ao Operador Economico Autorizado (OEA) publicado na Revista Sem Fronteiras edição de Dezembro de 2014, artigo este elaborado por Vanessa Ventura, Diretora de Operações na M2V Consultoria e Auditoria, Advogada, especialista em Direito Tributário, com atuação na área de Comércio Exterior, e Auditoria Internacional BASC.
O documento discute o programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) da Receita Federal do Brasil. Ele apresenta o histórico do programa de OEA internacionalmente e no Brasil, os principais modelos analisados, e o modelo brasileiro que está sendo desenvolvido com base nos padrões internacionais da Organização Mundial das Alfândegas.
Programa OEA - Segurança da Cadeia Logística - Completo.pdfDanilo Sena
O treinamento "Introdução ao Programa OEA - Segurança na Cadeia Logística" é a guia introdutória essencial para a equipe da Logistics Plus. Este treinamento foi desenvolvido para aumentar a conscientização e a identificação de ameaças à segurança da cadeia logística, alinhando-se aos rigorosos padrões do Operador Econômico Autorizado (OEA).
O documento discute a Organização Mundial de Aduanas (OMA) e os Operadores Econômicos Autorizados (OEA), os quais recebem benefícios como tratamento mais rápido de mercadorias nas alfândegas. A OMA estabeleceu normas para garantir a segurança e facilitação do comércio internacional, e os OEA devem seguir práticas de segurança para aumentar a segurança da cadeia logística.
O documento descreve a evolução da legislação alfandegária e dos sistemas de facilitação do comércio exterior no Brasil. Ele explica a competência institucional da Receita Federal brasileira, o Siscomex, o Portal Único de Comércio Exterior e o Programa de Operador Econômico Autorizado. O documento também fornece detalhes sobre o processo de alfandegamento e análise de risco na alfândega do porto de Itajaí.
Aula Inaugural: Formação de Despacho AduaneiroABRACOMEX
Ministrada pelo Professor Marco Antônio da Silva, que atua com sucesso a mais de 20 anos na área. Bacharel em Comércio Exterior, Consultor de Empresas e especialista em Comércio Internacional. Atualmente é Diretor de Negócios da Comex Online Ltda, prestando assessoria em comércio e logística internacional e desembaraço aduaneiro.
O que você vai aprender: como entrar e crescer na carreira do despacho aduaneiro. Identificar os mercados potenciais para trabalho, na exportação, importação e logística internacional.
O grupo oferece soluções completas de comércio exterior há mais de 25 anos, com especialização em importação, exportação, transporte e logística de cargas. Eles gerenciam todo o fluxo logístico de importação e exportação para seus clientes, permitindo que estes foquem em suas atividades principais. O grupo atua globalmente com profissionais qualificados e sistemas modernos para dar suporte aos clientes.
Aula Inaugural: Analista de Comércio ExteriorABRACOMEX
O documento descreve um curso de formação de analistas em comércio exterior, com duração de 360 horas e modalidade online. O curso tem como objetivo habilitar os participantes a trabalhar com análise, planejamento e execução de operações de exportação e importação. O curso também abordará assessoria a empresas em internacionalização e oportunidades no exterior.
Aprenda mais, aqui, sobre Logística Internacional, cuja atividade está voltada à circulação, armazenagem e distribuição de produtos, demonstrando mecanismos para entregar os produtos ao destino final em um tempo mais curto possível, com redução de custos, e qualidade de serviço, atendendo às legislações pertinentes.
1) O documento discute o Operador Económico Autorizado (AEO), um certificado que reconhece operadores confiáveis e lhes fornece vantagens alfandegárias na UE e em outros mercados. 2) Existem três tipos de certificados AEO com diferentes benefícios em termos de simplificações alfandegárias e segurança. 3) O certificado AEO mais abrangente é o AEO-F, que fornece os benefícios dos outros dois certificados.
Aula Inaugural: Formação Agente de Carga InternacionalABRACOMEX
Aula inaugural ministrada pela professora – Ariane Canestraro Pós Graduada em Comércio exterior pela FECAP – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – SP, Instrutora de Cursos para Entidades como FIEP, FIAC, Instituto Mercosul.
