Assunto
PUBLICIDADE

Reforma tributária

A Reforma Tributária vai modificar o sistema de cobrança de impostos no Brasil. Com o objetivo de simplificar a tributação para empresas e para todos os brasileiros, a reforma começa pelos impostos sobre o consumo, que vai unificar cinco tributos em dois

IPI, PIS e Cofins serão reunidos na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de arrecadação federal. Já ISS e ICMS serão reunidos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de arrecadação estadual e municipal.

Com a reforma, não haverá distinção entre produtos e serviços e a cobrança do tributo passa a ser onde há o consumo e não onde o bem é produzido, como é hoje. Além disso, a reforma acaba com a cobrança de impostos em cascata, quando um tributo incide sobre o outro.

O projeto da tributação sobre a renda e folha de pagamento é uma segunda etapa da reforma e deve ser enviado ao Congresso no segundo semestre de 2023.

Veja tudo que muda com a Reforma Tributária

Leia mais

Perguntas frequentes

Quando entra em vigor a Reforma Tributária?

A unificação dos impostos promovida pela Reforma começará a valer em 2026. Confira quando cada regra da Reforma Tributária entra em vigor.

O que a Reforma Tributária muda nos impostos sobre herança?

O tributo será progressivo conforme valor da herança transmitida ou da doação. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem seis faixas de tributação com alíquotas que variam entre 4% e 8%. Já São Paulo aplica uma alíquota única de 4%. Veja as mudanças.

Se o Congresso ceder aos grupos que buscam a ampliação da lista das isenções, o tiro poderá sair pela culatra

Deputados se debruçam sobre finalização do texto nesta semana

Reforma Tributária: relatório será entregue dia 3, após reunião geral com governadores

Produtos hoje estão no rol dos que têm alíquota reduzida apesar do mal que fazem à saúde e ao meio ambiente

Reforma Tributária: inclusão de agrotóxicos na lista do imposto seletivo será debatida esta semana no Congresso

Instituições de pagamento serão responsáveis pelo desenvolvimento do novo sistema, que deve estar pronto em 2026. Custo de implementação também é visto como obstáculo

Reforma Tributária prevê imposto automático na hora da compra, mas bancos temem prazo apertado

Sem guerra fiscal entre municípios e estados, empresas devem voltar a priorizar proximidade da clientela

Reforma Tributária deve provocar onda de concentração da malha logística no Sudeste

Ministro Edson Fachin disse que aprovação da Reforma Tributária mudou o cenário e tema será discutido em audiência pública

STF suspende julgamento sobre redução e isenção de impostos para agrotóxico

Deputados conversaram com ministro sobre temas sensíveis da regulamentação

O encontro de Haddad com o GT da Reforma Tributária da Câmara

Grupo de Trabalho discute regulamentação do novo sistema de impostos

Reforma Tributária: deputados avaliam incluir 'bets' em Imposto Seletivo

Planejadora financeira, diz que mesmo pagando imposto de transmissão em caso de morte, o que considera irregular, planos ainda são um bom investimento

Taxação de previdência privada como herança por estados desestimula formação de poupança a longo prazo pelo país

STJ decidiu recentemente que imposto é sobre o valor de venda

Reforma Tributária: projeto permite cobrar ITBI por valor de tabela; entenda