OEA BRASIL
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O documento discute a Organização Mundial de Aduanas (OMA) e os Operadores Econômicos Autorizados (OEA), os quais recebem benefícios como tratamento mais rápido de mercadorias nas alfândegas. A OMA estabeleceu normas para garantir a segurança e facilitação do comércio internacional, e os OEA devem seguir práticas de segurança para aumentar a segurança da cadeia logística.
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- 1. OMA - OEA - RFB Operador Econômico Autorizado
- 2. OMA – Organização Mundial de Aduanas OEA - Operador Econômico Autorizado RFB - Responsável pela implantação e fiscalização no Brasil Legislação - Instrução Normativa RFB nº 1521, de 04 de dezembro de 2014 - OMA - Estrutura Normativa para a Segurança e a Facilitação do Comércio Internacional
- 3. OMA - A Organização Mundial de Aduanas (OMA) concebeu normas destinadas a assegurar e a facilitar o fluxo crescente do comércio internacional. Essas normas figuram na Estrutura Normativa da OMA para a Segurança e a Facilitação do Comércio Internacional (Estrutura Normativa da OMA). Definição OEA – “... Os operadores econômicos autorizados podem ser, entre outros, fabricantes, importadores, exportadores, despachantes aduaneiros, transportadores, agentes de carga, intermediários, administradores de portos e aeroportos, operadores de terminais, operadores de transporte multimodal, permissionários e concessionários de recintos alfandegados, distribuidores".
- 4. Benefícios Esta Estrutura proporciona uma nova plataforma consolidada que melhorará o comércio mundial, assegurará maior segurança contra o terrorismo e aumentará a contribuição das aduanas e dos parceiros comerciais ao bem-estar econômico e social das nações. Dessa forma, será mais fácil para as aduanas detectarem remessas de alto risco e lidarem com elas, e administrarem as mercadorias mais eficientemente acelerando, assim, o despacho aduaneiro e a liberação dessas mercadorias.
- 5. Os operadores econômicos autorizados beneficiar-se-ão de um tratamento mais rápido das mercadorias nas aduanas em razão, principalmente, da redução do número de remessas verificadas. Isto, por sua vez, se traduzirá em economia de tempo e dinheiro. Um dos mais importantes princípios da Estrutura é a criação de um conjunto de normas internacionais que estabelece uniformidade e previsibilidade, além de reduzir a necessidade de declarações múltiplas e complexas. Esses mecanismos servirão de incentivo para as empresas investirem em sistemas de segurança e práticas eficazes em matéria de segurança, que resultarão em benefícios tais como a redução do número de remessas verificadas ou submetidas à avaliação de risco e também em maior agilidade na tramitação das mercadorias. Benefícios
- 6. Segurança Os Operadores Econômicos Autorizados (OEA) devem incorporar aos seus métodos empresariais existentes as melhores práticas determinadas pelas aduanas para aumentar a segurança da cadeia logística internacional Os OEA devem implementar medidas de segurança que garantam a segurança de edifícios e que permitam controlar e monitorar os perímetros externos e internos, bem assim dispositivos de controle de acesso que impeçam o acesso não-autorizado às instalações, veículos, docas e outras áreas de carga e descarga. Em uma cadeia logística segura, o controle de acesso, pelos responsáveis pelo monitoramento e vigilância, deve incorporar o controle administrativo de emissão de crachás de identificação adequados (funcionários, visitantes, vendedores, etc.) e outros mecanismos de controle de acesso como chaves, cartões e outros dispositivos que permitam o livre acesso à propriedade e bens da empresa.
- 8. CONSIDERAÇÕES A crescente preocupação com os atentados terroristas torna cada dia mais essencial o investimento em segurança. A concorrência faz que se procure agilizar as operações logísticas reduzindo seu lead time cada vez mais. A necessidade de arrecadação federal aperta cada vez mais quem vive a margem da legislação. A participação em uma cadeia logística segura e ágil será sem dúvida um enorme diferencial competitivo entre os players, preferindo importadores e exportadores se utilizarem de ambientes seguros. O mais importante a se considerar é que a própria norma esta levando os OEAs a se interligarem forçando quem não estiver certificado a ficar praticamente fora do circulo do comercio internacional !
- 9. FONTES OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS HTTP://WWW.RECEITA.FAZENDA.GOV.BR/ADUANA/OPERECONAUTORIZADOS/ OMA - ESTRUTURA NORMATIVA PARA A SEGURANÇA E A FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL HTTP://WWW.RECEITA.FAZENDA.GOV.BR/ADUANA/OMA/DEFAULT.HTM QUESTIONÁRIO AUTO AVALIAÇÃO (QAA) HTTP://WWW.RECEITA.FAZENDA.GOV.BR/PUBLICO/ADUANA/OEA/FOLHETO_INFORMATIVO_ OEA.PDF
- 10. Contatos :