O documento discute a profissão de despachante aduaneiro, descrevendo suas principais responsabilidades como representar o importador/exportador perante órgãos governamentais, cuidar do despacho aduaneiro de mercadorias e auxiliar na classificação fiscal. Também destaca a importância da profissão para o comércio exterior brasileiro e os requisitos para se tornar despachante aduaneiro, como registro na Receita Federal e aprovação em exame de qualificação técnica.
1) O documento discute o Operador Económico Autorizado (AEO), um estatuto que reconhece operadores confiáveis e lhes concede vantagens alfandegárias na União Europeia e em países terceiros. 2) Existem três tipos de certificados AEO que variam em termos de simplificações alfandegárias e segurança. 3) Os benefícios de se tornar um AEO incluem menos inspeções, prioridade nos controles alfandegários e facilitação de procedimentos aduaneiros simplificados.
Içamento de Cargas - Roteiro para Auditoria e PlanejamentoEugenio Rocha
O documento fornece um roteiro em 10 elementos para realizar uma auditoria abrangente e minuciosa do sistema de içamento de cargas em uma empresa industrial visando melhorar a segurança e confiabilidade das operações. O roteiro examina equipamentos, acessórios, operações, amarração de cargas, equipes, ambiente de trabalho, manutenção e fornecedores. A auditoria identificará riscos e situações irregulares que precisam de ações corretivas.
O documento discute os processos e custos logísticos para empresas de transporte de cargas, listando etapas como manutenção da frota, recebimento de pedidos, deslocamento, conferência e arrumação da carga. Também menciona custos como transporte, monitoramento da frota e desembarque.
O documento discute os processos e custos logísticos para empresas de transporte de cargas, listando etapas como manutenção da frota, recebimento de pedidos, deslocamento, conferência e arrumação da carga. Também menciona custos como transporte, monitoramento da frota e desembarque.
Consolidação e Conteinerização de cargsguest3bbc023
1) O documento discute formas de consolidação de carga, vantagens do uso de contêineres e do transporte containerizado.
2) Apresenta detalhes sobre o Projeto Linha Azul no Aeroporto de Viracopos, que agilizou o desembaraço alfandegário de cargas de importação.
3) Discutem outros projetos como o VCP Flex que oferecem reduções tarifárias para importadores com processos logísticos eficientes.
1) O documento discute formas de consolidação de carga, vantagens do uso de contêineres e origem das exportações brasileiras.
2) Apresenta o Projeto Linha Azul, que agiliza o desembaraço alfandegário em até 6 horas, e discute a consolidação de cargas e identificação do consignatário para ganhos de eficiência.
3) Discutem-se programas como o VCP Flex que oferecem reduções tarifárias para importadores que otimizam processos logísticos.
Este documento apresenta diretrizes para um novo fluxo de importação com o objetivo de reduzir custos, prazos e burocracia do processo. O plano visa antecipar procedimentos pré-chegada, usar tecnologia para compartilhar informações entre agências, e estabelecer marcos temporais flexíveis focados na logística em vez do armazenamento. A gestão de riscos será a regra para inspeções menos invasivas e liberação mais rápida de mercadorias.
Semelhante a OEA - Operador Economico Autorizado (20)
O documento descreve o Bloco K da EFD ICMS/IPI, que fornece informações sobre o controle da produção e estoque das empresas. O Bloco K deve conter dados sobre entrada e saída de mercadorias, produção, estoques iniciais e finais de cada item. Empresas com faturamento anual acima de R$78 milhões são obrigadas a preencher o Bloco K.
O documento resume os principais pontos da substituição tributária do ICMS em São Paulo, definindo:
1) O regime pelo qual o recolhimento do imposto é atribuído a outro contribuinte ao longo da cadeia produtiva;
2) Quem são os contribuintes substitutos e substituídos;
3) As regras para apuração do imposto pelos substitutos e escrituração pelos substituídos.
RETENÇÃO de TRIBUTOS (IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISS)Edgar Gonçalves
O documento discute as regras do Imposto sobre Serviços (ISS) no município de São Paulo, incluindo alíquotas, base de cálculo, deduções, retenção na fonte, e serviços cujo ISS é devido no local da prestação. Também aborda importação e exportação de serviços.
A Carga Tributária no Brasil: Repercussões na Indústria de TransformaçãoEdgar Gonçalves
1. O documento analisa a evolução histórica da carga tributária brasileira, comparando-a internacionalmente e examinando seu impacto na indústria de transformação.
