O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira que a votação do texto de regulamentação da Reforma Tributária deve ocorrer na próxima semana. Lira indicou dificuldades para a inclusão da carne in natura na cesta básica de alimentos, com alíquota zero, como defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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— Nunca houve proteína na cesta básica. Mas, temos que ver quanto essa inclusão vai impactar na alíquota que todo mundo vai pagar. Proteína, só da carne, significaria 0,57% de aumento da alíquota. Esse é um preço pesado para todos os brasileiros. Precisamos entender as prioridades. Pra mim, a prioridade é aumentar o acesso a serviços essenciais — afirmou.
A Reforma Tributária, aprovada no Congresso no ano passado, previu imposto zerado para uma série de alimentos. Proteína animal, como carne bovina e frango, no entanto, ficou de fora dessa lista. Esses itens teriam apenas uma redução do tributo.
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Mais cedo, os deputados do grupo de trabalho chegaram a concordar com o acréscimos das proteínas, como carnes, frangos e peixes, na cesta básica de alíquota zero. A medida foi defendida por Lula, pela manhã.
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Bugatti Chiron Sport, o carro mais caro do Brasil — Foto: Paíto Imports
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Bugatti Chiron Sport custou cerca de R$ 50 milhões — Foto: Paíto Imports
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Detalhes do Bugatti Chiron Sport — Foto: Paíto Imports
![Proprietário do Bugatti Chiron Sport é conhecido como Junior, maior colecionador de carros de luxo do país — Foto: Paíto Imports](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/TINjn59LfCamg-KsJarewuAOwmY=/435x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/1/w/CidEk6Rx6wCGmTFAOafA/screenshot-201.png)
Proprietário do Bugatti Chiron Sport é conhecido como Junior, maior colecionador de carros de luxo do país — Foto: Paíto Imports
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Parte interna do Bugatti Chiron Sport — Foto: Paíto Imports
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Volante do Bugatti Chiron Sport — Foto: Paíto Imports
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![Carro foi visto pela primeira vez no bairro Cidade Jardim, em São Paulo — Foto: Paíto Imports](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/cFPAYfap9ffJqXRVPn5_OxDta-M=/406x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/Y/M/jAihs0Rpaqv0KNGlzfPA/screenshot-197.png)
Carro foi visto pela primeira vez no bairro Cidade Jardim, em São Paulo — Foto: Paíto Imports
![Roda do Bugatti Chiron Sport — Foto: Paíto Imports](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/Gt62BTzp6GRtP2mKImG6LVcq3-c=/409x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/H/F/85RGu2SEyJeJvZNl73rQ/screenshot-198.png)
Roda do Bugatti Chiron Sport — Foto: Paíto Imports
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![O superesportivo, em suas marcas oficiais, vai de 0 a 100 km/h em 2,5 segundos, e chega aos 200 km/h em apenas 5,5 s — Foto: Paíto Imports](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/qJDwC323S-DEtlMucBKglxf7Qbo=/400x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/P/A/rMPsa9TQOJfPCJ7vOHIg/screenshot-199.png)
O superesportivo, em suas marcas oficiais, vai de 0 a 100 km/h em 2,5 segundos, e chega aos 200 km/h em apenas 5,5 s — Foto: Paíto Imports
![Sua velocidade máxima é de 420 km/h, limitada por segurança — Foto: Paíto Imports](https://cdn.statically.io/img/s2-oglobo.glbimg.com/jQ729Xf2Kyx6efxGbKUXV73_pdM=/406x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/u/I/Mh8WmTT6uTHpRrYQSmXA/screenshot-200.png)
Sua velocidade máxima é de 420 km/h, limitada por segurança — Foto: Paíto Imports
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— Vamos ter que entender que possivelmente a gente tem que separar o que é carne in natura e o que é carne processada para criar diferença, mas eu sinceramente sou daqueles que vai ficar feliz se eu puder comprar carne sem imposto. Eu que prometi durante a campanha que o povo ia voltar a comer picanha e a tomar cerveja — afirmou o presidente.
Os deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma adiaram a entrega oficial do texto para esta quinta-feira. Eles afirmaram que irão se reunir com os líderes partidários de cada bancada da Casa, antes de entregar o relatório. Os parlamentares passaram toda a quarta-feira reunidos com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para definir parte da proposta.
Os parlamentares apostam que com mais produtos no chamado imposto seletivo, ou imposto do pecado, será possível baixar a alíquota padrão para uma média de 25%, a partir de 2033, mesmo com a inclusão de mais itens na cesta básica.
Antes, o Ministério da Fazenda apostava que a inclusão de proteínas na cesta básica poderia elevar a taxa de referência para até 27%. O imposto seletivo incide sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
O primeiro texto da regulamentação da Reforma Tributária detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.
O segundo texto, que deve ser apresentado também nesta quarta-feira, trará os detalhes do funcionamento do Comitê Gestor, órgão que irá recolher e redistribuir o IBS a estados e municípios.