Pesquisadores identificam três novos sítios arqueológicos em Niterói, com fragmentos de ossos humanos e ferramentas

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O trabalho de campo, que começou há aproximadamente três anos, quando os arqueólogos foram convidados pelo Museu de Arqueologia de Itaipu (MAI) para redefinir a localização da Duna Pequena e do Sambaqui Camboinhas, catalogados na década de 1970, aponta para um complexo sistema de ocupação humana em diversos momentos ao longo de pelo menos sete mil anos. Vestígios de assentamentos tupinambás e tupis-guaranis também foram catalogados na região.

Devidamente cadastrados no sistema do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os sítios Lagoa de Itaipu, Sururu Pequeno e Jacuné fazem o número de locais como estes dobrar na região, de três para seis. Além da Duna Pequena e do Sambaqui Camboinhas, o cinturão arqueológico já contava também com a Duna Grande, em Itaipu. Os estudos têm como objetivo ainda impedir que a especulação imobiliária avance sobre estes terrenos.

Durante os anos de trabalho coordenados pelo professor Anderson Marques Garcia, foram coletados mais de 40 objetos que servem como amostras, que estão, neste momento, em análise no laboratório de radiocarbono da UFF. Dentes de tubarão usados como adorno, ossos de crânio, conchas e pedras lascadas estão entre o vasto material encontrado na superfície dos terrenos pesquisados. De acordo com Kita Macario, responsável pela datação, os resultados laboratoriais, que vão apontar com maior precisão o período dos objetos, devem ficar prontos até o final deste mês.

— Essas descobertas mostram que a ocupação do Complexo Arqueogeológico Lagoa de Itaipu tende a ser muito maior do que pensamos. Em termos de comparação, conseguimos dizer que cada parte desse lugar seria um local destinado a diversos tipos de atividades humanas. Ali existem sepultamentos conhecidos no Sambaqui Camboinhas e nas Dunas Pequena e Grande e lugares que provavelmente funcionavam como uma espécie de oficina de utensílios de pedra. Vale destacar que ao longo de décadas, por conta da ocupação mais recente da região, diversas áreas foram removidas de seu lugar de origem. Rios e praias foram aterrados; casas e outras edificações foram construídas sem que esse trabalho tivesse sido levado em consideração — explica.

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O arqueólogo esclarece que esta é a primeira etapa de um trabalho que ainda precisa classificar que tipo de sítio corresponde a cada local identificado. A coleta dos vestígios foi realizada com uma técnica pouco invasiva, que considerou marcas no solo e na vegetação de maneira superficial. A prospecção com escavamentos só será solicitada em outro momento, pois exige outro tipo de licença junto ao Iphan. Jacuné, por exemplo, localizado às margens do Canal do Camboatá, no limite entre os bairros de Itaipu e Camboinhas, nos fundos do condomínio residencial Ubá Camboinhas, era um provável lugar de captação e consumo de moluscos.

— A técnica que utilizamos é pouco invasiva. Em uma ocasião, usamos uma toca de coruja para acessar os materiais do solo e encontramos objetos de ossada. Conversamos também com pescadores e moradores antigos que mostraram que regiões mudaram. Porque geralmente onde houve ação humana com máquinas há a remoção de camadas mais profundas do solo, e isso acaba evidenciando esses materiais sem necessidade de escavação num primeiro momento — explica.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, soube da recente descoberta após uma reunião com a deputada federal Talíria Petrone, em Brasília, que a alertou sobre a importância da preservação das áreas catalogadas pelos pesquisadores da Uerj.

—Neste momento que exige de todos nós pensarmos as previsões de desastres ambientais e climáticos, é muito importante que demos atenção a Niterói, no Rio de Janeiro, que está entre umas das 1.942 cidades com risco de eventos extremos climáticos. Além disso, temos que resgatar e valorizar a memória ali presente, é um patrimônio cultural. E para isso é preciso fazer a proteção ambiental de toda essa área— disse a ministra ao lembrar do estudo do governo federal que mapeou municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações.

Nova Lei Urbanística preocupa

Apesar de todo o estudo demonstrando a importância da região dos sítios arqueológicos de Niterói, entidades da sociedade civil e pesquisadores mostram preocupação com a especulação imobiliária que os valorizados bairros enfrentam. Para eles, a recém-aprovada Lei Urbanística da cidade abre caminho para a construção de edificações em terrenos que deveriam ser preservados pelo valor histórico e ancestral que representam.

A prefeitura, por sua vez, garante que não há a menor menção na legislação que aponte para esse caminho e lembra que lugares certificados pelo Iphan precisam de autorização do governo federal para sofrer qualquer tipo de alteração. Ou seja, o que for determinado pelo órgão será acatado pela municipalidade.

O diretor do Instituto Floresta Darcy Ribeiro (Amadarcy), Felipe Queiroz, é contra a lei de uso e ocupação do solo, pois, em sua visão, ela vai contra a proteção do patrimônio arqueológico e histórico da região. Queiroz lembra ainda que grandes áreas do sistema lagunar serão drasticamente afetadas pelas inundações com o aumento do oceano, consequência dos eventos climáticos extremos.

— É uma descoberta de assaz importância, levando em conta que ainda não temos a real grandeza do volume histórico que o Sambaqui Camboinhas guarda. Pelo lado do desenvolvimento sustentável, são maravilhosas as descobertas, pois é possível trabalhar com a conservação do sambaqui frente à especulação imobiliária que a lei de uso e ocupação do solo privilegia e incentivar o turismo de base comunitária, fortalecendo as comunidades tradicionais, gerando renda e enaltecendo os povos originários, levando história e cultura para toda a população — defende.

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O secretário municipal de Urbanismo e Mobilidade de Niterói, Renato Barandier, porém, diz que toda a delimitação da área levou em consideração a geolocalização já em vigor pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e reiterou que qualquer modificação nos locais citados depende de aprovação federal.

— Ao contrário do que dizem, a lei está ampliando a proteção, por exemplo, no entorno da Lagoa de Itaipu. Qualquer pedido de mudança nesses locais é de competência do Iphan. E a prefeitura segue qualquer decisão nesse sentido. É mentira dizer que a prefeitura autoriza a construção de prédios nesse tipo de terreno — afirma.