2. A carga tributária no Brasil aumentou 9,1 pontos percentuais do PIB de 1980 a 2014, atingindo 33,5% do PIB, sendo a 6a maior variação entre países da OCDE.
3. A indústria de transformação é o setor mais tributado, respondendo por 30,3% da arrecadação tributária em 2014, mas representando apenas 10
Emenda Constitucional 87/2015 - DIFAL - Perguntas e Respostas'Edgar Gonçalves
Este documento resume as principais alterações trazidas pela Emenda Constitucional 87/2015 sobre o tratamento tributário do ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidores finais não contribuintes, definindo critérios para caracterização de operações como interestaduais, bases de cálculo, recolhimento do imposto e aproveitamento de créditos tributários.
Emenda Constitucional 87/2015 - Adequações paulistas à nova legislação do ICMSEdgar Gonçalves
Este documento discute as principais alterações trazidas pela Emenda Constitucional 87/2015 sobre a cobrança do ICMS nas operações interestaduais. A EC passa a prever o rateio do imposto entre os estados de origem e destino. Também trata de aspectos operacionais como a base de cálculo, alíquotas aplicáveis, recolhimento do diferencial e regras de transição.
O documento propõe uma nova contribuição para o PIS/PASEP com as seguintes características: 1) tributação do valor agregado em cada etapa econômica, permitindo crédito amplo; 2) isonomia no tratamento de pequenas empresas; 3) ajuste dos regimes diferenciados, inclusive com alíquotas reduzidas para alguns setores.
Geração do Bloco K no SPED Fiscal: Registro de Controle da Produção e do EstoqueEdgar Gonçalves
O documento descreve o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de documentos fiscais das empresas. Também especifica os prazos de obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de acordo com o faturamento das empresas e o código CNAE, assim como os registros e campos obrigatórios da EFD, como o Bloco K, que trata da movimentação, estoque e consumo de mercadorias.
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a maturidade do compliance no Brasil. A pesquisa analisou cerca de 200 empresas de diferentes setores e tamanhos para avaliar o nível de estruturação da função de compliance em quatro pilares: governança e cultura, políticas e processos, pessoas e monitoramento. Os resultados indicam que as empresas brasileiras ainda precisam evoluir na implementação de programas de compliance estruturados, embora haja uma crescente percepção da importância do tema pelas lideranças empresariais.
1) O documento descreve o Sistema Público de Escrituração Digital e seus principais componentes como a ECF, ECD e demais escriturações contábeis e fiscais.
2) Apresenta os blocos, leiautes e informações exigidas nas diferentes escriturações como a ECF para empresas do lucro real, presumido e arbitrado.
3) Detalha os esforços da Receita Federal para implementar a ECF como substituta da DIPJ, incluindo o planejamento e número de transmissões recebidas.
O documento fornece informações gerais sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) no Brasil, incluindo sua evolução, quem deve apresentá-la, o que deve ser informado, prazos e penalidades. Apresenta detalhes sobre os blocos, registros e tabelas utilizados na ECF para apuração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Este documento fornece informações sobre o regime aduaneiro de drawback no Brasil. Em 3 frases:
1) O drawback permite a suspensão ou isenção de tributos sobre insumos importados ou adquiridos no mercado interno que serão usados na produção de bens exportados.
2) Os dados apresentados mostram que as exportações via drawback representaram cerca de 24% das exportações totais brasileiras no primeiro semestre de 2015.
3) O documento detalha os procedimentos e requisitos para concessão, ajustes, baixa
A DCTFWeb substituirá a GFIP para declarar débitos e créditos tributários federais de contribuições previdenciárias, outras entidades e fundos e IRRF. Ela será gerada automaticamente pelos sistemas eSocial, SERO e SPED-Reinf e permitirá a vinculação automática entre débitos e créditos para geração do DARF de pagamento.
BIPBOP - Automação de consultas à CNPJ, CPF e outrosEdgar Gonçalves
O documento descreve os serviços da empresa BipBop, especializada em coletar e fornecer dados de diversas fontes. A empresa oferece a plataforma Harlan para consulta online de dados e integração com sistemas de clientes, além de serviços de atualização cadastral e verificação de riscos em transações.
Construindo as condições para a retomada do crescimentoEdgar Gonçalves
O documento discute a necessidade de ajuste fiscal no Brasil devido à deterioração das contas públicas e externas, com aumento das desonerações tributárias e gastos permanentes. Apresenta dados mostrando o crescimento da dívida pública e das transferências a bancos públicos, e compara a relação dívida/PIB do Brasil com a de outros países. Defende medidas para garantir a sustentabilidade das finanças públicas e condições para retomada do crescimento.
O documento discute os desafios da transparência do contencioso administrativo tributário no Brasil. Ele apresenta critérios para avaliar a transparência do contencioso em diferentes estados, incluindo a disponibilidade de dados sobre processos judiciais, composição dos órgãos julgadores e legislação aplicada. Os resultados da aplicação desses critérios em duas etapas são mostrados, com alguns estados melhorando sua pontuação e transparência ao longo do tempo.
Aspectos Tributários no Comércio Exterior de ServiçosEdgar Gonçalves
O documento resume os principais aspectos tributários no comércio exterior de serviços no Brasil, incluindo tributos incidentes na importação e exportação de serviços como IRRF, IRPJ, PIS/PASEP, COFINS e ISS. Além disso, aborda regras de preço de transferência e compensação tributária internacional.
1) O documento discute o eSocial, um sistema unificado para o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias à Receita Federal, INSS e Caixa Econômica Federal.
2) O eSocial tem o objetivo de padronizar a transmissão, validação, armazenamento e distribuição dessas informações, criando um ambiente nacional único.
3) São apresentados os princípios, funcionalidades, identificação de trabalhadores, consultas e cronograma de implantação do eSocial.
O documento discute o Siscoserv, sistema de registro de serviços prestados no Brasil e no exterior. Ele explica que o Siscoserv tem como objetivos a fiscalização tributária e o aumento da arrecadação, e é gerido conjuntamente pela Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior. Também descreve os prazos e obrigações de registro no sistema para diferentes tipos de operações com serviços.
2. Operador Economico Autorizado no Brasil
Ser Operador Econômico Autorizado, consiste em obter
certificação dos intervenientes da cadeia logística que
representam “baixo grau de risco”“baixo grau de risco” nas operações de
Comércio Exterior, tanto em termos de segurança física da
carga quanto ao cumprimento das obrigações aduaneiras.
3. Operador Economico Autorizado
- Definição na Estrutura Normativa da OMA:
"... uma parte envolvida no movimento internacional de
mercadorias, a qualquer título, que tenha sido aprovado por, ou
em nome de, uma administração aduaneira nacional como
estando em conformidade com as normas da OMA ou com
normas equivalentes em matéria de segurança da cadeia
logística. Os Operadores Econômicos Autorizados podem ser,
entre outros, fabricantes, importadores, exportadores,
despachantes aduaneiros, transportadores, agentes de carga,
intermediários, administradores de portos e aeroportos,
4. Programa Brasileiro de OEA
Visão do programa:Visão do programa:
- Objetivo é que em 2016, o Brasil possa ser reconhecido
como um dos “Líderes Mundiais” no controle e na gestão
dos fluxos de Comércio Exterior por meio de seu Programa
de Operador Economico Autorizado.
5. Programa Brasileiro de OEA
Adesão voluntáriaAdesão voluntária
- O Brasil tem por objetivo, até 2019, atingir a meta de 50%
(cinquenta por cento) das declarações de exportação e
importação registradas por empresas certificadas OEA.
2019
50% das
declarações por
OEA
6. Programa Brasileiro de Operador Economico
Autorizado - OEA
Consiste na certificação dos interveniente da CadeiaConsiste na certificação dos interveniente da Cadeia
Logística Internacional que apresentam:Logística Internacional que apresentam:
BAIXO RISCO
COMPETÊNCIA NA
SEGURANÇA FÍSICA
DAS CARGAS
CUMPRIMENTO DAS
OBRIGAÇÕES
ADUANEIRAS
7. Motivos para implementar OEA no Brasil
Assinar Acordos de Reconhecimento Mútuo com outros países;
Facilitar o comércio internacional legítimo e confiável;
Melhorar a imagem do Brasil, junto a seus parceiros externos;
Atrair investimentos para diversos setores da Economia;
Proteger a sociedade com maior eficiência e transparência;
Aumentar a segurança nas operações de comércio exterior;
Aprimorar os controles aduaneiros por meio da gestão de risco
8. Benefícios do Programa Brasileiro de OEA
Canal direto de comunicação entre o operador certificado OEA e a
Receita Federal do Brasil – RFB;
Reduzido o percentual de cargas selecionadas para canais de
conferência na exportação e, quando selecionado, ter
processamento prioritário;
Dispensada de exigência na habilitação ou aplicação de regimes
aduaneiros especiais;
Participação conjunta na formulação de alterações de legislação e
de procedimentos aduaneiros para o aperfeiçoamento de
Programa.
9. O reconhecimento mútuo oferece uma estável plataforma para oO reconhecimento mútuo oferece uma estável plataforma para o
desenvolvimento, em longo prazo, de sistemas internacionais comdesenvolvimento, em longo prazo, de sistemas internacionais com
reconhecimento em níveis bilateral, sub-regional e, no futuro,reconhecimento em níveis bilateral, sub-regional e, no futuro,
mundial.mundial.
• Será um meio de evitar duplicidade de controles de segurança;
• Deve contribuir para facilitação e controle das mercadorias que circulam na
cadeia logística internacional.
OO reconhecimento mútuo deverá ocorrer entre:reconhecimento mútuo deverá ocorrer entre:
Operadores econômicos autorizados;
Áreas de controles aduaneiros.
Reconhecimento Mútuo
10. Modelo do Programa Brasileiro de OEA
Cumprimento das normas e
procedimentos de segurança
OEA SEGURANÇA
DEZ - 2014
OEA CONFORMIDADE
DEZ - 2015
OEA - INTEGRADO
DEZ - 2016
REQUESITO S DEREQUESITO S DE
ADMISSIBILIDADEADMISSIBILIDADE
CRITÉRIO S DECRITÉRIO S DE
ELEGIBILIDADEELEGIBILIDADE
CRITÉRIO S DECRITÉRIO S DE
SEGURANÇASEGURANÇA
REQUESITO S DEREQUESITO S DE
ADMISSIBILIDADEADMISSIBILIDADE
CRITÉRIO S DECRITÉRIO S DE
ELEGIBILIDADEELEGIBILIDADE
CRITÉRIO S DECRITÉRIO S DE
CO NFO RMIDADECO NFO RMIDADE
(Re visão da Linha AZUL)(Re visão da Linha AZUL)
11. Fases de Implantação
OEA - Segurança
Certificação com base
no cumprimento dos
requisitos de
segurança
Foco no fluxo
de
EXPORTAÇÃO
Dez/201
4
OEA
Conformidade
OEA Pleno
Certificado com base
no cumprimento das
normas e
procedimentos
aduaneiros
(Revisão da Lina
Azul)
Foco nos
fluxos de
EXPORTAÇÃO
e
IMPORTAÇÃO
OEA Integrado
Incorporação de
outros Órgãos de
Estado como
ANVISA, VIGIAGRO,
etc.
Foco no fluxo
EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
Dez/20
15
Dez/201
6
12. Quem pode receber Certificação de
Operador Economico Autorizado - OEA
Os seguintes intervenientes:Os seguintes intervenientes:
o Importador e Exportador Brasileiro;
o Depositário de mercadoria sob controle aduaneiro;
o Operador portuário e aeroportuário;
o Transportador;
o Despachante Aduaneiro;
o Agentes de Cargas.
13. Conformidade com as obrigações aduaneirasConformidade com as obrigações aduaneiras:
o A Aduana levará em conta boa antecedência, no que se refere às obrigações
aduaneiras, por ocasião da avaliação do seu pedido para aquisição de status OEA;
Sistema satisfatório de gestão dos registros comerciais:Sistema satisfatório de gestão dos registros comerciais:
o Operador Econômico Autorizado deve manter em dia os registros comerciais
atualizados, precisos e completos referente aos processos de importação e
exportação, bem como, ser capaz de comprovar a segurança de sua cadeia logística
internacional;
Viabilidade Financeira:Viabilidade Financeira:
o Apresentar indicadores que possibilite verificar a capacidade do Operador em manter e
aperfeiçoar medidas que possibilite assegurar confiabilidade em sua cadeia logística.
Requisitos para tornar-se OEA
14. Consulta cooperação e comunicaçãoConsulta cooperação e comunicação:
o Realizar com frequência consultas junto à diversas autoridades como: Aduana, AEO, em
todos os níveis, nacional e internacional, para obter informações sobre matérias de
interesse mútuo, relativo à segurança da cadeia logística, medidas de facilitação e
estratégias de gestão de risco, de modo a não colocar em risco as atividades de luta
contra fraudes internacionais;
Educação, formação e informação:Educação, formação e informação:
o Os Operadores devem desenvolver mecanismos de formação técnica adequada de seu
“quadro pessoal”, sobre:
• Políticas de segurança e gestão de risco;
• Competência técnica no manuseio dos processos de exportação e importação;
• Entendimento das medidas a serem tomadas em resposta a erros de segurança da
logística internacional;
Requisitos para tornar-se OEA
15. Segurança da cargaSegurança da carga
o Elaborar e/ou reforçar medidas que possibilite assegurar integridade da carga e
garantir elevado nível de controle de acesso, bem como, estabelecer procedimentos
que contribuam para segurança da carga.
Segurança dos meios de transporteSegurança dos meios de transporte
o Estabelecer sistemas de controle eficaz, caso não sejam previstos em norma reguladora
nacional ou internacional, com objetivo de garantir que os meios de transporte sejam
eficazes, seguros e conservados.
Segurança das instalaçõesSegurança das instalações
o A Aduana, fixará procedimentos de aprimoramento de segurança, de natureza
especificamente aduaneira, que visam proteger e assegurar monitoramento e controle
dos perímetros interiores e exteriores de suas instalações.
Requisitos para tornar-se OEA
16. Segurança do pessoalSegurança do pessoal
o Os Operadores devem proibir acesso não autorizado as suas instalações, meios de
transporte, cais de carregamento, áreas reservadas à carga e/ou cadeia logística,
levando em conta prerrogativas e/ou competências legalmente possíveis;
Segurança dos parceiros comerciaisSegurança dos parceiros comerciais
o Os Operadores serão obrigados a manter mecanismos que possibilite garantir segurança
da cadeia logística internacional, bem como, compromisso dos parceiros comerciais de
incrementar suas medidas de segurança;
Gestão de crises e retorno às atividades após incidente:Gestão de crises e retorno às atividades após incidente:
o Com objetivo de minimizar impacto de eventuais desastres e/ou ato terrorista, o
Operador dever estabelecer procedimentos para conter crises e restabelecimento dos
processos e/ou funcionamento em circunstâncias extraordinárias.
Requisitos para tornar-se OEA
17. Processo de Certificação e Monitoramento
Auto avaliação:Auto avaliação:
o O requerente deverá responder ao Questionário de Auto Avaliação (QAA)
e sempre que possível, comprovar com documentos as suas respostas;
Formalização da Solicitação de Certificação:Formalização da Solicitação de Certificação:
o O requerente deverá solicitar a abertura formal do processo, por meio da
abertura do dossiê digital de atendimento, e entregar o QAA preenchido
junto com a documentação necessária para análise do pedido.
Exame dos Requisitos da Admissibilidade:Exame dos Requisitos da Admissibilidade:
o Consiste na verificação do cumprimento dos requisitos obrigatórios
conforme mencionado na próxima lâmina:
18. Passos para certificação OEA
1. Atendimento as Requisitos de Admissibilidade
2. Download do Questionário de Auto avaliação (QAA)
3. Solicitação de certificação mediante DOSSIE DIGITAL de
Atendimento
4. Entrega do QAA e de documentos
5. Análise da solicitação pelo Centro OEA
6. Entrega do Certificado.
19. Questionário de Auto avaliação (QAA)
Questionário
de
Auto Avaliação
QAA
Constitui
em
52 itens
Requisitos de
Admissibilidade
Critérios de
Elegibilidade
Critérios de
Segurança
o ...Anexo_IV_QAA.xls
20. Requisitos de Admissibilidade
Solicitação mediante
DOSSIE DIGITAL
Adesão ao DTE
Escrituração Contábil
Digital
Inscrição CNPJ e
Recolhimento de tributos
Federais (24 meses)
Regularidade Fiscal
Mínimo de 24 meses de atuação
como Interveniente
Inexistência de indeferimento
para OEA (06 meses)
Despachantes: 03 anos de
experiência e aprovação no
exame de qualificação
Adesão ao Conhecimento de
transporte eletrônico
21. Critérios de Elegibilidade
Traduz o grau de ConfiabilidadeTraduz o grau de Confiabilidade
Histórico de Cumprimento
da Legislação
Solvência financeira para
manter e aperfeiçoar a
segurança da cadeia logística
Política de realização
periódica de auditoria de
Controles Internos
Sistema informatizado de
gestão de registros
comerciais, contábeis,
financeiros e operacionais
22. Critérios de Segurança
São critérios para certificação na modalidade OEA – SegurançaSão critérios para certificação na modalidade OEA – Segurança
Parceiros Comerciais
Controle de unidades de Carga
Controle de acesso físico
Políticas de recursos humanos
Procedimentos de segurança
Treinamento em conscientização
de ameaças
Segurança física das instalações
Tecnologia da informação
23. Critérios de Segurança
Requisitos de ELEGIBILIDADE: condições que o operador deve atender ao requererRequisitos de ELEGIBILIDADE: condições que o operador deve atender ao requerer
a certificação OEA. Tem por objetivo traduzir o grau de “Confiabilidade”.a certificação OEA. Tem por objetivo traduzir o grau de “Confiabilidade”.
Idoneidade das
empresas e
Administradores
Regularidade Fiscal
(mediante CND)Sistema
informatizado de
gestão dos registros
comerciais,
contábeis,
financeiros e
operacionais
Requisitos
de
Elegibilidade
Requisitos
de
Elegibilidade
Solvência
Financeira
Auditorias
periódicas dos
Controles Internos
Adesão ao domicílio
eletrônico tributário
(DTE)
Inscrição no CNPJ
já mais de 24
meses
24. Critérios de Segurança
Tem por objetivo obedecer à Estrutura Normativa SAFE da OMA, quantoTem por objetivo obedecer à Estrutura Normativa SAFE da OMA, quanto
aos procedimentos de segurança para garantia da integridade da cadeiaaos procedimentos de segurança para garantia da integridade da cadeia
logística.logística.
Parceiros
Comerciais
Controle de
unidades de carga
Controle de acesso
físico
Oito
Critérios
de
Seguran
ça
Oito
Critérios
de
Seguran
ça
Procedimentos de
SegurançaTreinamento em
segurança e
conscientização de
ameaçasSegurança física das
instalações
Utilização da
Tecnologia da
Informação
Política de
Recursos Humanos
25. Centro OEA - Especializado
COANACOANA
16 Servidores 2015
Coordenado
r
Nacional
Equipe de
Gestão
(Egestão)
Equipe de
Análise e
Validação -
(Eanálise)
Equipe de
Preparo
(Epreparo)
Manutenção e
Monitoramento
Exame dos
Requisitos de
Admissibilidade
Análise
dos
Critérios
de
Segurança
Análise
dos
Critérios
de
Segurança
Comitê
Técnico
Fórum
Consultivo
26. Fluxograma de Certificação
Portal da RFB
equipe de
Eanálise
Unidades RFB
atendimento ao
Contribuinte
(Fisicamente)Recebe número
para carregar
dossiê eletrônico
Criação dossiê
eletrônico
entrega QAA e
documentos
27. Fluxograma de Certificação
Criação dossiê
digital
conforme IN 1412/13
Exame dos
requisitos
de
Admissibilid
ade
Análise
dos
critérios
de
Elegibilida
de
Análise dos
critérios de
Segurança
Outorga
do
Certificado
OEA
Manutençã
o e
Melhorame
nto
Centro de Certificação OEA
Auto
avaliaç
ão
(QAA)
28. O projeto Piloto pretendeO projeto Piloto pretende:
o Aprimorar o Questionário de Auto avaliação (QAA) para que seja
aferido confiabilidade e alto grau de conformidade nos critérios de
segurança dos requerentes do OEA;
o Testar o maior número de processo de certificação requeridos e
disponibilizar estrutura de trabalho necessária para que as funções
da RFB sejam devidamente executadas;
o Estabelecer modelo de gestão de risco com base uniformizada ; e
o Elaborar manuais de auditoria que para atender equipe da RFB.
Objetivos OEA para 2015
29. Especialização necessário para cumprimentoEspecialização necessário para cumprimento:
o Controles dos Registros das Operações de Comércio Exterior
(Fiscal, Cambial e Administrativo);
o Noções Básicas de classificação fiscal de mercadorias para
certificados OEA;
o Regulamentos Aduaneiro e penalidades passíveis de serem
aplicadas em empresas com certificação OEA;
o Sistemática e Obrigações Cambiais a serem cumpridas por
empresas com certificação OEA.
Treinamentos OEA